Encontrados nesta obra
Criador Amadorista de Passeriformes em Doutrina
5 resultados
Ordenar Por
Infrações Ambientais - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraCom efeito, em 1996, o IBAMA publicou a Portaria 57, que oficializou a figura do criador amadorista de passeriformes silvestres nativos... Definição de Infração Administrativa Ambiental – Artigo 2º DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA FISCALIZAÇÃO CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES SILVESTRES AUTO DE INFRAÇÃO... A sentença confirmou a liminar para determinar ao técnico ambiental, autoridade impetrada, a liberação dos pássaros apreendidos na propriedade do …Mostrar todos resultadosno instrumento. 21 Uma importante disposição da portaria autorizativa encontra-se no art. 4º, que estabeleceu que “os produtos e subprodutos da fauna silvestre, obtidos através da caça amadorista, não... Através da Portaria 52, de 28 de maio de 1999, o IBAMA autorizou a caça amadorista no Estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os períodos, os zoneamentos, as espécies e os números de peças estabelecidos... oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da CITES (Redação dada pelo …Infrações Ambientais: Comentários ao Decreto 6.514/2008
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosno instrumento. 21 Uma importante disposição da portaria autorizativa encontra-se no art. 4º, que estabeleceu que “os produtos e subprodutos da fauna silvestre, obtidos através da caça amadorista, não... Através da Portaria 52, de 28 de maio de 1999, o IBAMA autorizou a caça amadorista no Estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os períodos, os zoneamentos, as espécies e os números de peças estabelecidos... oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da CITES (Redação dada pelo …Licenciamento Ambiental
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosconhecida como “Lei da Caça”, pois sua intenção maior era regular o exercício da caça, chegando a ponto de determinar ao Poder Público estimular a formação e o funcionamento de clubes e sociedades amadoristasLeis constitucionais comentadas e anotadas
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA não observância do prazo estabelecido na Instrução Normativa 6/2002 para o recadastramento do criador amadorista de passeriforme não inviabilizará a efetivação do ato pelo IBAMA, desde que preenchidos