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Grave Ameaça com Simulacro de Arma de Fogo em Doutrina
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Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Penal III
2017 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosda causa de aumento, servindo apenas para configurar a “grave ameaça” prevista no caput e § 1º do art. 157 do Código Penal... II – utilizar arma de brinquedo, simulacro de arma capaz de atemorizar outrem, para o fim de cometer crimes; (...)... Ricardo Lewandowski assevera que “a arma de fogo, mesmo que não tenha poder de disparar projéteis, pode ser empregada como instrumento contundente, apto a produzir lesões graves”- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosSimulacro de arma de fogo ou arma de brinquedo, ainda que idênticos à verdadeira, não caracterizam a qualificadora... em geral englobada pela ideia de grave ameaça, não incluída na qualificadora em análise... Quanto ao emprego de arma de fogo, a arma deve ser efetivamente utilizada, ou seja, ao menos mostrada para a vítima ou em porte ostensivo, para que se caracterize o emprego
Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Processual Penal I
2017 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosDesde o cancelamento da Súmula 174 /STJ, restou consagrado que a atemorização da vítima pelo emprego de simulacro de arma de fogo não constitui motivo apto à configuração da majorante prevista no inciso... I do § 2º do art. 157 do CP , por ausência de incremento no risco ao bem jurídico tutelado, prestando-se, tão somente, a caracterizar a grave ameaça, elementar do delito de roubo. 5... Pleito de afastamento da majorante do emprego de arma. Utilização de simulacro. Súmula 174 /STJ cancelada. …Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Penal - Tomo I
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadospor arma de fogo... Uso de arma de fogo ou de simulacro. Crime continuado. Matérias fáticas insuscetíveis de apreciação na via eleita. Supressão de instância. Inaplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão... III – Questionar-se ter o crime sido cometido com o uso de arma de fogo ou de simulacro, implicaria o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência inviável em sede de habeas corpusModulação: Na Alteração da Jurisprudencia Firme ou na de Precedentes Vinculantes
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosde arma de fogo (ou seja, arma de fogo de brinquedo ) deveria ou não fazer incidir tal causa de aumento... Havia, no § 2º do mesmo artigo, a previsão de que a pena seria aumentada de 1/3 até ½ se no roubo houvesse emprego de arma . 45 Passou-se a se discutir, no âmbito dos Tribunais, sobre se o emprego de simulacro de arma de fogo... Inicialmente, o entendimento jurisprudencial era de que sim , devia haver equiparação do simulacro à arma verdadeiraCódigo de Processo Penal Comentado
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obrade fogo de uso restrito”, o “comércio ilegal de arma de fogo” e o “tráfico internacional de arma de fogo”, liberando-se a franquia para os demais delitos, penso que o texto constitucional não autoriza... Caso em que a recorrente foi presa em flagrante, mas concedida a liberdade mediante o pagamento de fiança, porque estaria portando irregularmente uma arma de fogo em seu veículo e efetuado um disparo nas... de fogo de uso restrito, o juiz deverá denegar a liberdade provisória, com ou sem …Mostrar todos resultadosJURISPRUDÊNCIA Condução coercitiva para interrogatório sob ameaça de decretação de prisão preventiva. Impossibilidade “1... quando comparada com o exercício da atividade do profissional jurídico que antagoniza com seus interesses (representante do Ministério Público ou do querelante), é condição sem a qual não há paridade de armas- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosde arma de fogo (ou seja, arma de fogo de brinquedo ) deveria ou não fazer incidir tal causa de aumento... Havia, no § 2º do mesmo artigo, a previsão de que a pena seria aumentada de 1/3 até ½ se no roubo houvesse emprego de arma . 63 Passou-se a se discutir, no âmbito dos Tribunais, sobre se o emprego de simulacro de arma de fogo... Inicialmente, o entendimento jurisprudencial era de que sim , devia haver equiparação do simulacro à arma verdadeira
Constituição e Direito Penal - Ed. 2023
2023 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosElemento comum é o “emprego de violência ou grave ameaça” – e só... Os castigos corporais, apesar de bem mais moderados do que antigamente, ainda representam grande ameaça às crianças e aos adolescentes... mínimo, uma presunção de inadmissibilidade absoluta”, a tornar plausível esse estigma; (ii) há de descrever um mal singular , capaz de diferenciar a tortura de outras formas de tratamento especialmente graves- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadossimulacro de arma de fogo (ou seja, arma de fogo de brinquedo) deveria ou não fazer incidir tal causa de aumento... Inicialmente, o entendimento jurisprudencial era de que sim , devia haver equiparação do simulacro à arma verdadeira... A base fundamental para tal entendimento era, basicamente, a de que a vítima do roubo não podia verificar se a arma era verdadeira ou simulacro, razão pela qual o temor e a tensão nela causados eram os