Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Penal III
2017 • Editora Revista dos Tribunais
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E esta grave ameaça ou violência pode se dar das mais diversas maneiras: arma, batidas, empurrões violentos, agressões... Sem violência ou grave ameaça o crime não se tipifica como roubo e pode ser configurado como furto ou outra forma de subtração de patrimônio... Como causas que aumentam a reprovabilidade da conduta do roubo, majorando a pena, está o emprego de arma para exercer a violência ou grave ameaça
Inversão da posse mediante violência ou grave ameaça. Consumação. Ocorrência. Precedentes. 1... ao reconhecimento da consumação do crime, ignorando-se a própria afirmação corrente de que o roubo nada mais é do que um furto com violência ou grave ameaça... De acordo com a jurisprudência deste Tribunal Superior, basta a inversão da posse mediante violência ou grave ameaça para que se reconheça a consumação do delito de roubo. 2