10ª Vara do Trabalho de Campinas do TRT-15 em Doutrina

A referida legislação ainda prevê a proteção dos dados pessoais na Internet, na seção II, nos artigos 10 a 12... A primeira rede social surge em 1997 10 , a Sixdegrees, possibilitando aos usuários sua apresentação em um perfil e a comunicação com terceiros... Especialista em Direito do Trabalho pelo COGEAE-PUC/SP, Secretária da Revista de Direito do Trabalho da Editora RDT

O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 47, p. 101-130, dez. 2015... Palavras-Chave: Atletas menores – Aprendizagem desportiva – Competência material – Justiça do Trabalho – Varas da Infância e Juventude Keywords: Youth athletes – Sports apprenticeship – Subject-matter... A quem compete julgar litígios envolvendo atletas amadores menores de idade e seus …

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 52, p. 67-80, jan.-jun. 2018. Disponível em: [ https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/141970 ]. Acesso em: 27.11.2019... Conforme dados da Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho – TST, entre os meses de janeiro e setembro de 2017, as Varas do Trabalho receberam 2.013.241 reclamações trabalhistas, enquanto... Honorários advocatícios na justiça do trabalho: superação de uma injustiça …

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, São Paulo. FACCHINI, Regina... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral : pare e repare por um ambiente de trabalho positivo. Pare e repare por um ambiente de trabalho positivo... O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista . Editora Elefante, 2018. 388p. HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. NOVAS CONFIGURAÇÕES DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO

Guilherme Guimarães Feliciano, publicado em 20/06/2022. .TRT12, Mandado de Segurança nº 0001165-09.2021.5.12.0060 , 3ª Vara do Trabalho de Lages. .TRT23, ATSum Nº 0000348-10.2021.5.23.0004 , 4ª Vara do... um estudo sobre gênero e condições de trabalho na indústria da moda, diagnosticando o trabalho das mulheres costureiras na região metropolitana de São Paulo. 10 O estudo revela o alto grau de precarização... MCCLINTOCK, Anne, Couro Imperial: raça, gênero e sexualidade no embate colonial, Campi…

Meio ambiente do trabalho: aspectos gerais e propedêuticos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região . Campinas/SP: TRT 15, n. 20, p. 160-203, jul.-set. 2002. GARCÍA, Luis M... Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté – SP. Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela FDUSP... Também a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços 8 , a Unimed Ribeirão Preto – Cooperativa de Trabalho Médico 9 e a Unimed de Araras 10 ajuizaram …

Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014)... Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019)... presentes na Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e são reconhecidos como relacionados ao trabalho” (SOUZA, 2013, p. 100-101)

Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP... Dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT indicam que 95% do contingente de crianças e adolescentes trabalhadores entre 10 e 17 anos estão nesses países... A despeito da proibição do art. 7º, XXXIII, da CRFB , 24,05% tinham 14 ou 15 anos (aproximadamente 575 mil adolescentes) e 14,51% …

seu amplo reconhecimento jurisprudencial (v., e.g. , STF, ADI 2609-RJ -ED, TP 7 ; STF, ARE 1059077 ; 1ª T. 8 ; TST, E-ED-RR 60000-40.2009.5.09.0659 , SBDI-1 9 ; TST, RR 16400-66.2009.5.15.0023 , 1ª T. 10... art. 175) e a condições de mínimo conforto térmico ( CLT , arts. 176 a 178, e NR 17 90 ), o direito à segurança e à mínima informação em relação às instalações elétricas ( CLT , arts. 179 a 181, e NR 10... Desse elenco, extrai-se que o objetivo global da tutela jurídica do meio ambiente do t…

Posteriormente, a Súmula nº  423 do TST – Res. 139/06 – DJ 10, 11 e 13.10.2006, que converteu a Orientação Jurisprudencial nº 169 da SBDI-1. Turno ininterrupto de revezamento... úlcera péptica origina-se em parte, de problemas decorrentes da alimentação em horários irregulares, e assim também os distúrbios nervosos, o que favorece seu aparecimento nos trabalhadores em turnos”. 10... do trabalho