Código Civil Comentado em Doutrina

Código Civil comentado LEI 10.406 , DE 10 DE JANEIRO DE 2002 Institui o Código Civil . O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Código Civil comentado : doutrina e jurisprudência. Coord. Cezar Peluso. Barueri--SP: Manole, 2008, p. 1558. MAMEDE, Gladston. Código Civil comentado . Arts. 1.419 a 1.510. Coord... Código Civil comentado . Arts. 1.419 a 1.510. Coord. Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo: Atlas, 2003, v. XIV, p. 450. LOUREIRO, Francisco Eduardo. Código Civil comentado : doutrina e jurisprudência... Novo Código de Processo Civil comentado . Salvador: JusPodivm, 2016, p. 1138. LOUREIRO, Francisco Eduardo. Código …

tabela comparativa entre o CPC/1973 e o novo CPC , com a indicação normativa cruzada entre eles, inclusive com a menção a outros diplomas legais e normativos, além do antigo CPC, quando for o caso ( CF , CC... Desde 1994 vem sendo publicado o nosso Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante , recebido com carinho e deferência pelo público leitor, que nos tem dirigido suas dúvidas e críticas... Antecipadamente agradecemos a preferência do público leitor, que nos tem brindado …

Código Civil Comentado. São Paulo (SP): Editora Revista dos Tribunais. 2017. Disponível em: https: //www.jusbrasil.com.br/doutrina/codigo-civil-comentado/1479288171. Acesso em: 30 de Abril de 2023... tratar de sociedade anônima ou sociedade de grande porte, dos arts. 176 e ss. da Lei 6.404 /1976 ( CC , art. 1.195 )... Direito de empresa [livro eletrônico]: comentários aos artigos 966 a 1.195 do Código Civil /Alfredo de Assis Gonçalves Neto. 6. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019

Código Penal Comentado . 8ª ed. São Paulo: Método, 2020. MATHIAS, Carlos Fernando. Código Civil Comentado. São Paulo: Atlas, 2004, vol. IX. MATTOS, Mauro Roberto Gomes de... Comentários ao novo Código Civil . Rio de Janeiro: Forense, 2003, vol. XII, 103 e seguintes. LUCON, Paulo Henrique dos Santos... Código de Processo Civil Comentado . NEVES, Daniel Amorim Assumpção e OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende

Código Penal comentado . 18. ed. São Paulo: Ed. RT, 2018; NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado . 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020; PACELLI, Eugênio... Tal regime, contudo, foi alterado pelo Código Civil de 2002 , como se verá adiante... Código Penal Comentado . 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2007; LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal . 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2020; MAGALHÃES NORONHA, Edgard

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Código de Processo Penal Comentado . Curitiba: Juruá, 2020; ICHINO, Giovanna. La parte civile nel processo penale . La legittimazione. Padova: Cedam, 1989; JESUS, Damásio E. de... Código de Processo Penal comentado . 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1; TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal . 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. COMENTÁRIOS 1... Código de Processo Penal Comentado. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017; NOGUEIRA, Carlos Frederico Coelho. Comentários ao …

quem seja o legítimo credor (cf. art. 335 , IV e V , do CC/2002 )... Em relação à demarcação deve-se observar o que dispõem os arts. 1.297 e 1.298 do CC/2002 e art. 213 , § 9º , da Lei 6.015 /1973 , e, quanto à divisão, os arts. 1.320 e 1.321 , entre outros, também do Código Civil... Em regra, nas obrigações de entrega de coisa indeterminada, caberá ao devedor realizar a concentração, desde que não haja convenção em sentido contrário (art. 244 do CC/2002 )

Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2019. .DORNELES, Leandro do Amaral D. de; BARZOTTO, Luciane Cardoso (Org.)... Código Civil comentado : doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2019. .TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense... Código Civil comentado : doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2019. SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade . 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013. TARTUCE, Flávio