Fiança Recíproca em Doutrina

Extinção da fiança... Prorrogação automática da fiança... Fiança para pessoa jurídica e cessão das cotas; III. Notificação. Continuidade dos efeitos da fiança; IV. Prorrogação automática da fiança. I. Exoneração pela notificação

Seção III Da extinção da fiança Art. 837.

Certo é que, no campo obrigacional, a relação jurídica é preponderantemente recíproca, “Es gibt Rechtsverhältnis, na denen nur einige individuell bestimmte Personen, meist nur zwei, beteligt sin; so vor... Caracteres da fiança; II. Modalidades de fiança. I. Caracteres da fiança... Prova da fiança; II. Suprimento da autorização; III. Interpretação extensiva. Validade da cláusula de prorrogação automática da fiança. I. Prova da fiança

Fiança em locação... União estável e fiança... Fiança prestada pelo casal

Extinção da fiança... Causa extintiva da fiança... Seção III Da extinção da fiança Art. 837

na constância do casamento , isto é, durante a convivência dos cônjuges exercendo e respeitando os direitos e deveres oriundos do casamento (coabitação, fidelidade, assistência material e afetiva recíproca... adquiridos durante o casamento, quer dizer, durante a convivência dos cônjuges exercendo e respeitando os direitos e deveres oriundos do casamento (coabitação, fidelidade, assistência material e afetiva recíproca... encontram convivendo, quando a relação de casamento se desenvolve normal …

Certo é que, no campo obrigacional, a relação jurídica é preponderantemente recíproca, “Es gibt Rechtsverhältnis, na denen nur einige individuell bestimmte Personen, meist nur zwei, beteligt sin; so vor... Caracteres da fiança; II. Modalidades de fiança. I. Caracteres da fiança... Prova da fiança; II. Suprimento da autorização; III. Interpretação extensiva. Validade da cláusula de prorrogação automática da fiança. I. Prova da fiança

Fiança sem autorização. Ineficácia... O regime de separação absoluta é o único que dispensa a autorização recíproca entre os cônjuges para a prática de atos de disposição. Esta autorização diz respeito ao direito material e processual... Fiança sem autorização. Ineficácia; IV. Hipoteca e o direito transitório; V. Programa Casa Verde e Amarela. I. Regime de separação absoluta

FIANÇA e GARANTIA -construção; parede divisória; alicerce: art. 1.305, p.u... essencial sobre a pessoa do outro cônjuge; causa de anulação: art. 1.556 -erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge; conceito: art. 1.557 -Estatuto da Mulher Casada: Lei 4.121/ 1962 -fidelidade recíproca

Imagine-se o que poderia ocorrer com os atos jurídicos praticados pelos conviventes, que dependeriam, se casados fossem, de outorga uxória, como fianças, avais, alienações etc... O casamento O casamento é o ato solene pelo qual duas pessoas de sexos diferentes, ou não, se unem, sob a promessa recíproca de fidelidade e de comunhão de vida... Dispõe o art. 1.576 do Código Civil : “A separação judicial põe termo aos deveres de coabitação e fidelidade recíproca e ao regime de bens”

Imagine-se o que poderia ocorrer com os atos jurídicos praticados pelos conviventes, que dependeriam, se casados fossem, de outorga uxória, como fianças, avais, alienações etc... O casamento O casamento é o ato solene pelo qual duas pessoas de sexos diferentes, ou não, se unem, sob a promessa recíproca de fidelidade e de comunhão de vida... 6 O casamento tem por finalidade a constituição de família, a procriação, a educação dos filhos, a colaboração mútua entre os cônjuges e a observância dos …

3.1. Os instrumentos de natureza contratual 3.1.1. Contrato de compra e venda entre ascendente e descendente É muito comum, como medida integrante do planejamento sucessório, a realização de venda de ascendente para descendente de modo a privilegiar um deles em detrimento dos demais. No entanto, se o referido ato de alienação não observar os requisitos reclamados pela lei, de nada valerá aquela providência que, perante a prova do prejuízo, poderá ser anulada. É que, para impedir que o …

Substituição do bem penhorado por fiança bancária ou seguro garantia. O parágrafo único do art. 848 admite a substituição do bem penhorado por fiança bancária ou seguro garantia... que o princípio do dispositivo, que vigora no processo civil, pressupõe que as atividades que o juiz pode engendrar ex officio não inibem a iniciativa da parte de requerê-las, não sendo verdadeira a recíproca... que o princípio do dispositivo, que vigora no Processo Civil, pressupõe que as atividades que o juiz pode …

Seção III Da penhora, do depósito e da avaliação Subseção I Do objeto da penhora Art. 831. A penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios. CPC/1973 : Art. 659, caput (correspondente). V. art. 167 , I - 5 da Lei 6.015 /1973 ( Lei de Registros Publicos ); Lei 11.419 /2006 (Informatização do processo judicial). Definição de penhora. A responsabilidade patrimonial, de acordo com o art. 789 do …

