Radiografia do Contrato em Doutrina

Artículo 3 – Los centros de salud que expidan el carné de salud deberán possibilitar la realización conjunta de los exámenes de Papanicolau y radiografia mamaria.”... actividad privada y las funcionarias públicas tendrán derecho a un día al año de licencia especial con goce de sueldo a efectos de facilitar su concurrencia a realizarse exámenes de Papanicolau y/o radiografía... contrato de adesão (DALLEGRAVE NETO, 1998, p. 80)

Radiografia das Condenações por Improbidade Administrativa . Disponível em: http://naoaceitocorrupcao.org.br/2017/radiografia/ . Acesso em: 15 abr. 2020. MAKINWA, Abiola; SØ REIDE, Tina... Radiografia das Condenações por Improbidade Administrativa . Disponível em: http://naoaceitocorrupcao.org.br/2017/radiografia/ Acesso em: 15 abr. 2020. BAER, Miriam H. Choosing punishment... A negociação desses acordos usualmente envolve o reexame de atos, contratos e procedimentos administrativos, em …

Tribunais de Contas no Brasil: uma radiografia do Sistema TC 4. A Auditoria de Controle Externo como agente de produção de conhecimento, de atuação e de cooperação na luta contra a corrupção 5... Tribunais de Contas no Brasil: uma radiografia do Sistema TC O Sistema Tribunais de Contas é composto por 33 Cortes de Contas: o Tribunal de Contas da União – TCU, 26 Tribunais Estaduais, 1 Distrital... Isenções fiscais, empréstimos subsidiados, políticas de apoio a setores industriais específicos e …

São exames de sangue, audiometrias e radiografias que podem auxiliar no cruzamento de dados, mormente quando o distúrbio da saúde de um empregado for comum ao distúrbio notado em outros colegas. 2... feito na admissão do empregado, como forma inclusive de guarnecer o empregador quanto a doenças preexistentes, e outro feito na rescisão contratual, para se aferir eventual inaptidão para o término do contrato

A ideia básica é afastar a mulher do local insalubre, mas não do contrato de trabalho... Para o TST, pouco importa se a gestação ocorreu antes da contratação ou no curso do período do contrato... Talvez o caso mais preocupante seja o das gestantes empregadas em centros cirúrgicos, terapias intensivas e salas de radiografia – profissões com presença constante da mão de obra feminina

Brasil: radiografia da saúde. Campinas: UNICAMP, 2001. p. 325-361. Tratam do tema: SANTOS, F. P. dos; MALTA, D. C.; MERHY, E. E... Saúde e Contrato na Contemporaneidade . Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 212-219. STF, ADI 1.931, Rel. Min... Surgem, assim, desde a deliberação preliminar do STJ neste feito, as categorias contratos “antigos” e “novos” 7

A proposta de alteração da redação original do Código Civil faz referência ao trabalho Radiografia das sociedades limitadas , produzido pelo Núcleo de Estudos em Mercado e Investimentos, da FGV Direito... A posse do administrador indicado no contrato social é automática à assinatura do contrato social... Os administradores devem ser nomeados no instrumento do contrato social ou por instrumento em separado, devendo constar do contrato societário os poderes específicos e as atribuições que lhes …

Contratos no Código de Defesa do Consumidor : o novo regime das relações contratuais. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. MARQUES NETO, F.A... In Brasil : radiografia da saúde (B. Negri & G. di Giovanni, orgs.), p. 363-393, Campinas: Unicamp/IE, 2001. ENTERRÍA, E.G. & FERNANDEZ, T.R. Curso de direito administrativo

(Revogado pela MP nº 2.177-44, de 2001) § 4º Estão subordinados às normas e à fiscalização da ANS quaisquer modalidades de plano, produto, serviço, contrato ou correlato que ofereçam garantia de prestação... depende, assim, de equilíbrio sistêmico entre os diversos agentes que atuam, de forma interconectada, na cadeia produtiva que compõe a infraestrutura da atenção à saúde, de modo que eventual quebra de contrato

Contratos relacionais e defesa do consumidor . São Paulo: Max Limonad, 1998. ______. Contratos relacionais no direito brasileiro (s.n.t.). Mimeo... Brasil : radiografia da saúde. São Paulo: Instituto de Economia/Unicamp, 2001. Nery Jr., Nelson. Os princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor... Contratos difusos e coletivos . 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2000. Lôbo, Paulo Luiz Netto. Condições gerais dos contratos e cláusulas abusivas . São Paulo: Saraiva, 1991. ______

O plano odontológico é o plano que prevê a cobertura de todos os procedimentos realizados em consultório, incluindo exame clínico, radiografia, prevenção, dentística, endodontia, periodontia e cirurgia... /1998, denominados contratos antigos, e os firmados depois da vigência desta Lei, os contratos novos... Entre os coletivos, tanto os contratos empresariais como os por adesão podem ter contratos com ou sem patrocinador

Brasil : radiografia da saúde. São Paulo: Instituto de Economia/Unicamp, 2001... Tal participação se faz mediante contrato ou convênio, sendo que as normas de atuação e os valores de remuneração são estabelecidos pelo Poder Público... Os principais problemas referem-se a dúvidas em relação às formas de reajuste, reajustes abusivos, não cumprimento dos contratos, negativa em fornecer guias para internação e exames, cláusulas de exclusão

São exames de sangue, audiometrias e radiografias que podem auxiliar no cruzamento de dados, mormente quando o distúrbio da saúde de um empregado for comum ao distúrbio notado em outros colegas. 2... feito na admissão do empregado, como forma inclusive de guarnecer o empregador quanto a doenças preexistentes, e outro feito na rescisão contratual, para se aferir eventual inaptidão para o término do contrato

A ideia básica é afastar a mulher do local insalubre, mas não do contrato de trabalho... Para o TST, pouco importa se a gestação ocorreu antes da contratação ou no curso do período do contrato... Talvez o caso mais preocupante seja o das gestantes empregadas em centros cirúrgicos, terapias intensivas e salas de radiografia – profissões com presença constante da mão de obra feminina

São exames de sangue, audiometrias e radiografias que podem auxiliar no cruzamento de dados, mormente quando o distúrbio da saúde de um empregado for comum ao distúrbio notado em outros colegas... Contratos de trabalho a termo não impedem a eleição do membro da CIPA, mas não garantem a permanência no emprego após a cessação do prazo estipulado. Admite-se uma reeleição... O ideal seria que as perícias fossem feitas ainda na constância do contrato de trabalho e que, em vez de gerarem adicionais …

São Paulo: Malheiros, 2005. p. 15. .Na radiografia do nosso tempo e da nossa cultura, traçada por Mário Vargas Llosa em A civilização do espetáculo , o autor alude a essa característica das soluções de... de prestação de serviços – e não uma concessão –, segundo um regime diferenciado e muito mais vantajoso para o contratado que o regime geral dos contratos... reflete a vasta literatura especializada produzida ao longo dos anos, versando sobre a gênese dessas parcerias, seus aspectos …