Paula de Fatima Leite Camilo em Doutrina

ABRÃO, Carlos Henrique; ANDRIGHI, Fátima Nancy; BENETI, Sidnei (coord.). 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência . São Paulo: Saraiva, 2015. ABRÃO, Carlos Henrique... ANDRIGHI, Fátima Nancy. Do caráter extraconcursal dos créditos falimentares decorrentes de obrigações contraídas pelo devedor durante a recuperação judicial... ABRÃO, Carlos Henrique; ANDRIGHI, Fátima Nancy; BENETI, Sidnei (coord.). 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência . São Paulo: Saraiva, 2015. …

Sumário: 11.1 Constatação prévia 11.1.1 Objeto 11.1.2 Procedimento 11.1.3 Nomeação 11.2 Conteúdo e limites da decisão de processamento 11.3 Elementos da decisão de processamento 11.4 Efeitos da decisão de processamento sobre o devedor, seus sócios e administradores 11.4.1 Sobre o registro empresarial 11.4.2 Sobre a operação da empresa em crise 11.4.3 Sobre os ativos do devedor 11.4.4 Sobre a remuneração dos sócios do devedor 11.4.5 Sobre a administração do devedor 11.5 Efeitos da decisão de …

In: Teixeira, Ana Carolina Brochado; Ribeiro, Gustavo Pereira Leite (org.). Manual de teoria geral do direito civil. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. ______... Camilo, Carlos Eduardo Nicoletti. et al. Comentários ao Código Civil . São Paulo: Ed. RT, 2006. Campos, Daniele Russi. Imunidade tributária das entidades fechadas de previdência privada... Rio de Janeiro: Leite Ribeiro & Maurillo, 1918. Catalan, Marcos. Dos danos extrapatrimoniais causados à pessoa jurídica à luz do enunciado 189 …

Sumário: 7.1 A constituição das associações: a assembleia de constituição 7.2 Os estatutos 7.2.1 A disciplina dos estatutos no Código Civil brasileiro 7.2.2 As cláusulas socialmente típicas estatutárias 7.3 O regimento interno 7.4 As regras de transição no Código Civil de 2002: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do conflito de leis no tempo e as associações sem fins econômicos 7.5 O desenvolvimento da atividade associativa 7.6 A deliberação associativa e os órgãos …

Ribeiro, Maria de Fátima. A desconsideração da personalidade jurídica: as realidades brasileira e portuguesa... Camilo Júnior, Rui Pereira. Contrato de cessão de quotas. In: Azevedo, Luiz André N. de Moura; e Castro, Rodrigo R. Monteiro dec (coords.). Sociedade limitada contemporânea... Forgioni, Paula. Cooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado. In: Castro, Rodrigo R Monteiro de; Warde Júnior, Walfrido Jorge; e Guerreiro, Carolina Dias Tavares (coords.)

ART. 165 ALEIXO, José Carlos Brandi ALMEIDA, Tania ALVES, Francisco Glauber Pessoa ANDRIGHI, Fátima Nancy BACELLAR, Roberto Portugal BAPTISTA, Paula BARBI, Celso Agrícola BRAGA NETO, Adolfo CAHALI, Francisco... ART. 218 DINAMARCO, Cândido Rangel FERRAZ, Cristina LEITE, Eurico Teixeira PINHEIRO, Flávio César de Toledo SAMPAIO, José S... Najjar FIGUEIREDO, Lúcia Valle MOREIRA, José Carlos Barbosa NERY JR., Nelson PERO, Maria Thereza Gonçalves SOUZA, Daniel Adensohn de TARUFFO, Michele TUCCI, …

Carlos Otávio Teixeira: 496 LEITE, Clarisse Frechiani Lara: 503 II LEITE, Eurico Teixeira: prec. 218 LEITE, Evandro Gueiros: 72, prec. 343, prec. 344, prec. 771, 771, prec. 914 LEITE, J... 674, 1029 AGUIAR NETO, Benedito Guimarães: 854 AGUILAR, Audilio González Vide: GONZÁLEZ AGUILAR, Audilio AHRENDS, Ney da Gama: 385, 432, prec. 1022 AKEL, Elliot: 886 ALANO, W Newton: 297 ALBA, Felipe Camilo... ANDRADE, Odilon de: 1046 § 3.º ANDRADE, Renato Faloni de: prec. 185 ANDRADE, Ronaldo Alves de: …

Neto; Roque Antonio Mesquita de Oliveira; Alfredo de Assis Gonçalves Neto; André Ricardo Cruz Fontes; Arnaldo Rizzardo; Marcelo Andrade Féres; Marlon Tomazette; Newton de Lucca; Eduardo de Oliveira Leite... de Brito; Rogério Roberto Gonçalves de Abreu; Rosana Amara Girardi Fachin; Rose Melo Vencelau Meireles; Silvano José Gomes Flumignan; Tereza Ancona Lopes; Thiago Cordero Pivotto; Thiago Drummond de Paula... Maria Nunes de Barros, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcos …

Domingues de: 2, 16 ANDRIGHI, Fátima Nancy: 49 ANTUNES VARELA: 127 ARAGÃO, Moniz de: 32.9 ARAÚJO JR., Gediel: 32 ARAÚJO, Francisco Fernandes de: 12 ARAÚJO, Maria Angélica Benetti: 38 ARAÚJO, Nádia de:... A.: 128 COLANI, Camilo: 156 COLAS, Osmar R.: 19 COLTRO, Antonio Carlos Mathias: 278 COLTRO, Antonio Carlos Mathias: 69 COMEL, Denise Damo: 289 CORDEIRO, António Manuel da Rocha e Menezes: 128 CORNU, Gérard... LEITE, Eduardo de Oliveira: 1.4 LEJEUNE, Jérôme: 81 LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira: 67.2 …