§ 2º O juiz poderá substituir a constituição do capital pela inclusão do exequente em folha de pagamento de pessoa jurídica de notória capacidade econômica ou, a requerimento do executado, por fiança... A constituição de capital poderá ser substituída pela inclusão do exequente em folha de pagamento de pessoa jurídica de notória capacidade econômica, ou, ainda, fiança bancária ou garantia real (cf. §

A fiança estará resolvida com o adimplemento das obrigações principais, ou com o término do prazo contratual estipulado na contratação da fiança, ou no caso de incidência de quaisquer das cláusulas resolutivas... inscrever, em contas especiais de débito e crédito, os valores monetários correspondentes às suas remessas. 13 Apresenta características próprias, a saber: 1º) supõe uma série de operações sucessivas e recíprocas... Sumário: 1.Fundamentos 2.Natureza 2.1.Abertura de Crédito …

Certo é que, no campo obrigacional, a relação jurídica é preponderantemente recíproca, “Es gibt Rechtsverhältnis, na denen nur einige individuell bestimmte Personen, meist nur zwei, beteligt sin; so vor... Caracteres da fiança; II. Modalidades de fiança. I. Caracteres da fiança... Prova da fiança; II. Suprimento da autorização; III. Interpretação extensiva. Validade da cláusula de prorrogação automática da fiança. I. Prova da fiança

Fiança sem autorização. Ineficácia... O regime de separação absoluta é o único que dispensa a autorização recíproca entre os cônjuges para a prática de atos de disposição. Esta autorização diz respeito ao direito material e processual... Fiança sem autorização. Ineficácia; IV. Hipoteca e o direito transitório; V. Programa Casa Verde e Amarela. I. Regime de separação absoluta

essencial sobre a pessoa do outro cônjuge; causa de anulação: art. 1.556 – erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge; conceito: art. 1.557 – Estatuto da Mulher Casada: Lei 4.121/ 1962 – fidelidade recíproca... FIANÇA e GARANTIA – construção; parede divisória; alicerce: art. 1.305, p.u. – direito de vizinhança; prédio vizinho; ameaça de ruína; dano iminente: art. 1.280 – fideicomisso; garantia de restituição:

Entre as modalidades autorizadas pela lei 66 está a fiança, garantia pessoal pela qual o fiador se compromete a honrar as obrigações assumidas pelo locatário em caso de inadimplemento. 67 A fiança consubstancia... Prova de que o fiador aceita os encargos da fiança, autorizado por seu cônjuge se casado for 21.6.3.7... no que tange ao pedido de despejo; com relação ao pedido de cobrança, no entanto, são legitimados passivos, além do locatário, os fiadores, 37 na hipótese de o contrato de locação …

Fiança 17.11.3. Seguro fiança 17.11.4. Cessão fiduciária de cotas de fundo de investimento 17.12. Referências bibliográficas 17.13... Ainda que haja a exoneração do fiador, ele ficará responsável pelos efeitos da fiança durante 120 dias após a notificação recebida (art. 12, § 2º). 17.3.3... A considerar que a fiança é uma garantia eminentemente pessoal, fundada na relação de confiança, em caso de falecimento do locatário caberá o exercício do direito potestativo de exoneração da garantia

A sua grande vantagem em relação às garantias pessoais, como a fiança, é que aos direitos reais de garantia aplicam-se atributos dos direitos reais como a sequela e a preferência.

Havendo sucumbência recíproca, devida a compensação dos honorários advocatícios. 6... Apelação e recurso adesivo providos, para determinar a compensação dos honorários advocatícios em face da sucumbência recíproca... Inexistência de prestação de fiança ou ônus real sobre o imóvel do casal. Inaplicabilidade da Súmula 332 do C. STJ. Ausência de infringência ao artigo 1.647 , I do Código Civil

“Da inalienabilidade resulta a impenhorabilidade, não sendo verdadeira a recíproca, porque esta última concerne ao menos que não afeta o mais... Há responsabilidade sem obrigação na fiança, nas hipóteses do art. 932 do Código Civil ( CC ), nas disposições do art. 790 do Código de Processo Civil ( CPC ), etc... Por força de convenção ( v.g. , na fiança) ou por imposição legal ( v.g. , o art. 779 do CPC), também podem figurar como sujeitos passivos da execução outros que não tenham constado …

A recíproca é verdadeira, ou seja, optando o exequente pelo rito da prisão, não poderá requerer também a expropriação de bens, embora seja possível cogitar-se a conversão da execução (pela coerção ou por

Da suficiência da garantia imobiliária fiduciária nos casos em que há quitação recíproca 4.3. Da função social da garantia pessoal 4.3.1... Nulidade absoluta da constituição de uma garantia pessoal – Fiança ou aval, conjuntamente com a alienação fiduciária 4.1... Nossa oposição consignada em edições passadas desta obra alicerçava-se no mecanismo da quitação recíproca inerente ao negócio fiduciário desde seu nascedouro no Brasil