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Art. 453, § 1º, do Cpc em Doutrina
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- Encontrados nesta obraRealiza-se também a oralidade e a imediação quando a testemunha é ouvida por meio de videoconferência ou similar, referidos nos §§ 1.º e 2.º do art. 453 do CPC/2015... Por isso, como regra, a testemunha é ouvida na audiência de instrução e julgamento pelo juiz da causa, salvo nos casos referidos no art. 453 do CPC/2015... De acordo com o § 1.º do art. 459 do CPC/2015 , o juiz poderá inquirir a testemunha antes ou depois da inquirição realizada pelas partesComo regra, a testemunha é ouvida na sede do juízo (ainda que se trate de sede de juízo deprecado, quando a testemunha tiver que ser ouvida por carta, (cf. art. 453 , II e §§ do CPC/2015 )... Napoleão Nunes Maia Filho, 1.ª T., j. 09.09.2014). Art. 446... CPC/1973 : Art. 400, 1.ª parte (correspondente). Sumário: I. Admissibilidade da prova testemunhal – II. Testemunha e memória. I. Admissibilidade da prova testemunhalMostrar todos resultadosOs arts. 385 , § 3.º , e 453 , § 1.º , do CPC/2015 (diferentemente do CPC/1973 ) disciplinam a possibilidade de partes e testemunhas serem ouvidas através de videoconferência... As fontes do processo são aquelas a que antes nos referimos (cf. comentário ao art. 1.º do CPC/2015 )... Estabelece o CPC/2015 , no art. 14 , as seguintes regras, no que diz respeito à aplicação da nova norma processual em relação ao que sucedeu na vigência da norma revogada: 1.ª) aplica-se imediatamente
Código de Processo Civil Comentado
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultados§ 1.º , CPC )... art. 453 , II , CPC ), as que, por doença, ou outro motivo relevante, estão impossibilitadas de comparecer em juízo (art. 449 , parágrafo único , CPC ) e as designadas no art. 454 , CPC , depõem, como... Salvo disposição em contrário, pois, as testemunhas depõem diante do juiz encarregado de resolver o mérito da causa (art. 453 , CPC ). 2. ExceçõesRevista de Direito do Trabalho - 221 - 02/2022
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultados§ 1º , CPC ); d) acareação de testemunhas (art. 461 , § 2º , CPC ); e, e) sustentação oral de advogado perante sessões de julgamento de segunda instância (art. 937 , § 4º , CPC )... Em caso de recusa de depor, empregar evasivas, desconhecimento dos fatos, aplica-se a confissão ficta (art. 385 , § 1º , CPC )... Dessa maneira, a exceção das audiências fora da sede física do foro, de acordo com os arts. 460 , 453 , 385 , 193 e 367 , todos do CPC , bem como artigos 813 a 817 da CLT , passou a ser …- Encontrados nesta obraRealiza-se também a oralidade e a imediação quando a testemunha é ouvida por meio de videoconferência ou similar, referidos nos §§ 1.º e 2.º do art. 453 do CPC/2015... Por isso, como regra, a testemunha é ouvida na audiência de instrução e julgamento pelo juiz da causa, salvo nos casos referidos no art. 453 do CPC/2015... De acordo com o § 1.º do art. 459 do CPC/2015 , o juiz poderá inquirir a testemunha antes ou depois da inquirição realizada pelas partesComo regra, a testemunha é ouvida na sede do juízo (ainda que se trate de sede de juízo deprecado, quando a testemunha tiver que ser ouvida por carta, (cf. art. 453 , II e §§ do CPC/2015 )... Napoleão Nunes Maia Filho, 1.ª T., j. 09.09.2014). Art. 446... CPC/1973 : Art. 400, 1.ª parte (correspondente). SUMÁRIO: I. Admissibilidade da prova testemunhal – II. Testemunha e memória. I. Admissibilidade da prova testemunhalMostrar todos resultadosOs arts. 385 , § 3.º , e 453 , § 1.º , do CPC/2015 (diferentemente do CPC/1973 ) disciplinam a possibilidade de partes e testemunhas serem ouvidas através de videoconferência... As fontes do processo são aquelas a que antes nos referimos (cf. comentário ao art. 1.º do CPC/2015 )... Estabelece o CPC/2015 , no art. 14 , as seguintes regras, no que diz respeito à aplicação da nova norma processual em relação ao que sucedeu na vigência da norma revogada: 1.ª) aplica-se imediatamente
Código de Processo Civil Comentado: Com Remissões e Notas Comparativas ao Cpc/1973
