Ricardo Henrique da Silva em Doutrina

I a IV (com Ricardo Levene Filho). Da tentativa. Coautoria de José Henrique Pierangeli. 9. ed. São Paulo: Ed. RT, 2010. Derecho penal (parte general)... Buenos Aires: Ariel, 1980 (Ricardo Juan Cavallero). Direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003. t. I (com Nilo Batista, Alejandro Alagia e Alejandro Slokar)... José Henrique Pierangeli Códigos Penais do Brasil – Evolução histórica. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2001. Coleção Jus Aeternum (coord.). Belo Horizonte: Del Rey, t. I a VI

Sumário: I – O direito penal antigo 70.Objeto do estudo da evolução legislativa 71.O direito penal das culturas distantes 72.O direito penal greco-romano como marco de laicização da legislação penal 73.O direito penal romano II – O direito penal medieval e moderno 74.Os germanos 75.O direito penal canônico 76.O direito penal árabe 77.Os práticos e os glosadores 78.A Carolina 79.A legislação penal ibérica: Espanha 80.Portugal: os forais e as Ordenações do Reino III – O movimento reformador do …

Costa e Silva recebeu uma significativa informação de autores alemães... Franco, Nilo Batista, Juarez Tavares, Miguel Reale Júnior, Luiz Régis Prado, Ricardo Antunes Andreucci, Alvaro Mayrink da Costa, Juarez Cirino dos Santos, João Mestieri, João Marcello de Araújo Júnior... O princípio da legalidade, com a mesma redação de texto constitucional , consta do art. 1.º do Código Penal , tendo surgido no Código de 1940 e cuja redação se deve a Antonio José da Costa e Silva

CUEVA, Ricardo Villas Bôas. “Apresentação”. In: WOLKART, Erik Navarro, MESQUITA, Francisco de Laux, SANTOS, Giovani Ravagnani dos & LUCON, Paulo Henrique dos Santos (orgs.)... DUARTE, Ricardo Quass, DALMASO MARQUES, Ricardo & PARO, Giacomo. “Online Dispute Resolution (odr) e o interesse processual”... ALVES DA SILVA, Paulo Eduardo. Gerenciamento de processos judiciais. São Paulo, Saraiva, 2010. AMORIM, Fernando Sérgio Tenório de

Dedico este livro, por fim, aos meus amigos e irmãos Gustavo da Silva Souto, Raphael Zabatiero Cordaro, André Canteras, Vanessa Calsavara (e minha afilhada Julinha e sua nova irmã Lúcia), Aline Henriques... Todo o apreço devo também aos integrantes da banca de defesa de minha tese, professores Juliana Oliveira Domingues, Fernando Gajardoni, Luciano Benetti Timm, Carlos Affonso Souza, e Ricardo Aprigliano... Dias e Ivan Iegoroff (com a pequena Catarina), Guilherme Cardoso Sanchez, amigos do …

Ricardo Dalmaso Marques, op. cit. , 2019. Kazuo Watanabe, “Acesso à Justiça e sociedade moderna”, 2019, p. 9... Ver também Marcílio Henrique Guedes Drummond, “O direito dataísta”, 2020, pp. 115-134. Serafina Cuomo, Technology and culture in Greek and Roman antiquity , 2007... Nilton Correia da Silva, Inteligência Artificial , 2019, pp. 38-40. Augusto Tavares Rosa Marcacini, op. cit. , p. 8. Ver Phyllis Deane, The first industrial revolution , 1979, p. 3. Idem , pp. 3-4

SILVA, Marco Aurélio S. Loteamento fechado e loteamento horizontal. Rio de Janeiro: Aide, 1991. SILVA FILHO, Elvino. A unidade do imóvel, RT 477/34, jul./1975. SILVA FILHO, Elvino... DIP, Ricardo Henry Marques. Desjudiciarização... MELLO, Henrique Ferraz de. A tipicidade dos direitos reais. Revista de Direito Imobiliário. São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 52, jan./jun., 2002. MELLO, Henrique Ferraz de

O condomínio é direito de propriedade de cunho especial, que, conforme as palavras de Caio Mario Pereira da Silva, é formado pela “conjugação orgânica e indissolúvel da propriedade exclusiva e da copropriedade

Dito de outro modo, como dilucida Ricardo Mazzon 36 , a usucapião pode interessar a um ou a todos os compossuidores, já que nada impede o exercício de fato da atividade correspondente à comunhão do direito

