Invalidez (Neoplasia Maligna) em Doutrina

PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. ISENÇÃO. RESGATE. INCIDÊNCIA... maligna... os proventos de aposentadoria ou reforma motivadas por acidente em serviço e aqueles percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna

proventos proporcionais ao tempo de serviço. § 1º Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a que se refere o inciso I deste artigo, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna... maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave... A aposentadoria voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data …

proventos proporcionais ao tempo de serviço. § 1º Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a que se refere o inciso I deste artigo, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna... maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave... A aposentadoria voluntária ou por invalidez vigorará a partir da data …

as seguintes (Portaria Interministerial 2.998, de 23.08.2001, do Ministério da Previdência e Assistência Social e do Ministério da Saúde): – tuberculose ativa; – hanseníase; – alienação mental; – neoplasia maligna... maligna; – cegueira; – paralisia irreversível e incapacitante; – cardiopatia grave; – doença de Parkinson; – espondiloartrose anquilosante; – nefropatia grave; – estado avançado da doença de Paget (osteíte... A carência para o direito à aposentadoria por invalidez é de doze meses …

ou do trabalho, bem como de certos tipos de doenças ou afecções surgidas depois da filiação à Previdência Social, e previstos em lista do INSS, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna... Tornando-se definitiva ou permanente a doença, converte-se o benefício em aposentadoria por invalidez... maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget (osteíte …

Existem patologias que independem de carência para a concessão da aposentadoria por invalidez, como Tuberculose ativa; neoplasia maligna, doença de Parkinson, entre outras, previstas, de acordo com o artigo... Tais doenças graves são mencionadas pela legislação do outro Regime, o RGPS, e consistem nas seguintes: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna... maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia …

for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia... Até que seja elaborada a lista de doenças mencionada no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS

“Paciente acometido de neoplasia maligna, em razão da patologia classificada sob o CID ”; ou “ Paciente acometido de neoplasia maligna nos termos da Lei 8.922/1994”, ou “Paciente acometido de neoplasia... Na data da solicitação do saque, se o paciente estiver acometido de neoplasia maligna, no atestado médico deve constar, expressamente: “Paciente sintomático para a patologia classificada sob o CID ”; ou... apresentação de cópia do atestado médico apresentado por ocasião do primeiro saque. 81 …

segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas a seguir: – tuberculose ativa; – hanseníase; – alienação mental; – neoplasia maligna... maligna; – cegueira; – paralisia irreversível e incapacitante; – cardiopatia grave; – doença de Parkinson; – espondiloartrose anquilosante; – nefropatia grave; – estado avançado da doença de Paget (osteíte... Além da idade, é necessário contribuir durante 180 meses (15 …

for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia... ao segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível... O segurado anistiado já aposentado por invalidez, por tempo de serviço ou por …

Também terão direito ao salário-família os segurados na categoria de empregado e trabalhador avulso, em gozo de: a) auxílio-doença; b) aposentadoria por invalidez; c) aposentadoria por idade rural; d)

O novo inciso XXII se prende ao escopo humanitário que já existe em outros dispositivos do artigo 20 da Lei 8.036 /90 , a exemplo de quando o trabalhador ou seus dependentes estão acometidos de neoplasia maligna... maligna (inciso XI) ou, em outra hipótese, quando o trabalhador reside em algum município em estado de calamidade pública (inciso XVI)... valoriza o trabalho legislativo, aproveitando ou conservando as leis, previne o surgimento de conflitos, que se tornariam crescentemente …

O conceito de invalidez é extraído do Manual Técnico de Perícia Previdenciária do INSS que aponta que a invalidez é a “incapacidade laborativa total, permanente ou com prazo indefinido, omniprofissional... Deste modo, sendo a incapacidade para o trabalho permanente, o benefício devido é a aposentadoria por invalidez... A contingência social que irá autorizar a concessão da aposentadoria por invalidez é a perda definitiva da capacidade laboral do segurado