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Deficiência de Traslado Superada em Doutrina
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Provas e Arbitragem - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosMais uma vez, no entanto, notaram-se deficiências fundamentais no novo sistema de valoração da prova... Paradoxalmente, algumas das maiores deficiências desse sistema vieram à tona durante as famosas inquisições católicas... Há, por exemplo, normas probatórias contidas no Título V do Código Civil Brasileiro, nos artigos 212 a 232 , que tratam desde a força probante dos traslados e das certidões, até do valor probatório daDireito de Transportes
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadoscomplementares da lei a título de lhe dar cumprimento e sujeitas a controle de legitimidade por órgão Estatal ”. 30 Enquanto tal, o ato administrativo é (a) perfeito, quando todas as etapas de sua formação são superadas... que impõe barreiras que limitam ou até mesmo impedem o pleno desempenho dos papeis sociais (o denominado “modelo social da deficiência”)... Nessa linha, a Lei 13.146 /2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI) define a acessibilidade como …Leis Civis Comentadas e Anotadas
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraDisposição parcialmente superada. Os LRP 45 e 95 par.ún. não devem ser considerados na interpretação deste artigo, uma vez que estão superados pela CF e/ou pela legislação extravagante. V. coments... Os traslados e certidões extraídos por tabelião ou oficial de registro são dotados de fé pública e fazem prova plena dos instrumentos e documentos lançados em suas notas ( CC 217 – v., sobre a dicotomiaCONAR 4: “Anúncio de armas de fogo não poderá ser emocional; não deverá sugerir que registro do produto seja uma formalidade superada facilmente com os serviços oferecidos pelo anunciante; não fará promoções... o Brasil já possui sistema eficaz de controle misto da publicidade, em plena consonância com as previsões constitucionais, destinado a verificar se determinados casos concretos se aproveitam da deficiência... dados sobre produtos e serviços. 3 a 5 § 2º É abusiva, dentre outras, a …Mostrar todos resultadospartir de 1º de agosto de 1992 seja efetuado do décimo primeiro ao décimo segundo dia últil do mês seguinte ao de sua competência, retornando-se à regra geral, disposta no § 4º deste artigo, tão logo superadas... partir de 1.º de agosto de 1992 seja efetuado do décimo primeiro ao décimo segundo dia útil do mês seguinte ao de sua competência, retornando-se à regra geral, disposta no § 4.º deste artigo, tão logo superadasPrincípios do Registro de Imóveis Brasileiro
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraAutor: Marinho Dembinski Kern Neste capítulo, examinaremos o princípio da legalidade, que é de suma importância no Registro de Imóveis, exatamente por nortear a atividade do Registrador e de seus prepostos. Também é uma seara com diversas polêmicas, em especial quanto aos limites da atuação do Oficial. Para uma decomposição analítica do princípio e de suas facetas, analisaremos a sua noção preliminar, a sua importância em relação às funções jurídica, social e econômica do Registro de Imóveis, …Mostrar todos resultadosAutor: Marinho Dembinski Kern Neste capítulo, pretendemos tratar do princípio da segurança jurídica, que é crucial pelo fato de a atribuição de segurança consistir na própria finalidade dos Registros Públicos, em especial a do Registro de Imóveis. Abordaremos a noção preliminar de princípio da segurança jurídica, seus aspectos componentes, a garantia por ela proporcionada, a sua especificação setorial na área registral imobiliária, os erros pretéritos e um suposto direito adquirido, as …- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosObviamente, “essa espécie de dúvida deve ser atual”, 18 não justificando a fungibilidade, antiga divergência que já tenha sido superada.
Princípios do Registro de Imóveis Brasileiro - Vol. II - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosSumário: 9.1. Noção preliminar 9.2. Fundamento jurídico 9.3. Funções do Registro de Imóveis: jurídica, social e econômica 9.4. Qualificação registral 9.4.1. Conceito. Espécies 9.4.2. Natureza jurídica 9.4.3. Características 9.4.4. Qualificação negativa. Nota de devolução 9.4.5. Pedido de reconsideração 9.4.6. Dúvida registral 9.5. O que é exigido pelo princípio da legalidade? 9.5.1. Limites à qualificação registral 9.5.2. Peculiaridades decorrentes da natureza do título 9.5.3. A natureza do …Processo Constitucional
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosO habeas corpus coletivo relativo à substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres gestantes e mães de crianças e de pessoas com deficiência (HC 143.641/SP), em trâmite no Supremo Tribunal... Dias Toffoli, considerando aquele primeiro habeas corpus da 2ª Turma do STF, concedeu a ordem para que, superada a admissibilidade da via, o habeas corpus coletivo fosse apreciado no mérito. 51 Ainda... diplomas centrais de tutela coletiva e à própria Constituição ), 33 entendendo suficiente …- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosObviamente,"essa espécie de dúvida deve ser atual”, 17 não justificando a fungibilidade, antiga divergência que já tenha sido superada.
Tratado de Direito Empresarial - Vol. II - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosJá se viu que o vínculo que une o administrador à sociedade não é de mandato, como chegou a sustentar uma certa orientação doutrinária hoje superada... É claro que o traslado do termo de posse, contendo todas essas especificações, acompanhado de fotocópia autenticada da identidade do administrador designado, preenchem as exigências da norma... A questão de ser possível a administração da sociedade limitada por pessoa jurídica , que defendi em meus escritos, parece estar superada com a …