Dissolução e Rompimento do Vínculo Familiar em Doutrina

Na guarda compartilhada, os dois genitores continuam a titularizá-la, mesmo depois da dissolução do vínculo conjugal... É verdade que a Constituição de 1988 minorou as dificuldades para a dissolução do vínculo matrimonial. Mas não as eliminou por completo... Em outros lugares, como na maioria dos estados dos Estados Unidos, por exemplo, o rompimento unilateral do vínculo marital independentemente de culpa do outro cônjuge sempre foi generalizadamente admitido

Nesse caso, o rompimento é parcial, e diz respeito apenas ao vínculo de filiação mantido com o ascendente do mesmo sexo do adotante... brasileira, predominantemente com o objetivo de impedir que o homem, depois de anos se portando como pai de alguém, por razões que normalmente não dizem respeito direto ao relacionamento paternal (rompimento... Parte deles está sintetizada no instituto do poder familiar (item 5). 1.1

: 64:2 espécies: 64:2.1 execução: 64:2.3 interpretação: 64:3.1 marítimo: 64:2.1 militar: 64:2.1 particular: 64:2.1 público: 64:2.1 recíproco: 64:2 redução: 64:6 registro: 64:2.3 revogação: 64:2.4 rompimento... caracterização: 59:2.1 direitos dos companheiros: 59:2.2 deveres dos companheiros: 59:2.2 conversão em casamento: 59:2.3, 63:2.5 putativa: 59:4.2 falecimento do companheiro: 63:2 União livre definição: 59:4 Vínculo... 55:5 relações de: 55:5 Participação final nos aquestos cálculo dos …

É verdade que a Constituição de 1988 minorou as dificuldades para a dissolução do vínculo matrimonial. Mas não as eliminou por completo... Em outros lugares, como na maioria dos estados dos Estados Unidos, por exemplo, o rompimento unilateral do vínculo marital independentemente de culpa do outro cônjuge sempre foi generalizadamente admitido... Em outras palavras, a Constituição admitiu o divórcio, mas sem facilitar demasiadamente a dissolução do vínculo. O desquite não deixou de existir

Nesse caso, o rompimento é parcial, e diz respeito apenas ao vínculo de filiação mantido com o ascendente do mesmo sexo do adotante... brasileira, predominantemente com o objetivo de impedir que o homem, depois de anos se portando como pai de alguém, por razões que normalmente não dizem respeito direto ao relacionamento paternal (rompimento... Parte deles está sintetizada no instituto do poder familiar (item 5). 1.1

discussões giravam em torno do padrão do funeral, da indenizabilidade das despesas com a construção de jazigo e com a realização das cerimônias fúnebres da religião professada pelo defunto ou seus familiares... A vítima pode ter sofrido, em razão do acidente inevitável ou do ato ilícito que a alcançou, perturbação psíquica capaz de dificultar-lhe o rendimento no trabalho ou os relacionamentos familiares e afetivos

Tal medida denota-se de extrema utilidade, tendo em vista a possibilidade de tornar desde logo eficaz a dissolução do vínculo matrimonial... Ou seja, o poder familiar dos pais em relação aos filhos permanece intocado com o divórcio... Nesse caso, a partir do rompimento desta, não obstante a coabitação, tem-se por cessado o regime de bens. 3.3.2.2.4.A partilha em partes ideais e a divisão física dos quinhões Durante o casamento ou mesmo

A mútua assistência havida entre os concubinos, ao longo do concubinato, cujos benefícios ambos experimentam ainda na constância da união, não admite que, após o rompimento da relação, ou com a morte de... Sublinhe-se que a dissolução do casamento não põe fim a esse dever matrimonial 7 , do que decorre a possibilidade de pagamento de verba alimentar, segundo as regras próprias do instituto ( CC , art. 1.694... É de se indagar, então, por que não se reconhecer a mesma proteção àquelas uniões …

O prazo para a propositura da referida ação é decadencial de dois anos e o seu cômputo tem início a partir da dissolução da sociedade conjugal... Com efeito, nada impede que o doador venha a promover uma doação premido por pressões familiares em prol de um parente necessitado, hipótese em que o animus donandi claramente pode faltar

