Premeditação e Presença de Arma de Fogo em Via Pública em Doutrina

Não há falar em ausência de quesito obrigatório referente à negativa de autoria, se o Conselho de Sentença reconheceu, expressamente, que foi o recorrente quem fez o disparo de arma de fogo. 8... Presença dos requisitos objetivos (crimes da mesma espécie, cometidos em iguais condições de tempo, lugar e maneira de execução) e subjetivo... Necessidade de acautelamento da ordem pública. Manutenção da custódia cautelar devidamente justificada e necessária. Ilegalidade não demonstrada. 1

Assim, por exemplo, ocorre tentativa tanto no caso de o agente ter efetuado diversos disparos de arma de fogo, não acertando qualquer deles no corpo da vítima, por má pontaria, como na hipótese de ter... Asfixia resulta de obstáculo à passagem de ar através das vias respiratórias ou pulmões 52... A lei se utiliza do elenco de exemplos de meio insidioso (veneno), cruel (asfixia, tortura ou fogo) e com possibilidade de resultado de perigo comum (fogo, a depender das circunstâncias, e explosivo)

Assim, por exemplo, ocorre tentativa tanto no caso de o agente ter efetuado diversos disparos de arma de fogo, não acertando qualquer deles no corpo da vítima, por má pontaria, como na hipótese de ter... Por exemplo, após provocação consistente em batida de trânsito seguida de fuga do outro condutor, o agente, tomado por violenta emoção, dispara arma de fogo em direção ao outro veículo com intuito de danificá-lo... de fogo de uso restrito ou proibido 2.4.4.9.Contra menor de 14 anos …

Assim, por exemplo, ocorre tentativa tanto no caso de o agente ter efetuado diversos disparos de arma de fogo, não acertando qualquer deles no corpo da vítima, por má pontaria, como na hipótese de ter... Por exemplo, após provocação consistente em batida de trânsito seguida de fuga do outro condutor, o agente, tomado por violenta emoção, dispara arma de fogo em direção ao outro veículo com intuito de danificá-lo... no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, …

Com base em tal premissa, admite-se como idôneo para desvalorar a culpabilidade e exasperar a pena-base o fato de ter o homicídio sido perpetrado “mediante diversos disparos de arma de fogo em plena luz... exemplificativo, apresenta-se processo em que foi reconhecido o relevante valor moral pelo Conselho de Sentença em situação na qual o pai do autor da suposta tentativa de homicídio, cuidador de carros na via pública... no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, …

deve revelar um padrão de similitude em suas diversas condutas criminosas, como em diversos furtos praticados mediante rompimento de obstáculo (e.g ., estouro de vidros de diversos veículos parados na via pública... havendo conflito aparente de normas já que protegem bens jurídicos distintos. 4) O aumento decorrente do concurso formal deve se dar de acordo com o número de infrações. 5) A apreensão de mais de uma arma de fogo... pública para fins de subtração de seus pertences interiores)

deve revelar um padrão de similitude em suas diversas condutas criminosas, como em diversos furtos praticados mediante rompimento de obstáculo ( e.g ., estouro de vidros de diversos veículos parados na via pública... havendo conflito aparente de normas já que protegem bens jurídicos distintos. 4) O aumento decorrente do concurso formal deve se dar de acordo com o número de infrações. 5) A apreensão de mais de uma arma de fogo... pública para fins de subtração de seus pertences interiores)

Assim, por exemplo, ocorre tentativa tanto no caso do agente ter efetuado diversos disparos de arma de fogo, não acertando qualquer deles no corpo da vítima, por má pontaria, como na hipótese de ter atingido... Asfixia resulta de obstáculo à passagem de ar através das vias respiratórias ou pulmões 43... A lei se utiliza do elenco de exemplos de meio insidioso (veneno), cruel (asfixia, tortura ou fogo) e com possibilidade de resultado de perigo comum (fogo, a depender das circunstâncias, e …

A ameaça mais comum foi a de morte e, em alguns casos, com a utilização de arma de fogo... [Afirmou que] viu Rafael chegar com uma arma de fogo nas mãos e dizer para a vítima (...)... Inclusive, em ocasiões anteriores, ele já havia apontado uma arma de fogo para a ofendida e a ameaçava, constantemente, de morte, caso ela terminasse a relação, agindo como se fosse dono. (...)

de arma de fogo (ou seja, arma de fogo de brinquedo ) deveria ou não fazer incidir tal causa de aumento... Inicialmente, o entendimento jurisprudencial era de que sim , devia haver equiparação do simulacro à arma verdadeira... Dizia a Súmula 174 do STJ que “no crime de roubo, a intimidação feita com arma de brinquedo autoriza o aumento da pena”