COLANI, Camilo. Casamento: Conceito e natureza jurídica no novo Código Civil . In: FARIAS, Christiano Chaves de (Coord.). Temas atuais de direito e processo de família : primeira série... ANDRIGHI, Fátima Nancy. Prefácio. In: Regina Beatriz Tavares da Silva. A emenda constitucional do divórcio . São Paulo: Saraiva, 2011. ANTUNES VARELA. Direito de família . Lisboa: Petrony, 1982... In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite (Org.). Manual de direito de família e …

MORATO LEITE, José Rubens e AYALA, Patryck de A. Dano Ambiental – do indivíduo ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: RT, 4ª edição, 2011. MUKAI, Toshio... CAMILO JR., Ruy Pereira. O controle judicial dos Bancos Centrais. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais | vol. 58/2012 | p. 13 | Out / 2012. CAMPINHO, Sérgio... PAULA, Carolina B. A. Excludente de Responsabilidade Civil Objetiva. –in- RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz, MAMEDE, Gladston & ROCHA, Maria Vital da (Coord.). …

São Paulo: Centro Universitário São Camilo, 2014. EHRHARDT JÚNIOR, Marcos. Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé . Versão eletrônica. Belo Horizonte: Fórum, 2014... MARTINS, Mariana Wolff; BARROS, João Pedro Leite. Mediação de conflitos na área da saúde: uma análise de direito comparado. In : KFOURI NETO, Miguel; NOGAROLI, Rafaella (coord.)... BODDINGTON, Paula. Towards a code of ethics for artificial intelligence . Versão eletrônica. Cham: Springer, 2017. BOMBA de insulina com …

Sumário: 1.1. A evolução da relação médico-paciente e os reflexos jurídicos em princípios contratuais e deveres anexos 1.1.1. A obrigação médica como processo 1.1.2. O contrato médico na Pós-Constitucionalização do Direito Civil e na Medicina Centrada na Pessoa 1.2. Uma proposta de ressignificação dos deveres de conduta do profissional da Medicina 1.2.1. Análise verticalizada dos deveres de conduta médica na Pós-Constitucionalização do direito privado 1.2.2. Reflexos jurídicos da violação aos …

ART. 165 ALEIXO, José Carlos Brandi ALMEIDA, Tania ALVES, Francisco Glauber Pessoa ANDRIGHI, Fátima Nancy BACELLAR, Roberto Portugal BAPTISTA, Paula BARBI, Celso Agrícola BRAGA NETO, Adolfo CAHALI, Francisco... ART. 218 DINAMARCO, Cândido Rangel FERRAZ, Cristina LEITE, Eurico Teixeira PINHEIRO, Flávio César de Toledo SAMPAIO, José S... Najjar FIGUEIREDO, Lúcia Valle MOREIRA, José Carlos Barbosa NERY JR., Nelson PERO, Maria Thereza Gonçalves SOUZA, Daniel Adensohn de TARUFFO, Michele TUCCI, …

Carlos Otávio Teixeira: 496 LEITE, Clarisse Frechiani Lara: 503 II LEITE, Eurico Teixeira: prec. 218 LEITE, Evandro Gueiros: 72, prec. 343, prec. 344, prec. 771, 771, prec. 914 LEITE, J... 674, 1029 AGUIAR NETO, Benedito Guimarães: 854 AGUILAR, Audilio González Vide: GONZÁLEZ AGUILAR, Audilio AHRENDS, Ney da Gama: 385, 432, prec. 1022 AKEL, Elliot: 886 ALANO, W Newton: 297 ALBA, Felipe Camilo... ANDRADE, Odilon de: 1046 § 3.º ANDRADE, Renato Faloni de: prec. 185 ANDRADE, Ronaldo Alves de: …

Neto; Roque Antonio Mesquita de Oliveira; Alfredo de Assis Gonçalves Neto; André Ricardo Cruz Fontes; Arnaldo Rizzardo; Marcelo Andrade Féres; Marlon Tomazette; Newton de Lucca; Eduardo de Oliveira Leite... de Brito; Rogério Roberto Gonçalves de Abreu; Rosana Amara Girardi Fachin; Rose Melo Vencelau Meireles; Silvano José Gomes Flumignan; Tereza Ancona Lopes; Thiago Cordero Pivotto; Thiago Drummond de Paula... Maria Nunes de Barros, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcos …

ANDRIGHI, Fátima Nancy. Primeiras Reflexões sobre o pedido de uniformização de interpretação no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais... BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional . Rio de Janeiro: Renovar, 2005. BARIONI, Rodrigo... ANDRIGHI, Fátima Nancy . Cláusulas gerais e proteção da pessoa. In: Direito Civil contemporâneo : novos problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas, 2008

BAPTISTA, Francisco de Paula... ANDRIGHI, Fátima Nancy; GUARIENTO, Daniel Bittencourt. Fraude de execução: o enunciado 375 da Súmula/STJ e o Projeto do novo Código de Processo Civil . In: ARRUDA ALVIM et alli (coord.)... LEITE, Eduardo de Oliveira. Comentários ao novo Código Civil . 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2003, vol. XXI. LEONEL, Ricardo de Barros. Causa de pedir e pedido : o direito superveniente