Referências Bibliográficas

Abbagnano, Nicola. Verbete ‘instituição’. Dicionário de filosofia . São Paulo: Martins Fontes, 2003.

Abreu, Jorge Manuel Coutinho. Da empresarialidade (as empresas no direito). Coimbra: Almedina, 1996.

Adamek, Marcelo Vieira von; Rodrigues Jr., Otavio Luiz. As restrições às assembleias presenciais das pessoas jurídicas. In: Anastasia, Antônio; Tofolli, José Dias; Tebet, Simone. Comentários ao RJET (Lei 14.010/2020) pelos autores do anteprojeto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

Agliano, Humberto. Teoria sobre las personas juridicas. Revista juridica , Facultad de Derecho y Ciencias Sociales. Universidad Nacional de Tucuman, 1974-1976.

Agulhon, Maurice. Vers une histoire des associations. Esprit . Paris. n.18. jun. 1978.

Almeida, Fernando Dias Menezes de. Liberdade de reunião . Rio de Janeiro: Max Limonad, 2001.

Almeida, José Gabriel Assis de. É preciso adaptar as sociedades e as associações ao novo Código Civil? Doutrina ADCOAS . São Paulo. n. 8., p. 156. 2004.

Alpa, Guido. Istituzioni di diritto privato. 3. ed. Torino: Utet, 2001.

Alves, Alexandre Ferreira de Assumpçção. In: Frazão, Ana; Gonçalves, Oksandro; Caminha, Uinie. Associações: constituição, fundamentos e perspectivas. Rio de Janeiro: Processo, 2017.

Amaral, Francisco. Direito civil: introdução. 6. e d. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

Amayuelas, Esther Arroyo (org.). El trust en el derecho civil. Barcelona: Bosch, 2007.

Araújo, Osório Cavalcante. Contabilidade para organizações do terceiro setor. São Paulo: Atlas, 2006.

Arenhart, Sérgio Cruz; Marinoni, Luiz Guilherme. Processo de conhecimento. 6. ed. São Paulo: Ed. RT, 2007.

Aristóteles. A política . Trad. Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

Aronne, Ricardo. Código Civil anotado . Porto Alegre: Síntese, 2004.

______. Art. 2.031. In: Cunha Pereira, Rodrigo da. Código Civil anotado. Porto Alegre: Síntese, 2004.

Ascarelli, Tullio. O contrato plurilateral. In: ______. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado . São Paulo: Saraiva, 1945.

______. O empresário. Trad. Fábio Konder Comparato. Revista de Direito Mercantil . ano XXXVI. p.184. São Paulo. jan.-mar. 1998.

______. Personalità giuridica e problemi delle società. Problemi giuridici . Milano: Giuffrè, 1959. t.1.

Ascensão, José de Oliveira. A tipicidade dos direitos reais. Lisboa: Livraria Petrony, 1968.

Ataliba, Geraldo. Imunidade de instituições de educação e assistência. Revista de Direito Tributário. a.15. n.55. jan.-mar. 1991.

Aubry Et Rau. Cours de droit civil français . 5. ed. Paris : Librairie générale de jurisprudence Marchal et Billard, 1897. t. I.

Auletta, Giusepe Giacomo. Il contratto di società commerciale. Milano: Giuffrè, 1937.

______. Attività (dir.priv.). Enciclopedia del diritto . Milano: Giuffrè, 1958.

Azevedo, Antônio Junqueira de. Ciência do direito, negócio jurídico e ideologia. In: Di Francesco, José Roberto Pacheco. Estudos em homenagem ao professor Silvio Rodrigues . São Paulo: Saraiva, 1989.

______. Negócio jurídico e declaração negocial (noções gerais e formação da declaração negocial). São Paulo: Edição do autor, 1986.

______. Negócio jurídico : existência, validade e eficácia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

______. Parecer. Natureza jurídica do contrato de consórcio. Novos estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2009.

Bacellar, Romeu Felipe Filho. Reflexões sobre direito administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

Bagley, William C.; Nichols, Roy F.; Beard, Charles A. Os Estados Unidos de ontem e de hoje . Trad. Carlos Lacerda e Fernando Tude de Souza. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1941.

