Venda casada. Serviço e aparelho. Ocorrência. Dano moral coletivo. Cabimento. Recurso especial improvido. 1... “Venda casada”. Prática abusiva configurada. 1... O dano moral coletivo é a lesão na esfera moral de uma comunidade, isto é, a violação de direito transindividual de ordem coletiva, valores de uma sociedade atingidos do ponto de vista jurídico, de forma
É a chamada venda casada... Previsão de permanência mínima que, em si, não encerra ‘venda casada’. 2... Luiz Fux, considera venda casada, por via oblíqua, proibir o consumidor de ingressar em salas de cinema com produtos alimentícios adquiridos em outros estabelecimentos: “A denominada ‘venda casada’ tem
É a chamada venda casada... Previsão de permanência mínima que, em si, não encerra ‘venda casada’. 2... Luiz Fux, considera venda casada, por via oblíqua, proibir o consumidor de ingressar em salas de cinema com produtos alimentícios adquiridos em outros estabelecimentos: “A denominada ‘venda casada’ tem
Sustenta-se que há dificuldade na identificação do dano moral... Afrodite, Deusa do amor e da beleza, casada com Hefesto, Deus do fogo e da metalurgia, mas de uma aparência horrível, tivera vários amantes... A tese da reparabilidade do dano moral passou por três momentos distintos
Venda casada. Serviço e aparelho. Ocorrência. Dano moral coletivo. Cabimento. Recurso especial improvido. 1... “venda casada”. Inexistência . 1... Venda casada – Benesse para o consumidor não “sana” nulidade da venda casada • Consumidor. Pagamento a prazo vinculado à aquisição de outro produto. “venda casada”. Prática abusiva configurada. 1
Segundo o sistema do CDC , art. 6.º , VI , o consumidor tem direito a efetiva reparação tanto do dano patrimonial, como do dano moral... Assim ensina o leading case : “Consumidor – Pagamento a prazo vinculado à aquisição de outro produto – ‘Venda casada’ – Prática abusiva configurada. 1... In casu , está configurada a venda casada, uma vez que, para adquirir/comprar o relógio, seria necessário que o consumidor comprasse também cinco produtos da linha ‘Gulosos’
Dano moral coletivo. Necessária vinculação do dano moral à noção de dor, de sofrimento psíquico, de caráter individual... Dano por ricochete ( préjudice d’affection ). Dano moral reflexo... Trata-se, a nosso ver, de variação do dano moral (cf., nesse sentido, Fernando Noronha, Os danos à pessoa … cit.). VI. Dano moral in re ipsa . Aspectos gerais
Dano moral. Indenização... Dano moral em relações de família... Alegação de omissão, falta de cuidado e restrita convivência familiar, ensejadores de dano moral indenizável
Venda casada configurada. 1... Constatado o ilícito, é devida a indenização por danomoral, arbitrado a partir das manifestações sobre a questão pelas instância de origem. 11. Recurso especial a que se nega provimento... casada
RELAÇÃO CDC - CONSTITUIÇÃO FEDERAL Danosmorais e tutela da dignidade da pessoa humana-consumidor • Incorporação imobiliária – Compra e venda – Dano moral – Inadimplência contratual pela vendedora, em... Reparação integral – Danos materiais e morais – Convenção de Varsóvia – Repercussão geral • Recurso. Extraordinário – Extravio de bagagem – Limitação de danos materiais e morais... Apresenta repercussão geral o recurso extraordinário que verse sobre a possibilidade de limitação, com fundamento …