Chs/2010 em Doutrina

Frank J. Chaloupka Lisa M. Powell Sumário: I.Introdução II.Justificativa econômica para usar a política fiscal para promover a saúde III.Impostos de consumo reduzem o consumo e as consequências Produtos de tabaco Bebidas alcoólicas Bebidas açucaradas IV.Melhores práticas na política de impostos de consumo V.Administração de impostos de consumo VI.Situação atual dos impostos de consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas VII.Impacto econômico dos aumentos de impostos de consumo – Mitos e …

Editora Atlas S.A.: São Paulo, 2010. p. 98... Editora Atlas S.A.: São Paulo, 2010. p. 13. . Constituição da Republica Federativa do Brasil , art. 150 , I . .Cavalieri Filho, Sérgio... : São Paulo, 2010. p. 13. Commission on Social Determinants of Health. Closing the Gap in a generation: health equity through action on the social determinants of health

tribunal (Art. 29a and 30 CH Cst) and the right to be heard (Art. 29 (2) CH Cst)... Cst apply mutatis mutandis under Art. 29 (1) CH Cst... Cst. partially overlaps with certain procedural guarantees set forth in Art. 30 (1) CH Cst

Hillgruber, ‘Art. 92 GG’ in Günter Dürig and others (eds), Grundgesetz Kommentar (99th supplementary delivery, CH Beck, September 2022) para 17. .For the relevance of waiver for the interplay between... on Art. 92 Basic Law in combination with other provisions of the Basic Law, see Christian Hillgruber, ‘Art. 92 GG’ in Günter Dürig and others (eds), Grundgesetz Kommentar (99th supplementary delivery, CH... Beck, September 2022) para 17. .Martin Kment, ‘Art. 92 GG’ in Hans D Jarass, Bodo …

The IAA was significantly amended in 2010 to incorporate the Model Law as amended in 2006... requires a court exercising federal jurisdiction to depart in a significant degree from the methods and standards which have characterised the exercise of judicial power in the past may be repugnant to Ch... In September 2010, a 10-day hearing followed before experienced arbitrators 11 in Australia, and in December and January 2011 the Tribunal issued written awards on liability and costs, …

Sumário: I Introdução II Lei DLT: histórico da adoção de normativos III Requisitos mínimos para uma DLT funcional: mudanças no código de obrigações 3.1 Tokens como entradas em livro de registros distribuídos 3.2 Transferências de tokens como traditio 3.3 Modificações no Código de Obrigações IV Outras mudanças gerais 4.1 Lei de Falência 4.2 Lei de DPI 4.3 Lei dos Bancos 4.4 Lei das IFs 4.5 Lei de Infraestruturas 4.6 Lei de Intermediação 4.7 Lei de AML V Programa para uma legislação brasileira …

Sumário: Introdução 1 Globalização e direito: o necessário transbordar do interno 2 Uma breve incursão nas iniciativas regulatórias de Malta, Suíça, Liechtenstein e Japão 2.1 Japão 2.2 Suíça 2.3 Malta e Liechtenstein 3 Propostas brasileiras à regulamentação dos criptoativos Conclusão: como prosseguir? Referências Dayana de Carvalho Uhdre Introdução Com alegria ímpar recebi tão honroso e generoso convite em contribuir minimamente com esta obra que, sem dúvidas, já é referência no tema, foi-me …

Podemos citar como exemplo o jogador Philippe Coutinho, que atuou no Club de Regatas Vasco da Gama (“Vasco”) de janeiro de 2004 a junho de 2010, o que dá ao clube direito sobre 2,25% do valor de suas transações... www.occ.gov/topics/charters-and-licensing/interpretations-and-actions/2020/int1172.pdf Fonte: Guidelines for enquiries regarding the regulatory framework for initial coin offerings (ICOs). https://www.finma.ch

DAF/COMP (2010) 40, p. 15. Disponível em < https://www.oecd.org/competition/mergers/49294392.pdf >... DAF/COMP (2010) 40, p. 12. Disponível em: < https://www.oecd.org/competition/mergers/49294392.pdf >... Tese de Doutorado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010, p. 10. Art. 170

São Paulo: Saraiva, pp. 07-14, 2010. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo , 14. ed. São Paulo: Forense, 2022. PEREIRA, Cesar... São Paulo: Atlas, 2010. PEREIRA, Cesar; TALAMINI, Eduardo. Arbitragem e Poder Público: o esboço de um consenso e novos desafios. In: PEREIRA, Cesar; TALAMINI, Eduardo (Coord.)... 2018, p. 4; TWEEDDALE, Keren; TWEEDDALE, Andrew, Incorporation of arbitration clauses revisited, Arbitration: The International Journal of Arbitration, Mediation and Dispute …

Sumário: 3.1.Acordos de Controle de Concentração (ACCs) 3.1.1.Remédios estruturais e comportamentais 3.1.2.O desenho das cláusulas arbitrais utilizadas no âmbito dos ACCs firmados pelo Cade após a vigência da Lei 12.529/2011 3.2.Os Termos de Compromisso de Cessação (“TCCs”) 3.2.1.A celebração de TCCs em sede de condutas unilaterais e colusivas 3.2.2.A hipótese da inclusão de arbitragem como ferramenta dissuasória no âmbito do cumprimento de decisões 3.2.3.A hipótese da inclusão de arbitragem …