DOS SANTOS LUCON, PAULO VINÍCIUS DE CARVALHO SOARES, RAFAEL PEREIRA BATISTA, RENATO ÓPICE BLUM, RICARDO CAMPOS, RICARDO DALMASO MARQUES, RICARDO DE BARROS LEONEL, RICARDO QUASS DUARTE, ROGÉRIA DOTTI... BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO, BRUNO FEIGELSON, BRUNO MAKOWIECKY SALLES, CAIO CÉSAR BUENO SCHINEMANN, CAIO CESAR ROCHA, CAIO MIACHON TENORIO, CARINA QUITO, CARLOS AUGUSTO DE ASSIS, CAROLINA DA SILVA... RONALDO VASCONCELOS, SOLANO DE CAMARGO, SUSANA HENRIQUES DA COSTA E TATIANA GUIMARÃES …

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva... Tal visão otimista sobre o potencial das ODRs é partilhada por Giácomo Paro, Ricardo Dalmaso Marques e Ricardo Quass Duarte, que propõem que a interpretação do requisito do interesse processual leve em... Paulo Vinícius de Carvalho Soares examina a diluição das esferas de privacidade e de intimidade na era dos dados, enquanto Carolina da Silva Leme e Fábio Luiz Barboza Pereira tratam dos desafios à proteção

In: SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da (coord.)... Acesso em 26.07.2019. .Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o juiz Ricardo Rezende, do TRF-4, pontua: “Uma das causas é o nosso modelo de acesso à Justiça. Ele é absolutamente permissivo... Paulo Eduardo Alves da; GABBAY, Daniela Monteiro; COSTA, Susana Henriques da; Why the “Haves” Come Out Ahead in Brazil

LEITE, Carlos Henrique Bezerra et al... CAROLINO, Eline Débora Teixeira; SOARES, Adriana Fernandes; RICARDO, Laura Borges... Relator: Senador Ricardo Ferraço. Brasília: Senado Federal, 2017b. BRASIL – Senado Federal

Advogado. joao.parizzi@uemg.br THALLES RICARDO ALCIATI VALIM Doutorando em Direito Civil pela USP (Largo São Francisco)... Keywords: Labor Procedural Law – Civil Procedure Law – Disregard of the Legal Entity – Economic Freedom Act – Execution Effectiveness Para citar este artigo: PARIZZI, João Hagenbeck; VALIM, Thalles Ricardo... Com base no art. 28 , § 5º , do CDC , Silva 31 afirma que os pressupostos de aplicação da desconsideração estariam atendidos quando o credor trabalhista demonstrasse …

Paulo Henrique Mota (Professor Titular em Direito do Trabalho Centro Universitário de Itajubá/MG), Prof. Dr... Bruno Freire e Silva (UERJ), , Prof. Dr. Daniel Cervantes Angulo Vilarinho (Faculdade Católica Dom Orione e Escola Superior de Advocacia do Tocantins/TO), Prof. Dr... Ricardo Jose Macedo de Brito Pereira (UDF – Centro Universitário do Distrito Federal), Rodrigo Palomo – Universidade de Talca (Chile), Alessandra Ingrao Ricercatrice di diritto del lavoro nell’università

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho da; HORN, Carlos Henrique. O princípio da proteção e a regulação não-mercantil do mercado e das relações de trabalho... Rio de Janeiro: Zahar, 2008. p. 23. .SILVA, Sayonara Grillo Coutinho da; HORN, Carlos Henrique. O princípio da proteção e a regulação não-mercantil do mercado e das relações de trabalho... SILVA, Leda Maria Messias da. O cumprimento da função social do contrato no tocante ao meio ambiente de trabalho

Paulo Henrique Mota (Professor Titular em Direito do Trabalho Centro Universitário de Itajubá/MG), Prof... Bruno Freire e Silva (UERJ), , Prof. Dr. Daniel Cervantes Angulo Vilarinho (Faculdade Católica Dom Orione e Escola Superior de Advocacia do Tocantins/TO), Prof. Dr... Ricardo Jose Macedo de Brito Pereira (UDF – Centro Universitário do Distrito Federal), Rodrigo Palomo – Universidade de Talca (Chile), Alessandra Ingrao Ricercatrice di diritto del lavoro nell’università

Zilda Hutchinson Schild Silva. São Paulo: Landy Editora, 2005. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008... SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 1999. SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2007... ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. rev. ampl. São Paulo: Boitempo, …

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Tribunal do Júri e soberania dos veredictos: desconfiança e enfraquecimento de um falso soberano. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; JOBIM, Eduardo (Org.)... BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da prova no processo penal . São Paulo: Ed. RT, 2003. BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy... BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Correlação entre acusação e sentença . 5. ed. São Paulo: Ed. RT, 2022. BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy

Sumário: 18.1. Teoria geral da tutela cautelar processual penal 18.1.1. Espécies de medidas cautelares 18.1.2. Características das tutelas cautelares 18.1.2.1. Instrumentalidade hipotética 18.1.2.2. Acessoriedade 18.1.2.3. Preventividade 18.1.2.4. Provisoriedade 18.1.2.5. Cognição sumária 18.1.2.6. Referibilidade 18.1.2.7. Proporcionalidade 18.1.3. Legalidade das medidas cautelares penais 18.1.4. Processo cautelar e medidas cautelares penais 18.1.5. Tutela cautelar e a impossibilidade de …