O termo “dissolução”, aqui, não se refere ao fim da sociedade, mas ao desfazimento do vínculo existente entre a pessoa jurídica e o sócio retirante... O procedimento especial se enquadra como uma luva à tal situação; basta uma decisão que desfaça o vínculo jurídico que segue ligando o espólio à pessoa jurídica (dissolução parcial), e defina os critérios... A jurisprudência também já vinha admitindo a dissolução parcial dessas sociedades, se demonstrada a existência de affectio societatis e o …

Capítulo X DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL Art. 1.571... Com efeito, o ajuizamento de nova ação apenas procrastinaria o já sofrido rompimento do vínculo conjugal” (TJMG, AC 1.0027.07.134463-7/002 , 1ª Câm. Civ., rel. Armando Freire, DJe 25.11.2011)... A separação é pressuposto, inclusive, de tipos específicos como do art. 1.240-A que pressupõe o não rompimento do vínculo conjugal: “Caso se considere que as disposições aplicáveis à hipótese são aquelas

Por este motivo se proíbe o reconhecimento da união enquanto um dos conviventes ainda estiver casado com outra pessoa e sem rompimento da sociedade de fato... Participação dos colaterais na ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem... Dispositivo que, ao utilizar a terminologia “entidade familiar”, não pretendeu diferenciá-la da “família”

REGIME DE BENS – apuração; dissolução da sociedade conjugal: arts. 1.674 a 1.676 – apuração; dissolução da sociedade conjugal por morte: art. 1.685 – apuração; dissolução do regime de bens por separação... : arts. 1.571 a 1.582; Súm. 197 , STJ – dissolução; causas: art. 1.571 – dissolução; direito de visita aos filhos: art. 1.589 – dissolução; dívidas posteriores ao casamento contraídas por um dos cônjuges... : art. 1.677 – dissolução; divórcio; manutenção do nome de casado: art. 1.571, § 2º – …

A morte civil, pela declaração de ausência, produz os mesmos efeitos da morte natural: torna irreversível a dissolução do vínculo matrimonial. 2 88.1... Igualmente, os direitos e obrigações nascidos pelos laços de família que unem as pessoas não sofrem solução de continuidade com a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal... Com efeito, o divórcio é causa de dissolução do casamento e do vínculo matrimonial, e é compatível com o regime constitucional do divórcio direto o instituto da …

A reparação de danos morais por dissolução do vínculo conjugal e por violação de deveres pessoais entre cônjuges. RT 802/11. ANDRADE, Manuel. Teoria geral da relação jurídica... Noivado: Natureza e efeitos jurídicos decorrentes do seu rompimento lesivo. RDPriv 7/34. ______... Adoção de crianças e adolescentes: princípios e a sentença que constitui o vínculo de filiação. RDPriv 29/40. HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa

DA SOCIEDADE CONJUGAL: 91 – Fato jurídico: 144 DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: 125 DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO: 125 DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL: 88, 91 DISTANÁSIA: 18 DISSOLUÇÃO DA UNIÃO: 37.1 DISTRATO... 35 – Pessoas desimpedidas: 1.2 – Pretensão de ressarcimento: 35.2 – Registro: 66 – Requisito fundamental: 47 – Requisitos de validade: 77 – Ressarcimento por dano moral: 35.1 – Ressarcimento: 35 – Rompimento... : 115 EXISTÊNCIA DA FAMÍLIA – Proteção especial do Estado: 42 EXPERIÊNCIA DE …

Capítulo X DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL Art. 1.571... Com efeito, o ajuizamento de nova ação apenas procrastinaria o já sofrido rompimento do vínculo conjugal” (TJMG, AC 1.0027.07.134463-7/002 , 1ª Câm. Civ., rel. Armando Freire, DJe 25.11.2011)... A separação é pressuposto, inclusive, de tipos específicos como do art. 1.240-A que pressupõe o não rompimento do vínculo conjugal: “Caso se considere que as disposições aplicáveis à hipótese são aquelas

Exceção ao rompimento... Capítulo XIII DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO Art. 1.973... sucessível ao testador, que não o tinha ou não o conhecia quando testou, rompe-se o testamento em todas as suas disposições, se esse descendente sobreviver ao testador. • Jornadas CJF, Enunciado 643: O rompimento

