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Férias Usufruídas em Doutrina
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Impactos da Reforma Trabalhista na Jurisprudência do Tst
2017 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosas férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. § 1º Somente... Férias. Fracionamento. Período superior a dez dias... Início do período de gozo PN-100 – FériasClt Comparada Urgente
2018 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosDesde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores... concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 (dez) dias corridos. § 1º Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo... Seção II Da concessão e da época das férias Art. 134- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosDesde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores... Seção II Da concessão e da época das férias Art. 134... e até mesmo para férias nem sequer adquiridas
Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional I
2017 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosnão usufruídas, acrescido de um terço... INFORMATIVO 559 DO STF TÍTULO Exoneração de Cargo Comissionado: Direito ao Valor das Férias Não Usufruídas Acrescido de Um Terço PROCESSO RE – 570908 ARTIGO O Tribunal desproveu recurso extraordinário... Direito a férias Conforme salienta Maurício Godinho Delgado: As férias (...) são direito laboral que se constrói em derivação não somente de exclusivo interesse do próprio trabalhadorTeses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo III
2017 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obranão usufruídas... Conversão em pecúnia de férias não usufruída. Prescrição. Termo inicial. Aposentadoria. Conformidade com o entendimento desta corte. Súmula 83 /STJ 1... Na relação do Direito do Trabalho, as férias não usufruídas conforme prescreve o art. 134 da CLT , serão indenizadas em dobro nos termos do art. 137 da mesma lei consolidadaConversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída e não contada em dobro. Possibilidade. Adicional de tempo de serviço. Exclusão do período de conversão e compensação dos valores recebidos. 1... Agravo desprovido. – "É cabível a conversão em pecúnia da licença-prêmio e/ou férias não gozadas, independentemente de requerimento administrativo, sob pena de configuração do enriquecimento ilícito daMostrar todos resultadosFérias. Legislação federal aplicada por força de lei local. Impossibilidade de exame no especial... Trata-se de ação em que se pleiteia o reconhecimento do direito a conversão em pecúnia de licença prêmio por assiduidade não usufruída, tendo a Corte de Origem assentado que os autores não haviam adquiridoRevista de Direito do Trabalho - 04/2018
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosCabe observar, todavia, que a doutrina é majoritária no sentido de admitir que essas férias de um mês não devem ser remuneradas, mas apenas usufruídas (gozadas) 2 , como assinalamos acima... Ademais, deve ser aduzido que, de acordo com o § 10, em reforço ao que pensamos, as férias do empregado contratado nesse sistema podem ser usufruídas em até três períodos, conforme o art. 134 da CLT... Serão, pela letra da lei, férias proporcionais e mais férias integrais- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosA doutrina, majoritariamente, vem se posicionando no sentido de admitir que essas férias de um mês não devem ser remuneradas, mas apenas usufruídas (gozadas) 3 , como assinalamos anteriormente, apenas... Ademais, deve ser aduzido que as férias do empregado contratado nesse sistema somente podem ser usufruídas em um único período de 30 dias, como está expressa em norma própria, e não na forma do art. 134... Serão, pela letra da lei, férias proporcionais mais férias integrais
Oab: Rumo à Aprovação
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA cada doze meses, o empregado adquire direito a usufruir, nos doze meses subsequentes, de um mês de férias, período no qual não poderá ser convocado para prestar serviços pelo mesmo empregador... Pagamento em recibo discriminado: Ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas: I – remuneração; II – férias proporcionais com acréscimo... convenção coletiva de trabalho; • repouso semanal remunerado, preferencialmente aos …Contraponto Jurídico - Ed. 2019
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA doutrina, majoritariamente, vem se posicionando no sentido de admitir que essas férias de um mês não devem ser remuneradas, mas apenas usufruídas (gozadas) 3 , como assinalamos anteriormente, apenas... Ademais, deve ser aduzido que as férias do empregado contratado nesse sistema somente podem ser usufruídas em um único período de 30 dias, como está expressa em norma própria, e não na forma do art. 134... Serão, pela letra da lei, férias proporcionais mais férias integrais