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraRealiza-se também a oralidade e a imediação quando a testemunha é ouvida por meio de videoconferência ou similar, referidos nos §§ 1.º e 2.º do art. 453 do CPC/2015... Por isso, como regra, a testemunha é ouvida pelo juiz da causa, salvo nos casos referidos no art. 453 do CPC/2015... De acordo com o § 1.º do art. 459 do CPC/2015 , o juiz poderá inquirir a testemunha antes ou depois da inquirição realizada pelas partesComo regra, a testemunha é ouvida na sede do juízo (ainda que se trate de sede de juízo deprecado, quando a testemunha tiver que ser ouvida por carta, (cf. art. 453 , II e §§ do CPC/2015 )... Napoleão Nunes Maia Filho, 1.ª T., j. 09.09.2014). Art. 446... CPC/1973 : Art. 400, 1.ª parte (correspondente). Admissibilidade da prova testemunhalMostrar todos resultadosOs arts. 385 , § 3.º , e 453 , § 1.º , do CPC/2015 (diferentemente do CPC/1973 ) disciplinam a possibilidade de partes e testemunhas serem ouvidas através de videoconferência... As fontes do processo são aquelas a que antes nos referimos (cf. comentário ao art. 1.º do CPC/2015 )... Estabelece o CPC/2015 , no art. 14 , as seguintes regras, no que diz respeito à aplicação da nova norma processual em relação ao que sucedeu na vigência da norma revogada: 1.ª) aplica-se imediatamenteRevista de Direito do Trabalho - 08/2020
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosou outro recurso de transmissão de sons e imagens em tempo real (art. 236, § 3º), inclusive depoimentos pessoais (art. 385, § 3º) e testemunhais (art. 453 , § 1º ; assegurada a possibilidade de acareação... – art. 461 , § 2º , do CPC ), além da realização de sustentação oral, quando residente o advogado em cidade diversa da que sediado o órgão jurisdicional ( CPC , art. 937 , § 4º )... uma das mais conservadoras e festejadas Cortes Constitucionais do planeta, aquela sediada em Washington D.C., …Direito, Processo e Tecnologia
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosAs previsões legais de produção da prova oral por videoconferência, a exemplo das autorizações específicas dos arts. 385 , § 3º , e 453 , § 1º , do Código de Processo Civil , prestigiam a imediação ou... Basta imaginar a hipótese do já mencionado art. 453 , § 1º , do Código de Processo Civil , que estabelece a possibilidade de oitiva de testemunha, residente em foro diverso, por “videoconferência ou outro... Advogado. 1. Introdução A transversalidade caracteriza a construção do conhecimento no …Contencioso Cível no Cpc/2015 - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultados(art. 447 , caput e §§ 1º a 3º , do CPC/2015 )... ) ou confessados por quem não detenha capacidade (art. 392 , § 1º do CPC/2015 )... (art. 422 , caput , do CPC/2015 ), às fotografias digitais e àquelas extraídas da rede mundial de computadores (art. 422 , § 1º , do CPC/2015 )Comentários ao Código de Processo Civil: Perspectivas da Magistratura
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraVide a respeito o arts. 236 , § 3º ; 385 , § 3º ; 453 , § 1º ; 461 , § 2º ; 937 , § 4º , CPC... Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil 2. ed. São Paulo: Ed. RT. 2016. p. 690. NERY JR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil 2. Tiragem... No conceito de “motivo relevante” referido pelo art. 449 , parágrafo único , CPC , admite-se a inclusão de impossibilidade por carência materialVimos que o art. 453 , II , do CPC permite a colheita da prova oral por carta (precatória, rogatória ou de ordem)... CPC , arts. 282 , § 1º , c.c. 283 . NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo CPC Código de Processo Civil . Inovações, Alterações, Supressões comentadas São Paulo: Método, 2016. p. 306... Nesse caso, as testemunhas acareadas serão reperguntadas, a fim de que os pontos de divergência sejam explicados (cf. § 1º do art. 461 do CPC/2015 ) 289 . Art. 462Mostrar todos resultados(art. 359 , NCPC )–, colhendo os depoimentos das partes (art. 385 , NCPC ) e das testemunhas (art. 453 , NCPC ), e a realização de inspeções judiciais (art. 481 , NCPC )... Como recentemente exortou o STJ, “1... Frise-se que a sentença proferida em solução à dúvida suscitada pelo Oficial de Registro de Imóveis, malgrado homônima do ato processual previsto no art. 203 , § 1º , do NCPC , com ela não se confunde