Usucapião familiar; II. Rompimento da sociedade conjugal; III. Posse direta; IV. Limitação do imóvel e do pedido; V. Tempo. I. Usucapião familiar... Nesta fase vários problemas surgem, como a sobreposição de famílias , pela ausência de regularização jurídica quanto ao rompimento fático na sociedade conjugal. II. Rompimento da sociedade conjugal... Com o rompimento fático, com animus definitivo de separação, não existe motivação plausível para não admitir sua incidência. Art. 1.241

Capítulo X DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL Art. 1.571... Com efeito, o ajuizamento de nova ação apenas procrastinaria o já sofrido rompimento do vínculo conjugal” (TJMG, AC 1.0027.07.134463-7/002 , 1ª Câm. Civ., rel. Armando Freire, DJe 25.11.2011)... A separação é pressuposto, inclusive, de tipos específicos como do art. 1.240-A que pressupõe o não rompimento do vínculo conjugal: “Caso se considere que as disposições aplicáveis à hipótese são aquelas

Por este motivo se proíbe o reconhecimento da união enquanto um dos conviventes ainda estiver casado com outra pessoa e sem rompimento da sociedade de fato... Participação dos colaterais na ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem... Dispositivo que, ao utilizar a terminologia “entidade familiar”, não pretendeu diferenciá-la da “família”

: arts. 1.571 a 1.582; Súm. 197 , STJ -dissolução; causas: art. 1.571 -dissolução; direito de visita aos filhos: art. 1.589 -dissolução; dívidas posteriores ao casamento contraídas por um dos cônjuges:... REGIME DE BENS -apuração; dissolução da sociedade conjugal: arts. 1.674 a 1.676 -apuração; dissolução da sociedade conjugal por morte: art. 1.685 -apuração; dissolução do regime de bens por separação judicial... art. 1.677 -dissolução; divórcio; manutenção do nome de casado: art. 1.571, § 2º …

A denúncia, por si mesma, opera efeito de rompimento do vínculo societário, dispensando posterior ação judicial para pôr termo à sociedade (v. Nery-Nery. CC Comentado 13 , coment. 2 CC 1029 )... Admite-se dissolução de sociedade anônima fechada de cunho familiar quando houver a quebra da affectio societatis... Embora, etimologicamente, o termo “dissolução” carregue o sentido de extinção e ruptura, serve também para designar o fim de um vínculo jurídico; e é essa duplicidade de sentidos que faz …

Restabelecimento do vínculo do casamento. Com o divórcio, rompe-se o vínculo do casamento, de modo que não pode haver restabelecimento da sociedade conjugal ou do vínculo matrimonial... de dissolução... No caso do divórcio e da extinção de união estável, tendo em vista que o feito é extinto, não há a dissolução do vínculo conjugal ou da união estável. • 4. Divórcio e separação ocorridos no exterior

Se já houve o rompimento da sociedade conjugal (separação consensual ou judicial) ou do vínculo matrimonial (divórcio ou anulação do casamento), já não se pode ostentar o título de cônjuge para efeito... A pessoa sem qualquer vínculo com o espólio é a última opção viável e possível apenas quando esgotadas todas as anteriores. • Par.ún.: 14. Inventariante... Entendimento de que ao pai do menor não assiste direito subjetivo à inventariança, embora titular do pátrio poder [poder familiar] (STJ, …

Tal medida denota-se de extrema utilidade, tendo em vista a possibilidade de tornar desde logo eficaz a dissolução do vínculo matrimonial... Nesse caso, a partir do rompimento desta, não obstante a coabitação, tem-se por cessado o regime de bens. 3.3.2.2.3... Ou seja, o poder familiar dos pais em relação aos filhos permanece intocado com o divórcio

A mútua assistência havida entre os concubinos, ao longo do concubinato, cujos benefícios ambos experimentam ainda na constância da união, não admite que, após o rompimento da relação, ou com a morte de... Sublinhe-se que a dissolução do casamento não põe fim a esse dever matrimonial 7 , do que decorre a possibilidade de pagamento de verba alimentar, segundo as regras próprias do instituto ( CC , art. 1.694... É de se indagar, então, por que não se reconhecer a mesma proteção àquelas uniões …

O prazo para a propositura da referida ação é decadencial de dois anos e o seu cômputo tem início a partir da dissolução da sociedade conjugal... Com efeito, nada impede que o doador venha a promover uma doação premido por pressões familiares em prol de um parente necessitado, hipótese em que o animus donandi claramente pode faltar