Maranhão em Doutrina

Clayton Maranhão Professor Associado do Departamento de Direito Civil e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

A presença ilustre dos doutores Nalin, Kfouri, Maranhão e Pereira enaltecia o momento, como constelações a guiar meu caminho... Fica igualmente apontada a minha gratidão ao Professor Desembargador Clayton Maranhão, um notável jurista que, com seu extenso conhecimento do direito médico e processual civil, proporcionou-me, durante

Clayton Maranhão, da UFPR, e o Prof. Dr. André Pereira, da Universidade de Coimbra. A arguição da Doutora Rafaella, em auditório lotado, foi memorável.

Autor: LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito pela UFPE. Professor Adjunto II da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação, Mestrado e Doutorado). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Processo, Tecnologia e Hermenêutica da Universidade Católica de Pernambuco. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Conselheiro Fiscal da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Membro da Associação …

Autor: ANTÓNIO SOUZA PRUDENTE Desembargador Federal – TRF-1.ª Reg.; Mestre e Doutor em Direito Público-Ambiental pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor Decano e Fundador do Curso de Direito... da Universidade Católica de Brasília. souza.prudente@trf1.jus.br Sumário: I - Introdução II - Tutela processual de urgência na instrumentalidade da ação popular ambiental e da ação civil pública para... judiciais de natureza ambiental, em busca de tutelas jurisdicionais de interesses difusos …

Autor: HELOISA LEONOR BUIKA Doutoranda e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Derecho Procesal, Arbitraje e Mediación pela Universidad de Salamanca. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Créditos de mestrado em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica. Advogada. heloisabuika@gmail.com Sumário: 1 Introdução 2 Breve histórico de propostas de estabilização da tutela antecipada 3 …

TRT-4.ª Reg. - RO 0021169-46.2015.5.04.0304 - j. 25.08.2016 - vu. - Rel. Carlos Henrique Selbach - DJe 25.08.2016 - Área do Direito: Processual. RECURSO ORDINÁRIO DO TERCEIRO INTERESSADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – Caracterização – Condenação que prescinde de pedido – Procurador que alterou a verdade dos fatos e propôs a ação à revelia do próprio acionante, o qual sequer tinha interesse em demandar sua ex-empregadora – Conduta irresponsável e temerária do advogado, que deve ser sancionada. …

come la garanzia assicurativa si estenda agli eventi verificatisi lungo il percorso che collega finalisticamente l’abitazione al luogo di lavoro, indipendentemente dal grado di pericolosità della strada ma

O direito do trabalho é uma ciência que está em constante mutação, quer pelas variações e desenvolvimentos sociais, quer pelas econômicas. Não obstante alguns discursos de que os robôs substituíram a força de trabalho é absolutamente sabido que nada pode substituir o ser humano, seja por sua inteligência ou por sua força física. Não se constroem robôs sem que haja a intervenção humana. A economia não se desenvolve sem a interferência do ser humano. O direito do trabalho é uma das ciências mais …

Procurador do Estado do Pará e Advogado. dennis@verbicaro.adv.br NEY MARANHÃO Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto... Juiz do Trabalho (TRT da 8ª Região/PA-AP). ney.maranhao@gmail.com JORGE CALANDRINI Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, na linha de pesquisa de Direitos Fundamentais... Vulnerabilidade algorítmica – Relações de consumo e de trabalho Keywords: …

Ney Maranhão (Professor Titular em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará), Prof. Dr... Galicia/Espanha)), Luciane Cardoso Barzotto (Professora Doutora Faculdade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-Graduação em Direito), Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA), Ney Maranhão

de escravo Élcio Nacur Rezende e Felipe Amarante Boaventura O impacto do capitalismo de plataforma no agravamento da vulnerabilidade algorítmica do consumidor e do trabalhador Dennis Verbicaro, Ney Maranhão

Juiz Titular de Vara da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). ney.maranhao@gmail.com VICTOR SALES PINHEIRO Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)... Professor de Filosofia e Teologia na Faculdade Católica de Belém (FACBEL). msribeiro1410@gmail.com NEY MARANHÃO Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, com estágio de Doutorado-Sanduíche... Trabalho – Lei Natural – Aquino – Bens básicos – Razoabilidade prática Keywords: Work – Natural law …

Ney Maranhão (Professor Titular em Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará), Prof. Dr... Galicia/Espanha)), Luciane Cardoso Barzotto (Professora Doutora Faculdade Federal do Rio Grande do Sul – Programa de Pós-Graduação em Direito), Luciano Martinez (Universidade Católica de Salvador/BA), Ney Maranhão

telepresenciais laborais e prestação jurisdicional Luciane Cardoso Barzotto e Lucas Pasquali Vieira Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino Mário da Silva Ribeiro, Ney Maranhão

Possibilidade de cumulação das sanções por litigância de ma-fé e outras previstas no sistema – III. Pessoalidade da sanção e dever das partes (e não de seus advogados) de indenizar – IV.

