Litigância de Máfé Processo do Trabalho em Doutrina

Litigância ; Helena Najjar Abdo. O abuso do processo, SP: RT, 2007; Ronaldo Bretas de Carvalho Dias. A repressão da fraude no processo civil brasileiro , 1989; Stoco. Abuso... As sanções no processo civil (RBDP 6/45); Paulo de Bessa Antunes. Ação civil pública: litigância de má-fé (Milaré. ACP 25 anos, p. 685); Roberto Rosas... A pena de litigância de má-fé pode ser imposta mais de uma vez no mesmo processo, desde que por prática de atos diferentes (RT 623/113). Demandar dívida já paga ( CC …

Distinção entre a multa e a indenização por litigância de má-fé... Em tais situações, e se manifesta a falsa litigância (isso é, o uso artificial do processo) através do assédio judicial com o propósito de intimidar a pessoa, cumprirá ao Poder Judiciário amoldar institutos... Distinção entre a multa e a indenização por litigância de má-fé – II. Possibilidade de cumulação das sanções por litigância de ma-fé e outras previstas no sistema – III

Ayrton Vidolin Marques Júnior ▪ Comentários: O art. 80 (litigância de má-fé perpetrada pelas partes do processo) é complementar ao art. 77 (deveres de cooperação)... ilegal; IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; VI - provocar incidente manifestamente infundado; VII -... Ayrton Vidolin Marques Júnior ▪ Comentários: O art. 81 relembra que as hipóteses ordinárias de litigância de má-fé são puníveis …

de má-fé, atitude que confere ao juiz ou tribunal a possibilidade de efetuar um trabalho hermenêutico de grande amplitude... No mesmo sentido, o art. 542.º do Código de Processo Civil português, que também prevê a litigância de má-fé por negligência grave, ao lado da dolosa... Palavra Chave: Dedução de pretensão - Texto legal - Fato incontroverso - Litigância de má-fé Keywords: Claim deduction - Legal text - Incontrovertible fact - Litigation in bad faith Revista de Processo

É possível afirmar que a litigância cooperativa diminui os custos sociais do processo, enquanto que a litigância não cooperativa aumenta esses custos... Na segunda parte, trataremos da necessidade de inibição da litigância de má-fé, abordando o comportamento das partes na fase cognitiva do processo... Inicialmente, é desse tipo de comportamento cooperativo que trataremos, limitada a análise, neste capítulo, à litigância proba na fase cognitiva do processo

Nesse sentido têm-se posicionado o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ): RECURSO DE REVISTA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APLICADA AO ADVOGADO DA AUTORA... Destaco, por fim, não haver cogitar da necessidade de instauração de processo próprio para imputação da multa por litigância de má-fé do procurador... Assim, não sendo o caso de lide temerária, a litigância de má-fé é apurada no mesmo processo, sem necessidade de ajuizamento de uma ação autônoma para …

Litigância ; Helena Najjar Abdo. O abuso do processo, SP: RT, 2007; Ronaldo Bretas de Carvalho Dias. A repressão da fraude no processo civil brasileiro , 1989; Stoco. Abuso... As sanções no processo civil (RBDP 6/45); Paulo de Bessa Antunes. Ação civil pública: litigância de má-fé (Milaré. ACP 25 anos, p. 685); Roberto Rosas... A pena de litigância de má-fé pode ser imposta mais de uma vez no mesmo processo, desde que por prática de atos diferentes (RT 623/113). Demandar dívida já paga ( CC …

cf., amplamente, Celso Hiroshi Iocohama, Litigância de Má-Fé e Lealdade Processual , passim ; José Miguel Garcia Medina, Código de Processo Civil comentado cit.)... Logo, deverá receber os danos emergentes e os lucros cessantes pela paralisação em sua atividade de trabalho. Cf. também comentário ao art. 411. II. Perdas e danos na fase pré-contratual... No caso, indeniza-se pelo dano provocado pela impossibilidade de reversão do julgado, mas não o prejuízo material propriamente discutido no proc…

um arco normativo sobre a responsabilidade do credor para a cobrança da dívida, composto pelo art. 940 do Código Civil , art. 42 do Código de Defesa do Consumidor , art. 776 do CPC e as regras de litigância... “O processo de execução e a reforma do Código de Processo Civil”. Reforma do Código de Processo Civil . Sálvio de Figueiredo Teixeira (coord.)... Primeiros comentários ao novo Código de Processo Civil . 2ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2016. ARMELIN, Donaldo. O processo de …

Em caso de litigância de máfé, a associação autora e os diretores responsáveis pela propositura da ação serão solidariamente condenados ao décuplo das custas, sem prejuízo da responsabilidade por perdas... O trabalho dos eminentes juristas de São Paulo foi convertido no Projeto de Lei 3.034/84, apresentado à Câmara pelo Deputado Flávio Bierrenbach... As associações, de sua parte, poderão recorrer de todas as decisões e da sentença, mesmo não tendo intervido no processo