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Ferrer Vecchiatti Advogados em Doutrina

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  • Processo Constitucional Brasileiro

    Processo Constitucional Brasileiro

    2021Editora Revista dos Tribunais
    Encontrados nesta obra
    Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. ÁVILA, Humberto. Repensando o ‘Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. _____. Direito constitucional e direito ordinário. Jurisdição constitucional e jurisdição especializada. Revista dos Tribunais, n. 809, 2003... Revista do Advogado, n. 67, 2002. BRANCO, Ricardo. O efeito aditivo da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral. Coimbra: Coimbra Ed., 2009. BRENNAN, …
    substanciosa em fundamentação, em conformidade com a CF 93 IX, e principalmente, a virtualização não pode ser uma bolha da jurisdição constitucional de forma a isolar sua ação da manifestação dos advogados... do ajuizamento da ADIn pelo Conselho Federal da OAB, já que deveria demonstrar o reflexo da constitucionalidade ou não da norma questionada para o interesse específico e corporativo da classe dos advogados... Legislativa ou a Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal; V – o …
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  • Processo Constitucional Brasileiro

    Processo Constitucional Brasileiro

    2020Editora Revista dos Tribunais
    Encontrados nesta obra
    Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. Ávila, Humberto. Repensando o ‘Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular... In: Mac-Gregor, Eduardo Ferrer; Lelo de Larrea, Arturo Zaldívar (orgs.). Estudios en homenaje a Héctor Fix-Zamudio. México: Marcial Pons, 2008. t. V. Eisenberg , Melvin A. La natura del common law... Revista do Advogado, n. 67, 2002. Branco, Ricardo. O efeito aditivo da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral. Coimbra: Coimbra Ed., …
    No que diz respeito ao seu conteúdo, Eduardo Ferrer Mac-Gregor, em obra sobre o tema, divide em quatro setores principais o processo constitucional... processual responsável por assegurar a solução de conflitos jurídicos de ordem constitucional do Estado, bem como o lócus privilegiado para a proteção e implementação dos direitos fundamentais. 3 Eduardo Ferrer
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  • Encontrados nesta obra
    – ano AASP – Associação dos Advogados de São Paulo AA.VV. – autores vários ABGB – Allgemeines bürgerliches Gesetzbuch (Código Civil Geral da Áustria) (Patente Imperial de 1.6.1811) ABNT – Associação... allgemeinen Geschäftsbedingungen (Lei alemã sobre as Cláusulas Contratuais Gerais, de 9.12.1976) AgInt – agravo interno AgPt – agravo de petição AgRg – agravo regimental AgRt – agravo retido AGU – Advogado... Alemanha em matéria civil) (periódico) (Carl Heymanns Verlag) BMJ – Boletim do …
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  • Encontrados nesta obra
    RT, São Paulo, v. 882, p. 45-60, 2009. _____; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti... Comella, Víctor Ferreres. El control judicial de la constitucionalidad de la ley. El problema de su legitimidad democrática. In: Carbonell, Miguel; Jaramillo, Leonardo García... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 21. _____. La ciencia penal ante los retos del futuro. In: Munõz Conde, Francisco (Coord.). Eser; Hassemer; Burkhardt
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    RT , São Paulo, v. 882, p. 45-60, 2009. _____; VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti... COMELLA, Víctor Ferreres. El control judicial de la constitucionalidad de la ley. El problema de su legitimidad democrática. In: CARBONELL, Miguel; JARAMILLO, Leonardo García... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 21. _____. La ciencia penal ante los retos del futuro. In: Munõz Conde, Francisco (Coord.). Eser; Hassemer; Burkhardt
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    FERRER, Francisco A. M. Como se interpretan los testamentos . Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1994. FERRERI, Silvia. Rivendicazione (diritto vigente) [verbete]. Enciclopedia del diritto... Revista dos Advogados – Direito de família , São Paulo, n. 58, mar. 2000. FRADERA. Vera Maria Jacob. O direito privado brasileiro na visão de Clóvis do Couto e Silva... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. DIAS, Maria Berenice. Diversidade sexual e direito homoafetivo . São Paulo: Ed. RT, 2011. DIAS, …
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  • Encontrados nesta obra
    – ano AASP – Associação dos Advogados de São Paulo AA.VV. – autores vários ABGB – Allgemeines bürgerliches Gesetzbuch (Código Civil Geral da Áustria) (Patente Imperial de 1.6.1811) ABNT – Associação... allgemeinen Geschäftsbedingungen (Lei alemã sobre as Cláusulas Contratuais Gerais, de 9.12.1976) AgInt – agravo interno AgPt – agravo de petição AgRg – agravo regimental AgRt – agravo retido AGU – Advogado... Alemanha em matéria civil) (periódico) (Carl Heymanns Verlag) BMJ – Boletim do …
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    – ano AASP – Associação dos Advogados de São Paulo AA.VV. – autores vários ABGB – Allgemeines bürgerliches Gesetzbuch (Código Civil Geral da Áustria) (Patente Imperial de 1.6.1811) ABNT – Associação... allgemeinen Geschäftsbedingungen (Lei alemã sobre as Cláusulas Contratuais Gerais, de 9.12.1976) AgInt – agravo interno AgPt – agravo de petição AgRg – agravo regimental AgRt – agravo retido AGU – Advogado... Alemanha em matéria civil) (periódico) (Carl Heymanns Verlag) BMJ – Boletim do …
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    FERRER, Francisco A. M. Como se interpretan los testamentos . Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1994. FERRERI, Silvia. Rivendicazione (diritto vigente) [verbete]. Enciclopedia del diritto... Revista dos Advogados – Direito de família , São Paulo, n. 58, mar. 2000. FRADERA. Vera Maria Jacob. O direito privado brasileiro na visão de Clóvis do Couto e Silva... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. DIAS, Maria Berenice. Diversidade sexual e direito homoafetivo . São Paulo: Ed. RT, 2011. DIAS, …
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    BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. DALLGNOL, Deltan Martinazzo... Revista do Advogado – AASP. n. 126. ano XXXV, maio 2015. BONDIOLI, Luis Guilherme. Comentários ao art. 178 do Código de Processo Civil
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