Sumário: 10.1. Teoria geral da prova 10.1.1. Noções preliminares 10.1.2. Processo penal, prova e verdade 10.1.3. Conceitos e significados sobre a prova 10.1.4. Meios de prova e meios de obtenção de prova 10.1.4.1. Meios de prova 10.1.4.2. Meios de obtenção de prova 10.1.5. Prova atípica e prova anômala 10.1.6. Das provas pré-constituídas e provas constituendas: diferenças quanto ao regime do contraditório 10.1.7. Prova emprestada 10.1.8. Objeto da prova 10.1.9. Momentos probatórios 10.1.10. Os …

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho . 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho . 17. ed... O corte de salários antecipadamente inviabiliza por completo a continuidade do movimento paredista, conforme esclarece Álvaro Ricardo de Souza Cruz: “[...]... CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; DUARTE, Bernardo Augusto Ferreira; VIEIRA, Bruno Santos Arantes. Um “direito inconveniente”: a greve de servidores …

Paulo Henrique Mota (Professor Titular em Direito do Trabalho Centro Universitário de Itajubá/MG), Prof. Dr... Bruno Freire e Silva (UERJ), Prof. Dr. Daniel Cervantes Angulo Vilarinho (Faculdade Católica Dom Orione e Escola Superior de Advocacia do Tocantins/TO), Prof. Dr... Ricardo Jose Macedo de Brito Pereira (UDF – Centro Universitário do Distrito Federal), Rodrigo Palomo – Universidade de Talca (Chile), Alessandra Ingrao Ricercatrice di diritto del lavoro nell’università

In: ABRÃO, Carlos Henrique; ANDRIGHI, Fátima Nancy; BENETI, Sidnei (coord.). 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência . São Paulo: Saraiva, 2015. CUEVA, Ricardo Villas Bôas... ABRÃO, Carlos Henrique; ANDRIGHI, Fátima Nancy; BENETI, Sidnei (coord.). 10 anos de vigência da Lei de Recuperação e Falência . São Paulo: Saraiva, 2015. ABRÃO, Carlos Henrique... ABRÃO, Carlos Henrique. O papel dos fundos de investimento na recuperação judicial. Revista de Direito Recuperacional e Empresa , …

Sumário: 8.1 Contextualização 8.2 Objetivos, finalidades, princípios e medidas de concretização do sistema recuperacional brasileiro 8.2.1 Contexto econômico 8.2.2 Preservação da empresa e segregação dos negócios inviáveis 8.2.3 Composição adequada dos interesses dos credores 8.2.4 Separação dos conceitos de empresa e empresário 8.2.5 Redução do custo de crédito 8.2.6 Maximização do valor dos ativos da empresa em dificuldade 8.2.7 Eficiência e economia processual 8.2.8 Tratamento favorecido às …

Sumário: 9.1 Sujeitos legitimados ao pedido de recuperação judicial 9.1.1 Ser devedor 9.1.2 A comprovação do estado de devedor 9.1.3 Legitimidade extraordinária 9.1.4 Condição de empresário 9.1.5 Regularidade societária 9.1.6 Exercício regular da atividade há 2 anos 9.1.7 Deliberação especial para pedido de recuperação judicial 9.1.8 Não ser falido 9.1.9 Não ter obtido recuperação judicial há menos de 5 anos 9.1.10 Não ser condenado por crime falimentar 9.1.11 Grupos de sociedades 9.1.12 Caso …

BADARÓ, Gustavo Henrique. Correlação entre Acusação e Sentença . 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 193-195. BADARÓ, Gustavo Henrique... ARAÚJO, Nádia; ALMEIDA, Ricardo R. O tribunal do júri nos Estados Unidos – Sua evolução histórica e algumas reflexões sobre seu estado atual... LOPES JR, Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação preliminar no processo penal , 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013. LOPES JR., Aury

Sumário: 7.1. Decisão de pronúncia 7.1.1. Fundamentação 7.1.2. Requisitos da pronúncia 7.1.2.1. Materialidade do crime 7.1.2.2. Indícios suficientes de autoria 7.1.3. A análise do dolo na pronúncia 7.1.4. A pronúncia e os elementos colhidos na investigação preliminar 7.1.5. A fundamentação das qualificadoras e causas de aumento e de diminuição 7.1.6. Agravantes e atenuantes 7.1.7. A pronúncia como garantia 7.1.8. Crimes conexos 7.1.9. Dos crimes militares 7.1.10. Das medidas cautelares 7.1.11. …

O desenvolvimento da common law a partir das cortes régias de Henrique II 1.5.6. O trial on indictment e a edificação do Grand Jury 1.5.7.