(STJ, REsp 1112943/MA , rel. Min... • STJ, REsp (repetitivo) 1112943-MA: A penhora on line, antes da entrada em vigor da Lei n.º 11.382 /2006, configura-se como medida excepcional, cuja efetivação está condicionada à comprovação de que... realização da penhora on-line , não pode mais exigir a prova, por parte do credor, de exaurimento de vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados” (STJ, Corte Especial, REsp repetitivo 1.112.943/MA

Sérgio Kukina, 1.ª T., j. 27/10/2015; STJ, AgRg no AREsp 731.882/MA , Rel. Min. Assusete Magalhães, 2.ª T., j. 08/03/2016; no mesmo sentido, cf. Enunciado n. 158 da Jornada CEJ/CJF, nota supra )... Estatuto da Terra ), sujeita ao duplo grau de jurisdição somente a sentença que condenar o expropriante em quantia superior a cinquenta por cento sobre o valor oferecido na inicial […]” (STJ, REsp 942.772/MA

Ma non solo... anche per la comunità nel suo complesso, ma neppure del merito, vale a dire del contenuto dei singoli fattori ESG... Ma non solo. Perché anche il livello di completezza (e di attendibilità) dei dati sottostanti i criteri tecnici assume valore basilare

Ma la conclusione è diversa se la situazione dei due tipi di pensionati, sempre rispetto al dovere ex art. 2 Cost, si osserva nella prospettiva sostanziale ex art. 3, co. 2... Per i due interventi che la l.n. 26/2019 dedica alla vecchiaia anticipata, invece, il giudizio non è così facile; ma è meno critico di quanto appare ad una prima osservazione... Ma è anche vero che proprio questi ultimi più risentono degli effetti che il contesto socioeconomico di scarse opportunità occupazionali di …

(perseguita sulla base di un’operazione esegetica oggetto di contrasti dottrinali 54 , ma avallata dalla Corte costituzionale 55 ), ma anche la possibilità stessa di continuare a concepire, appunto, come... Naturalmente ora, con il senno del poi, sarebbe agevole infierire sulla pretenziosità di quella prospettiva, ma non è questo il punto... o in diminuzione, non incide sul montante contributivo dell’anno di riferimento, ma riverbera i propri effetti nel quinquennio successivo

Seção II Da responsabilidade das partes por dano processual Art. 79. Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. 1 a 8 • 1. Correspondência legislativa. CPC/1973 16. • 2. Perdas e danos. A norma prevê a responsabilidade por dano processual por ato do litigante de má-fé. As eventuais perdas e danos ocorridas fora do âmbito do processo poderão ser indenizadas de acordo com o direito comum ( v.g. , CC 186 , 927 e 940 ). Para estas últimas, a má-fé …

(STJ, 3.ª T., REsp 1722633-MA , rel. Min. Nancy Andrighi, j. 7.8.2018, DJUe 10.8.2018). Execução fiscal postulada pelo MP estadual na justiça estadual... No caso, a CGJ-TJMA estabeleceu termo final para o seu ajuizamento, sob pena de perda do direito à restauração, obrigando a parte a repropor a ação principal

legitimidade para requerer a abertura do inventário, também alterando síndico para administrador judicial, de forma que o entendimento sobre a questão não sofreu alteração (STJ, 3.ª T., REsp 1591224-MA

No mesmo sentido: STJ, 4.ª T., REsp 708143/MA , rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 6.2.2007, DJU 26.2.2007. Prazo para o cônjuge embargar... Recursos especiais providos em parte, para julgar improcedente o pedido contido na exordial, invertendo-se os ônus sucumbenciais (STJ, 4.ª T., REsp 1045258-MA , rel. Min

(STJ, 3.ª T., REsp 1722633-MA , rel. Min. Nancy Andrighi, j. 7.8.2018, DJUe 10.8.2018). Execução fiscal postulada pelo MP estadual na justiça estadual... No caso, a CGJ-TJMA estabeleceu termo final para o seu ajuizamento, sob pena de perda do direito à restauração, obrigando a parte a repropor a ação principal

legitimidade para requerer a abertura do inventário, também alterando síndico para administrador judicial, de forma que o entendimento sobre a questão não sofreu alteração (STJ, 3.ª T., REsp 1591224-MA

MARANHÃO, Délio. Fontes do direito do trabalho. In: MARANHÃO, Délio; SÜSSEKIND, Arnaldo; VIANNA, Segadas; TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: Ed... MARANHÃO, Délio. Fontes do direito do trabalho. In: MARANHÃO, Délio; SÜSSEKIND, Arnaldo; VIANNA, Segadas; TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: Ed... Délio Maranhão 27 observa que, em cada sociedade, “vários serão os fatores sociais que em cada momento histórico …

/RN), Mônica Sette Lopes (Desembargadora do TRT/MG e Professora Doutora da UFMG), Fabiano Coelho de Souza (Juiz do Trabalho TRT/GO), Ney Maranhão (Juiz do Trabalho TRT/PA), Norma Sueli Padilha (Professora

Autor: LÚCIO ROBERTO FALCE Mestrando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (pós-graduação stricto sensu) pela PUC-SP. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (pós-graduação lato sensu) pela PUC-SP. Professor convidado do curso de pós-graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade de Taubaté/SP – UNITAU. luciofalce@yahoo.com.br Sumário: Introdução 1 Negócio jurídico processual 1.1 Pressupostos dos negócios processuais 1.1.1 Pressuposto …