Andrey Borges de Mendonça em Doutrina

Não corresponderia à verdade dizer que eu “orientei” Andrey Borges de Mendonça, em seu Doutorado. Andrey é um orientando que já vem pronto... É com grande satisfação que recebi o convite de Andrey Borges de Mendonça para prefaciar o livro que ora se apresenta ao público: “Cooperação internacional no processo penal – A transferência de processos... Resta-me apenas agradecer ao Andrey Borges de Mendonça, pelo convite e a oportunidade de prefaciar seu mais novo livro: “Cooperação internacional no …

de processos / Andrey Borges de Mendonça. -- 1. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2021. 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Mendonça, Andrey Borges de Cooperação internacional no processo penal [livro eletrônico] : a transferência

Andrey Borges de Mendonça

Segundo Borges de Mendonça, não há qualquer impedimento a isso, o que é, inclusive, decorrência necessária da possibilidade de colaboração premiada na fase de execução penal. 66 Nesse sentido, acordo firmado... um potencial e provável beneficiamento à persecução penal (por alguns denominado de “eficácia virtual”) , 15 a partir da constatação das possíveis colaborações prometidas pela imputado. 16 Conforme Borges... 59 Se o acusado não tiver qualquer relação com os fatos que delata, …

Segundo Borges de Mendonça, “não haveria sentido em haver propostas genéricas e sem concretude”, pois “o que o legislador busca é dar segurança às partes, de sorte que deve constar, clara e concretamente... Conforme Andrey Mendonça, deve-se admitir analogia in bonam partem e não vinculação à legalidade estrita, traçando os seguintes critérios: “(i) o benefício não pode ser expressamente vedado por lei; (ii

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. p. 23-24. .MENDONÇA, Andrey Borges de. A colaboração premiada e a nova Lei do Crime Organizado (Lei 12.850 /13). Revista Custos Legis , v. 4, 2013, p. 2... atividade de natureza processual, ainda que se agregue a esse negócio jurídico o efeito substancial (de direito material) concernente à sanção premial a ser atribuída a essa colaboração”. 13 Segundo Andrey... Mendonça, “em síntese, portanto, a natureza do acordo de colaboração premiada é de um negócio …

Segundo Borges de Mendonça, não há qualquer impedimento a isso, o que é, inclusive, decorrência necessária da possibilidade de colaboração premiada na fase de execução penal. 65 Nesse sentido, acordo firmado... um potencial e provável beneficiamento à persecução penal (por alguns denominado de “eficácia virtual”) , 15 a partir da constatação das possíveis colaborações prometidas pela imputado. 16 Conforme Borges... 58 Se o acusado não tiver qualquer relação com os fatos que delata, …

Segundo Borges de Mendonça, “não haveria sentido em haver propostas genéricas e sem concretude”, pois “o que o legislador busca é dar segurança às partes, de sorte que deve constar, clara e concretamente... Conforme Andrey Mendonça, deve-se admitir analogia in bonam partem e não vinculação à legalidade estrita, traçando os seguintes critérios: “(i) o benefício não pode ser expressamente vedado por lei; (ii

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. p. 23-24. .MENDONÇA, Andrey Borges de. A colaboração premiada e a nova Lei do Crime Organizado ( Lei 12.850/13 ). Revista Custos Legis , v. 4, 2013, p. 2... atividade de natureza processual, ainda que se agregue a esse negócio jurídico o efeito substancial (de direito material) concernente à sanção premial a ser atribuída a essa colaboração”. 13 Segundo Andrey... Mendonça, “em síntese, portanto, a natureza do acordo de colaboração premiada é de um negócio …

Sumário: 5.1. Meio de prova para ingresso no processo penal 5.2. A natureza dos elementos colhidos em investigações corporativas 5.3. Prova constituída e prova constituenda: a exigência do contraditório na valoração dos elementos informativos 5.4. A fiabilidade como critério para valoração dos elementos informativos oriundos das investigações corporativas 5.4.1. A independência das investigações internas como fator global de fiabilidade probatória 5.4.2. A completude do material compartilhado …

Nos momentos finais do desenvolvimento da tese, na fase em que o esgotamento mental já me tirava as forças, cinco diletos amigos foram imprescindíveis: Andrey Borges de Mendonça , Daniel Salgado , João

MENDONÇA, Andrey Borges de. Código de Processo Penal comentado . In: GOMES FILHO, Antonio Magalhães et al . (Coord.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. MENDONÇA, Andrey Borges de.