Baird, Robert. Religion in America, or, an account of the origin, progress, relation to the State, and present . Geneva: Harper, 1844.

Baldwin, Henry. A general view of the origin and nature of the Constitution and government of the United States . New Jersey: Law Book Exchange, 2000 (A primeira edição desta obra é datada de 1837).

Baleeiro, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 11. ed. rev. e complementada por Misabel Abreu Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 2000.Bandeira de Mello, Celso. Curso de direito administrativo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

Baracho, José Alfredo de Oliveira. O princípio de subsidiariedade: conceito e evolução. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

Barbetta, Gian Paolo. Il terzo settore in Italia: dimensioni economiche e prospettive. In: Curzio, Alberto Quadrio; Merzoni, Guido. Non profit e sussidiarietà : il terzo settore tra servizi alla comunità e alla persona . Milano: Franco Angeli, 2002.

Barbosa, Ruy. Commentarios à Constituição Federal brasileira . São Paulo: Saraiva, 1934. vol. 5.

Barboza, Heloiza; Tepedino, Gustavo; Bodin de Moraes, Maria Celina. Código Civil interpretado conforme a Constituição da Republica. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

Bardout, Jean-Claude. L’histoire étonnante de la Loi 1901 : le droit d’association en France avant et après Waldeck-Rousseau . Lyon: Juris, 2001.

Barker, Ernst. Translator’s introduction. In: Gierke, Otto von. Natural law and the theory of society 1500 to 1800 . Trad. Ernest Barker. Boston: Beacon Press, 1957.

Barradas, Joaquim da Costa. Parecer. O direito . ano XXVIII. vol. 82. p. 461, Rio de Janeiro, maio-ago. 1900.

Barreto, Célia de Barros. Ação das sociedades secretas. In: Holanda, Sérgio Buarque de (org.). História geral da civilização brasileira . 9. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. vol. 3, t. 2, p. 288.

Barros Monteiro, Washington de. Curso de direito civil : parte geral . São Paulo: Saraiva, 1960.

Barros, Prudente J. de Moraes. Situação jurídica das ordens religiosas brazileiras. O Direito. ano XXVIII. vol. 82. Rio de Janeiro, maio-ago. 1900.

Baruchel, Nathalie. La personnalité morale em droit privé. Éléments pour une théorie . Paris: LGDJ, 2004.

Baschet, Jérôme. A civilização feudal: do ano mil à colonização da América. trad. Marcelo Rede. São Paulo: Globo, 2006.

Basile, Massimo. Le persone giuridiche . Milano: Giuffrè, 2003.

Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989. vol. 2.

Bastianetto, Lorena Machado; Rezende, Élcio Nacur. A desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil. Revista de Direito Civil Contemporâneo. V.11, ano 4, p. 125, São Paulo: RT, abr.-jun. 2017.

Batista Martins, Pedro. A arbitragem nas sociedades de responsabilidade limitada. Revista de Direito Mercantil. a. XLI. n. 126. p. 58-74. abr.-jun. 2002.

Beard, Charles A.; Nichols, Roy F.; Bagley, William C. Os Estados Unidos de ontem e de hoje. Trad. Carlos Lacerda e Fernando Tude de Souza. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1941.

Beleza, Maria Leonor; Souza, Miguel Teixeira. Direito de associação e associações. In: Miranda, Jorge. Estudos sobre a Constituição . Lisboa: Petrony, 1979.

Berger, Brigitte; Berger, Peter. O que é uma instituição social? In: Foracchi, M. M.; Martins, J. S. Sociologia e sociedade. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1980.

Berger, Peter; Berger, Brigitte. O que é uma instituição social? In: Foracchi, M. M.; Martins, J. S. Sociologia e sociedade. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1980.

Bernardes de Mello, Marcos. Contribuição ao estudo da incidência da norma jurídica tributária. In: Borges, José Souto Maior. Direito tributário moderno. São Paulo: José Bushatsky, 1977.

______. Teoria do fato jurídico: plano da eficácia. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p.114.

______. Teoria do …