Jairo Pinto de Oliveira Júnior em Doutrina

Galvão; Dimitre Braga Soares De Carvalho; Edilson Pereira Nobre Júnior; Eduardo José de Oliveira Costa; Eduardo Tomasevicius Filho; Eliane Leve; Érica Verícia Canuto De Oliveira Veras; Erik Frederico Gramstrup... ; Helena Elias Pinto; Heloisa Helena Gomes Barboza; Ivana Fernandes Vieira; João Gabriel Britto Borges; João Victor Rozatti Longhi; Joel Dias Figueira Júnior; José Fernando Simão; José Osório de Azevedo... Participaram da Jornada, como Coordenadores e Relatores das Comissões: Ruy …

Pinheiro, Armando Castelar; Saadi, Jairo. Direito, economia e mercados . São Paulo: Campus, 2005. Pinto Monteiro, António. Cláusula penal e indenização . Coimbra: Almedina, 1990. Planiol, Marcel... Oliveira, Luis Maurício Sodré de. Mercado de câmbio – Contribuição ao disciplinamento jurídico no Brasil. Curitiba: Juruá, 2008. Oliveira, Marcos Cavalcante de... Carvalho, Lena Oliveira; Morais, José Franco. Mercado primário da dívida pública federal. In: Carvalho, Lena Oliveira; Silva, Anderson …

1. Definição e eficácia jurídica da moeda O desenvolvimento do moderno sistema de trocas econômicas viabiliza-se por intermédio da moeda como medida de valor e meio de pagamento de obrigações diversas. A moeda é elemento instrumental da economia, definida por regras do sistema econômico que a reconhece como um signo de valor. 1 O direito, mediante regulação jurídica dos fenômenos econômicos, meramente reconhece essa situação e lhe confere eficácia jurídica vinculante. Daí por que, desde uma …

PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados . Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. PINTO, Francisco Bilac Moreira. Enriquecimento ilícito no exercício de cargos públicos... OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal . 12. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de... NOHARA, Irene Patrícia; SILVA, Marcos Oliveira Marques da

BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; SANTOS, Rodrigo Mioto dos. Levando a sério os direitos políticos fundamentais: inelegibilidade e controle de convencionalidade... GOMES, José Jairo. Direito eleitoral . 12. ed. rev., atual. e amp. São Paulo: Atlas, 2016. GONÇALVES, Pedro... GAJARDONI, Fernando da Fonseca; CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo; GOMES JUNIOR, Luiz Manoel; FAVRETO, Rogério

Ademais, o representante da Associação Nacional de Profissionais de Processamento de Dados, Ezequiel Pinto, em uma das reuniões dessa mesma subcomissão, demonstrou preocupação tanto em relação ao desemprego

Pinheiro , Armando Castelar; Saddi , Jairo. Direito, economia e mercados . Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. Pinto , Bilac. Estudos de direito público. Rio de Janeiro: Forense, 1953. ______... Oliveira , Amanda Flávio de. O direito da concorrência e o Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 2002. Oliveira Franco Sobrinho , Manoel de. O controle da moralidade administrativa... Pinto. Coimbra: Almedina, 1977. Williamson , Oliver. Human actors and economic organization. Quaderni, Università …

Galvão; Dimitre Braga Soares De Carvalho; Edilson Pereira Nobre Júnior; Eduardo José de Oliveira Costa; Eduardo Tomasevicius Filho; Eliane Leve; Érica Verícia Canuto De Oliveira Veras; Erik Frederico Gramstrup... ; Helena Elias Pinto; Heloisa Helena Gomes Barboza; Ivana Fernandes Vieira; João Gabriel Britto Borges; João Victor Rozatti Longhi; Joel Dias Figueira Júnior; José Fernando Simão; José Osório de Azevedo... Participaram da Jornada, como Coordenadores e Relatores das Comissões: Ruy …

– 62.2, 166, 768, 796, 921.1, 928, 931 Abrão, Nelson – 1.018.1 Abreu, Carlos Pinto de – 314, 1.743 Abreu, José de – 1.463 Abreu, Nylson Paim de – 149, 185 Abreu, Rafael Sirangelo de – 156.1 Abreu, Rogério... de – 1.042 Carvalho, Pedro Leonel Pinto de – 183, 1.798 Carvalho, Orlando de – 83 Carvalho, Rodrigo Benevides de – 1.508.1 Carvalho, Vladimir Sousa – 388.2.3, 388.4, 411.1 Carvalho de Mendonça, J... 1.508.2 Amaral, Francisco – 57, 420, 507, 516, 2.045 Amaral, Guilherme Rizzo – 69, 223 …

ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de. O controle da coisa julgada inconstitucional . Porto Alegre: Fabris, 2006. ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. Direito judiciário brasileiro . 3.ª ed... ATAÍDE JÚNIOR, Jaldemiro Rodrigues de. Precedentes vinculantes e irretroatividade do direito no sistema processual brasileiro . Curitiba: Juruá, 2012. ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula... NERY JUNIOR, Nelson. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Execução civil – Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theorodo Júnior . …

– 62.2, 166, 768, 796, 921.1, 928, 931 Abrão, Nelson – 1.018.1 Abreu, Carlos Pinto de – 314, 1.743 Abreu, José de – 1.463 Abreu, Nylson Paim de – 149, 185 Abreu, Rafael Sirangelo de – 156.1 Abreu, Rogério... de – 1.042 Carvalho, Pedro Leonel Pinto de – 183, 1.798 Carvalho, Orlando de – 83 Carvalho, Rodrigo Benevides de – 1.508.1 Carvalho, Vladimir Sousa – 388.2.3, 388.4, 411.1 Carvalho de Mendonça, J... 1.508.2 Amaral, Francisco – 57, 420, 507, 516, 2.045 Amaral, Guilherme Rizzo – 69, 223 …

ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de. O controle da coisa julgada inconstitucional . Porto Alegre: Fabris, 2006. ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. Direito judiciário brasileiro . 3.ª ed... ATAÍDE JÚNIOR, Jaldemiro Rodrigues de. Precedentes vinculantes e irretroatividade do direito no sistema processual brasileiro . Curitiba: Juruá, 2012. ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula... NERY JUNIOR, Nelson. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Execução civil – Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theorodo Júnior . …

Sumário: § 440.º Fisionomia da coisa julgada 2.126.Definição de coisa julgada 2.127.Espécies de coisa julgada 2.128.Coisa julgada formal 2.129.Coisa julgada material 2.130.Fundamentos da coisa julgada 2.131.Objeto da coisa julgada 2.132.Plano da eficácia da coisa julgada 2.133.Bilateralidade da coisa julgada 2.134.Limites da coisa julgada § 441.º Limites subjetivos da coisa julgada 2.135.Alcance subjetivo dos efeitos da sentença 2.136.Primeira regra dos limites subjetivos: vinculação das …

– 62.2, 166, 768, 796, 921.1, 928, 931 Abrão, Nelson – 1.018.1 Abreu, Carlos Pinto de – 314, 1.743 Abreu, José de – 1.463 Abreu, Nylson Paim de – 149, 185 Abreu, Rafael Sirangelo de – 156.1 Abreu, Rogério... de – 1.042 Carvalho, Pedro Leonel Pinto de – 183, 1.798 Carvalho, Orlando de – 83 Carvalho, Rodrigo Benevides de – 1.508.1 Carvalho, Vladimir Sousa – 388.2.3, 388.4, 411.1 Carvalho de Mendonça, J... 1.508.2 Amaral, Francisco – 57, 420, 507, 516, 2.045 Amaral, Guilherme Rizzo – 69, 223 …

ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de. O controle da coisa julgada inconstitucional . Porto Alegre: Fabris, 2006. ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. Direito judiciário brasileiro . 3.ª ed... ATAÍDE JÚNIOR, Jaldemiro Rodrigues de. Precedentes vinculantes e irretroatividade do direito no sistema processual brasileiro . Curitiba: Juruá, 2012. ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula... NERY JUNIOR, Nelson. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Execução civil – Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theorodo Júnior . …

Sumário: § 216.º Ministério Público no processo civil 1.042.Origens e natureza institucional do Ministério Público 1.043.Funções institucionais do Ministério Público 1.044.Princípios institucionais do Ministério Público 1.045.Estruturação institucional do Ministério Público 1.046.Formas de participação do Ministério Público no processo civil 1.047.Competência institucional do Ministério Público na jurisdição civil § 217.º Disciplina da atividade processual do Ministério Público 1.048.Forma de …