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Paciente Libertado em Doutrina
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- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosO cumprimento parcial e a extinção da pena O condenado cumpriu metade da pena imposta 4 e, alcançando livramento condicional, foi libertado em março de 1960... O julgamento do paciente foi a 13ª da 3ª reunião ordinária do Júri... Sustenta o Impetrante que o Paciente não é o autor do homicídio de Afrânio Lemos
Lgpd na Saúde
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosO episódio envolveria, portanto, dados de saúde do paciente, e dados pessoais do médico 26... Uma emissora de televisão, sabendo que o terceiro condenado seria libertado, preparou uma matéria reproduzindo os fatos, o que ensejou o ajuizamento de uma ação judicial com um pedido liminar para impedir... Como desdobramento de tal raciocínio, seria possível pensar em caso de erro médico de grande repercussão, no qual o paciente divulgou seus próprios dados de saúde na mídia- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosSumário: Introdução 1. Compromisso internacional contra corrupção 2. Doutrina criminal brasileira criada e aplicada 3. Exemplos da doutrina criminal brasileira 4. Casos emblemáticos envolvendo corrupção 5. Transformando a transformação 6. Desafios 7. Conclusões Bibliografia Fausto Martin De Sanctis Introdução A corrupção é um fenômeno internacional que expõe uma espúria interação entre interesses públicos e privados e pode ser em boa medida interpretada como uma conveniente opção feita por …
- Encontrados nesta obraDa análise do auto de prisão é possível se concluir que houve ilegalidade no ingresso pela polícia do domicílio do paciente e, por conseguinte, que são inadmissíveis as provas daí derivadas e, consequentemente... Ordem concedida para, diante do excesso de prazo identificado na espécie, relaxar a prisão preventiva do paciente, ressalvada a possibilidade de nova decretação da custódia cautelar caso efetivamente demonstradaMostrar todos resultadosNão há risco concreto para a instrução criminal pelo simples fato de o paciente ter prestado depoimento que aparenta estar em contradição com a perícia, porque ninguém está obrigado a se incriminar – princípio
Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Penal II
2017 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosde acondicionamento dos estupefacientes - já divididos e prontos para revenda – , são indicativas de periculosidade social do acusado e do risco concreto de continuidade na prática criminosa, caso libertado... Ademais, na espécie, embora os pacientes tenham sido denunciados por tráfico de drogas, o relatório do Inquérito Policial afirma não haver indícios de tráfico, indicia os pacientes pelo delito do art... Ordem de habeas corpus concedida de ofício para revogar o decreto prisional do pacient…Processo Constitucional
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosCom as dificuldades inerentes aos processos históricos complexos e dialéticos, temos nos libertado, paulatinamente, de um passado autoritário, excludente, de horizonte estreito... decência política e evitassem a corrupção; (iii) validação ampla da Lei da Ficha Limpa ; Direito à saúde: determinação de fornecimento gratuito de medicamentos necessários ao tratamento da AIDS em pacientesConstituição Federal Comentada - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosTítulo II Dos Direitos e Garantias Fundamentais ø Doutrina Monografias: Flávia Piovesan. Direitos humanos e o direito constitucional internacional , 1986; Torres. Teoria; Sylvia Helena de Figueiredo Steiner. A Convenção Americana sobre direitos humanos e sua integração ao processo penal brasileiro , 2000. Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ø Doutrina Monografias: (Obras gerais): André Luiz Nicolitt. A duração razoável do processo , RJ: Lumen Juris, 2006; Arno Arnoldo …Notas Introdutórias Sobre a Repercussão da Covid-19 no Direito Brasileiro
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosEm relação às máscaras, segundo o infectologista Celso Granato, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), apesar do apelo da mídia, seu uso deve ficar limitado a pacientes suspeitos ou confirmados- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosTítulo II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: V. arts. 5º, §§ 1º e 2º, 14, caput , e 60, § 4º, IV, CF. V. Lei 1.542/1952 (Casamento de funcionário da carreira diplomática com …