Ausência de Elementos Que Comprovem o Alegado Abalo Moral em Doutrina

todos esses elementos (artigos 818 da CLT e inciso I, 333 do CPC )... Daí a culpa ser tradicionalmente o elemento que mais chama a atenção da doutrina e da jurisprudência... De fato, a partir do surgimento da responsabilidade civil objetiva, após a Revolução Industrial, passou-se a abandonar o elemento subjetivo e moral da responsabilidade civil, antes voltada para a averiguação

Ação de indenização de danos materiais e morais. Aquisição de alimento com corpo estranho (larvas) em seu interior. Ausência de ingestão... Então, é o defeito, como causador do acidente de consumo, o elemento ensejador da responsabilidade civil objetiva... Ausência de prova das excludentes de responsabilidade previstas no § 3º do referido dispositivo legal. Dever de indenizar. No caso concreto, dano moral comprovado. Indenização reduzida

ante a ausência de prova da dependência econômica dos genitores... uma série de elementos para se aproximar de uma fixação ponderada... O dano indireto não diz respeito apenas aos danos materiais, pois também se configura sob o ponto de vista moral, especialmente em situações de abalo de crédito, em que se conjuga em situações interessantes

ante a ausência de prova da dependência econômica dos genitores... uma série de elementos para se aproximar de uma fixação ponderada... O abalo de crédito desponta como afronta a direito personalíssimo – a honradez e o prestígio moral e social da pessoa em determinado meio –, transcendendo, portanto, o mero conceito econômico de crédito

ante a ausência de prova da dependência econômica dos genitores... uma série de elementos para se aproximar de uma fixação ponderada... O dano indireto não diz respeito apenas aos danos materiais, pois também se configura sob o ponto de vista moral, especialmente em situações de abalo de crédito, em que se conjuga em situações interessantes

ante a ausência de prova da dependência econômica dos genitores... uma série de elementos para se aproximar de uma fixação ponderada... O dano indireto não diz respeito apenas aos danos materiais, pois também se configura sob o ponto de vista moral, especialmente em situações de abalo de crédito, em que se conjuga em situações interessantes

Curador Especial, nos termos do art. 341 , parágrafo único , do CPC/2015 (correspondente ao art. 302 , do CPC/1973 ), apenas e tão somente, impede o reconhecimento da presunção de veracidade dos fatos alegados... Parece-nos que não é possível a complementação das razões recursais ou do objeto, haja vista que se opera a preclusão consumativa sobre esses elementos essenciais da apelação... Temos para nós que equívocos ou ausências na regularidade formal do recurso recomendam a aplicação dos …

A intenção da lei não é dar poderes discricionários para os juízes atuarem de forma individualista e, na ausência de critérios de oportunidade do caso concreto, cabe ao juiz auscultar a moral social e... Por isso que ao menor abalo à sua integridade física, psicológica ou financeira, a ameaça precisa ser pronta e prioritariamente neutralizada, e essa proteção depende da atividade dos adultos e de seus... Carvalho. 13 Todavia, o doutrinador adverte que o mencionado pensamento é errôneo e …

Logo, o elemento humano ainda continua indispensável... V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; [...]... Em tal contexto, somente mediante o revolvimento de fatos e provas poder-se-ia chegar à conclusão diversa, de forma a comprovar a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego

chegados a seu conhecimento na defesa do interesse público. 6 Isso, aliás, é o que indica o art. 2º, § 3º, da Resolução CNMP 23 /2007: “o conhecimento por manifestação anônima, justificada, não implicará ausência... autoridade administrativa Uma vez aportada a representação perante a autoridade administrativa, ela poderá: a) Arquivar fundamentadamente 13 e de plano a representação (o que fará toda vez que observar a ausência... Sem embargo da condenação moral, nenhuma sanção pode ser atribuída …