São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 116. FONS, Manuel Penades... São Paulo: Quartier Latin, 2010, pp. 43-50. FONS, Manuel Penades... São Paulo: Quartier Latin, 2010, pp. 51-78, p. 70. MADAUS, Stephan

See: Re Gigi Books Ltd [2015] EWHC 961 (Ch); Re Colt Telecom Group Plc [2002] EWHC 2815 (Ch). See also, WALTON, Peter (ed). Totty, Moss & Segal: Insolvency... In Albon v Naza Motor Trading Sdn Bhd [2007] EWHC 665 (Ch), it was held that s 9 establishes two “threshold requirements” as to which the court must be satisfied before it can grant a stay 12 : The first... In Cosco Bulk Carrier Co Ltd v Armada Shipping SA [2011] EWHC 216 (Ch), the High Court considered whether the stay imposed by its …

PERELMAN, Ch. Logique juridique . Nouvelle rhétorique. Paris: Dalloz, 1979. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários à Constituição de 1946 . 2. ed... São Paulo: RT, 2010. ALVIM, Eduardo Arruda. Direito processual civil. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2013. AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC... Salvador: JusPodivm, 2010. v. 4. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. v. II. …

Sumário: 1.UMA VISÃO PÓS-MODERNA DOS PRINCÍPIOS 1.1.Princípios e fundamentos do CPC 2.PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA 3.PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DA JURISDIÇÃO 4.PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO 5.PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL 6.PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE 7.PRINCÍPIO DA AÇÃO 8.PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO 9.PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE 10.PRINCÍPIO DA LICITUDE DAS PROVAS 11.PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL 12.PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 13.PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO 14.PRINCÍPIO DA …

Autores: DIEGO BIANCHI DE OLIVEIRA Doutorando em Direito, na linha de pesquisa em Relações Empresariais, Desenvolvimento e Demandas Sociais, pela Universidade de Marília. Mestre em Direito Processual e Cidadania na linha de pesquisa em Processo e Relações Negociais pela Universidade Paranaense. Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e em Administração pela Universidade Anhanguera-Uniderp. …

Disponível em: [ https://www.unilu.ch/fileadmin/fakultaeten/rf/mathis/Dok/5_Mathis_Consequentialism_in_Law.pdf ]. Acesso em 22.02.2019. MATTEUCCI, Nicola. Organización del poder y libertad... Munique: CH Müller, 2007. t. VII. _____. Post-Modern constitutional theory: a prospect for the self-organising society. The Modern Law Review, v. 60, n. 5, Sept. 1997. _____; CAMPOS, Ricardo... Curso de direito constitucional. 26. ed., São Paulo: Malheiros, 2010. BONORINO, Pablo Raúl. Dworkin. Lima: Area …

Sumário: Introdução: Modelos decisórios e complexidade absorvível 2.1. O Subparadigma da subsunção 2.1.1. O paradigma da subsunção: premissas gerais da escola positivista 2.1.2. Positivismo legalista e o método subsuntivo 2.1.3. Traços gerais do positivismo legalista na França e na Alemanha 2.1.3.1. Mitos sobre o positivismo legalista 2.1.3.2. O método de aplicação do direito no positivismo exegético e o estigma do juiz “boca fria da lei” 2.1.4. O modelo de regras e a sua relação com a …

Sumário: Introdução: Os limites do direito constitucional na complexidade pós-moderna 3.1. O que caracteriza a democracia constitucional contemporânea? 3.1.1. A democracia e suas mudanças no mundo pós-moderno 3.1.2. A transição da gramática real para a digital. O Código 3.1.3. A extinção das metanarrativas 3.1.4. A democracia redefinida como regime policontextural 3.1.5. As abordagens sistemáticas e o constitucionalismo 3.2. A Sociedade pós-moderna e a crise do Estado regulador 3.2.1. A noção …

Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2019/01/SYRAR5-Glossary_en.pdf.ch . KARSTENSEN , Kare Helge. Formação e Emissões de POPs pela Indústria de Cimento... São Paulo. 2010. DI PIETRO , Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo . 18. ed. São Paulo: Atlas, 2005. EMBRAPA . Síntese Ocupação e Uso das Terras no Brasil

Halvorssen AM. 2010... Available: [ https://www.ipcc.ch/sr15/chapter/spm/ ]. 12. Tarmuji I, Maelah R, Tarmuji NH. 2016... mensurados com base no potencial de efeito estufa, tendo como referência quantitativa o dióxido de carbono (CO2) e suas emissões equivalentes, dessa forma estima-se o potencial de aquecimento do metano (CH4

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305 /2010 ; 10. O Código Florestal – Lei 12.651 /2012 ; 11... o texto constitucional deixou claro que a Política Ambiental Nacional não segue tão-somente a lógica da sanção e do controle, mas também dos incentivos, o que mais tarde foi chamado na Lei 12.305 /2010

Concentrou-se em artigos publicados em inglês de 2010 a 2021... In: ZIMMERLI, Walther Ch; HOLZINGER, Markus; RICHTER, Klaus (Orgs.). Corporate Ethics and Corporate Governance. Berlin, Heidelberg: Springer, 2007, p. 173–178... Brooklyn Journal of International Law, v. 35, p. 41, 2010. JONES, Michael John; SOLOMON, Jill Frances. Problematising accounting for biodiversity