Ou, na expressão de Andrey Borges de Mendonça: “faça acordo com ‘peixes pequenos’ para pegar ‘peixes grandes’. Isso é moral e juridicamente mais justificável... Em verdade, trata-se de regra ética que impõe a boa-fé de ambas as partes na negociação, na esteira do “queen for a day” norte-americano, referido por Andrey Borges de Mendonça 11 - 12... Segundo Andrey Borges de Mendonça, o legislador fixou uma ordem progressiva de conteúdos, de tal sorte que os benefícios a serem outorgados também …

Já Andrey Mendonça afirma que “o art. 3º-B, par.2º, parte final, deve ser interpretado no sentido apenas de afastar a descontinuidade nas tratativas sem que haja um fundamento para tanto” (MENDONÇA, Andrey... Segundo Borges de Mendonça, “para que o réu/investigado colaborador não fique em situação desconfortável, enquanto o acordo não for formalizado, o membro do MP não deve utilizar, em hipótese alguma, os... MENDONÇA, Andrey B. Acordo de não persecução penal e o pacote anticrime (Lei 13.964 …

Sumário: 4.1 Pressupostos: verificação de cabimento do ANPP 4.1.1 Relacionados ao fato e à imputação a)Pena mínima inferior a quatro anos. Consideração de majorantes e minorantes. Concurso de crimes. Crimes hediondos. b)Fato cometido sem violência ou grave ameaça. Somente à pessoa? Cabimento em crimes culposos? c)Não se tratar de violência doméstica ou familiar ou por razões da condição do sexo feminino d)Não ser cabível transação penal 4.1.2 Relacionados à pessoa investigada a)Inexistir …

” (MENDONÇA, Andrey B... Sebastião Reis Jr., j. 17.8.2021.Nesse sentido, Borges de Mendonça afirma que “caso o órgão superior do MP entenda que era cabível o benefício, o oferecimento da denúncia e os atos posteriores serão anulados... Brasília: MPF, 2020. p. 353; MENDONÇA, Andrey B. Acordo de não persecução penal e o pacote anticrime (Lei 13.964 /2019). In: GONÇALVES, Antonio B. (coord.). Lei anticrime

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO Coordenadores Antonio Magalhães Gomes Filho Alberto Zacharias Toron Gustavo Henrique Badaró Autores Andrey Borges de Mendonça, Carolina Yumi de Souza, Diogo Malan, Guilherme

Rio de Janeiro: Forense, 1965. v. 4; MENDONÇA, Andrey Borges de. Nova reforma do Código de Processo Penal : comentada artigo por artigo. São Paulo: Método, 2008; NUCCI, Guilherme de Souza... Nesse sentido: Mendonça, Nova reforma …, p. 149; Nucci, Código …, p. 969; Grinover; Gomes Filho; Scarance Fernandes, Recursos …, p. 181... Boletim do IBCCRIM , São Paulo, n.188, 2008; ROSA, Inocêncio Borges da. Comentários ao Código de Processo Penal . 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 1982; TORNAGHI, Hélio Bastos

Andrey Borges de Mendonça Procurador da República. Mestre e Doutor em Processo Penal pela Universidade de São Paulo.

MENDONÇA, Andrey Borges de. Nova reforma do Código de Processo Penal . São Paulo: Método, 2008. MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Justa causa para a ação penal. São Paulo: RT, 2001.

Conforme Borges de Mendonça, “o membro do MP e o Delegado de Polícia devem verificar a adequação da colaboração àquele caso concreto, à luz da estratégia investigativa e da persecução penal, sem olvidar... Segundo Borges de Mendonça, não há qualquer impedimento a isso, o que é, inclusive, decorrência necessária da possibilidade de colaboração premiada na fase de execução penal. 61 Nesse sentido, acordo firmado... 54 Se o acusado não tiver qualquer relação com os fatos que delata, configura-se …

Segundo Borges de Mendonça, “não haveria sentido em haver propostas genéricas e sem concretude”, pois “o que o legislador busca é dar segurança às partes, de sorte que deve constar, clara e concretamente... Conforme Andrey Mendonça, deve-se admitir analogia in bonam partem e não vinculação à legalidade estrita, traçando os seguintes critérios: “(i) o benefício não pode ser expressamente vedado por lei; (ii

Segundo Borges de Mendonça, a cooperação pode ser pré-processual, processual ou pós-processual, pois “mais importante do que o momento é a efetiva contribuição para a persecução de infrações penais graves... Para Borges de Mendonça, as vantagens dessa sistemática escrita são: “(i) traz maior segurança para os envolvidos; (ii) estabelece com maior clareza os limites do acordo; (iii) permite o consentimento... Conforme Borges de Mendonça: “(…) a finalidade da homologação é, sobretudo, realizar o …

Agradeço, também, pelo auxílio na pesquisa, ao amigo Andrey Borges de Mendonça, seja pelas sugestões de artigos, seja pela ajuda em conseguir os textos estrangeiros.

BORGES DA ROSA, Inocêncio. Comentários ao Código de Processo Penal . 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 1982. BORGHESE, Soffo. Presunzioni (diritto penale e diritto processuale penale).

Sumário: 3.1.O processo e a epistemologia: rumo a uma epistemologia judiciária 3.2.Contextos da investigação científica e da prova judiciária 3.3.Contexto da investigação 3.4.Contexto da instrução judicial 3.4.1.As regras legais de admissibilidade probatória e seus reflexos epistêmicos 3.4.1.1.As regras legais de exclusões probatórias fundadas em limites lógicos 3.4.1.2.As regras legais de exclusões probatórias fundadas em limites políticos 3.4.1.3.As regras legais de exclusões probatórias …