Lesão Parcial e Permanente na Coluna em Doutrina

Exemplificando: um operador de máquinas cujo trabalho é realizado em pé sofre lesão de coluna lombar (em decorrência de evento relacionado ao trabalho, ou não)... O caráter permanente da redução ou perda da capacidade de trabalho A reparação da incapacidade para o trabalho, parcial ou total, pressupõe que ela seja permanente... Segunda Parte - Incapacidade para o trabalho A 1 incapacidade permanente para o trabalho remunerado, parcial ou total, é objeto de reparação mediante a reparação …

A cobertura de invalidez permanente por acidente garante o pagamento de uma indenização relativa à perda, à redução ou à impotência funcional definitiva, total ou parcial, de um membro ou órgão por lesão... A cobertura de invalidez permanente por acidente garante o pagamento de uma indenização relativa à perda, à redução ou à impotência funcional definitiva, total ou parcial, de um membro ou órgão, por lesão... A cobertura de invalidez permanente por acidente garante o pagamento de uma …

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa [...], provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária... ); c) nexo causal entre a lesão e a alteração funcional: deve ser verificado se a lesão e/ou alteração funcional constatada é compatível com a causa alegada (quando a lesão causa alteração funcional específica... A perícia médica ocupa-se do nexo entre o traumatismo alegado e as lesões …

E o art. 950 do CC trata do caso de ofensa da qual resulta defeito permanente... o ofendido pelo que se chama aqui de lesão à sua carreira profissional... Na terceira e última etapa, deve ser obtida a diferença entre a situação de renda hipotética sem a lesão e a situação de renda – possivelmente também hipotética – com a lesão, a qual constitui o dano a

O prejuízo corporal se compõe de elementos variáveis, indenizáveis separadamente, conforme a invalidez seja parcial ou total, permanente ou temporária... Por isso, em tese, levantar-se-ia a hipótese de enquadramento do caso do paciente com lesão na coluna em patamar entre R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 70.000,00 (setenta mil reais)... ou lesão levíssima encontram-se no patamar entre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e R$ 30.000,00 (trinta mil reais); já quando há lesões físicas médias, o …

Dentre os princípios gerais para a avaliação da culpa médica sugeridos pela Professora Teresa Ancona Lopez de Magalhães, 18 destacamos três: 1) quando se tratar de lesão que teve origem em diagnóstico

evitáveis aos pacientes; 4ª) a fabricante deve alertar os médicos sobre possíveis problemas e eventos adversos com a utilização do dispositivo, a fim de evitar lesões aos pacientes... Esses dispositivos destinam-se a várias finalidades, entre elas: a) diagnóstico, prevenção, monitoramento, tratamento ou alívio de uma lesão ou doença; b) investigação, substituição, modificação ou suporte... Nos tribunais norte-americanos, as demandas indenizatórias de pacientes que alegam ter sofrido lesões …

parciais e permanentes”, e decidiu que, em caso de ofensa à saúde, “o surgimento de seqüelas permanentes há de ser compensado pela prestação de pensão desde a data do sinistro, independentemente de não... Atualmente, não obstante ainda continuem ocorrendo lesões físicas graves, duas decisões do STJ e um número considerável de decisões do TST tratando do tema são de casos de pessoas que desenvolveram lesão... A Corte de Cassação entendeu, porém, que a vítima sofria de incapacidade parcial de …

Possibilidade de concessão de auxílio-acidente quando, embora comprovada a incapacidade parcial e permanente do segurado, seja a lesão passível de tratamento... menos agravamento, de lesão discal lombar e de síndrome de impacto que reduzem parcial e permanentemente sua capacidade laborativa (2.º TACivSP, 10.ª Câm., Ap 653357-0/0, rel... da lesão nos casos de doença do trabalho”

CNJ 60, de 19.9.2008) Codex – Código de Justiniano COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social col. – coluna coment (s). – comentário, comentários Coment. – Comentários (obra jurídica... do Ministério Público (citação: abreviatura e n. da ficha); Associação Paulista do Ministério Público ApMS – apelação em mandado de segurança APn – ação penal APP – área de preservação ambiental permanente... Industrial (L 5772/71) – Revogado expressamente pela LPI (Lei da Propriedade …

É uma preservação parcial da empresa nas mãos de outro empresário... A venda direta de bens e direitos do ativo permanente da recuperanda, entendida como a modalidade em que o ato de disposição é efetivado com fulcro na autorização do juízo, estava disposta na redação original... garantindo o que se conhece por clean sale .” 29 Insta salientar que, ao sancionar a Lei 14.112 /2020 , o Presidente da República vetou a íntegra da referida alteração legislativa sob o fundamento (parcial

O risco e a lesão Caio Mário da Silva Pereira indubitavelmente foi um dos maiores pesquisadores brasileiros do instituto da lesão... Anderson Schreiber é crítico à forma como a lesão foi instituída no Código Civil de 2002... Assim o Código Civil anterior não previu o instituto da lesão como hipótese de “Defeito do Ato Jurídico” (artigos 86 a 113) 117

A rescisão contratual, termo empregado muitas vezes de forma pouco técnica na prática jurídica 81 , segundo Orlando Gomes 82 , aplica-se para os casos de ruptura de contrato em que houve lesão ou quando

Proteção de dados pessoais e cláusulas de não indenizar em relações de consumo: tutela da vulnerabilidade do consumidor e teoria dos efeitos da lesão... Proteção de dados pessoais e cláusulas de não indenizar em relações de consumo: tutela da vulnerabilidade do consumidor e teoria dos efeitos da lesão... Disponível em: [www.jota.info/opiniaoeanalise/colunas/constituicao-empresaemercado/nova-lgpd-balanco-preliminar-da-mp-869-2018-06022019]. Acesso em: 12.02.2019. HAMMERSCHMIDT, Denise

impacto da LGPD no mercado de concessão de crédito A proteção de dados pessoais 3 tem sido objeto de grande reflexão na sociedade contemporânea, caracterizada pela coleta indiscriminada de dados e pelo permanente... emblemáticos recentes – como o “Sistema de Crédito Social” na China 10 e o modelo de assistência social aos desempregados a partir da criação de perfis pessoais na Polônia 11 – demonstram a potencialidade de lesão... Para obstar a inscrição do devedor: [...] deve-se ter, necessária …

pela violação de deveres anexos (7ª coluna)... Em seguida, poderá o profissional seguir ou rejeitar a recomendação algorítmica (4ª coluna) e o resultado ser bom ou ruim para o paciente (5ª coluna)... Por outro lado, se não houver lesão, em regra, não haverá responsabilidade civil (cenários 1, 4, 5 e 8)

e permanente do empregado... firmou convicção acerca da caracterização da responsabilidade civil subjetiva capaz de ensejar a reparação por danos, porquanto comprovados o evento danoso (doença ocupacional e consequente redução parcial e permanente... direito pelo ofensor (culpa ou dolo) resta caracterizada principalmente pela ação omissiva da empresa na prevenção de acidentes, como se verificou «in casu” e que resultou em redução da capacidade parcial e permanente

Toda essa malha de direitos subjetivos compõe, portanto, o patrimônio jurídico-contratual dos trabalhadores que, permanente ou circunstancialmente, suportam os riscos criados ao ensejo da organização das... organizações alheias, i.e., com terceiros alheios à empresa ou à organização), o empregador assume responsabilidades que derivam da dimensão institucional da relação de emprego 125 , respondendo pelas lesões