Rio de Janeiro, 30 de Outubro de 2018 em Doutrina

STJ, CC 157.099/RJ , 2ª Seção, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 10/10/2018, DJe de 30/10/2018. STJ, REsp. 904.813/PR , 3ª T., Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 20/10/2011, DJe de 28/02/12... STJ, CC 157.099/RJ , 2ª Seção, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 10/10/2018, DJe de 30/10/2018. STJ, REsp. 1.598.220 , 3ª T., Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 25.06.2019, DJe de 01/07/2019... Questão já resolvida pela jurisprudência a partir do REsp. 1.297.974/RJ , 3ª T. Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 12/06/12, …

Acórdãos CC 157099/RJ , Rel. Ministro MARCO BUZZI, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/10/2018, DJe 30/10/2018 CC 150830/PA , Rel... AgInt no CC 153498/RJ , Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 23/05/2018, DJe 14/06/2018; EDcl no CC 148932/RJ , Rel... Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 18/02/2016, DJe 24/02/2016; REsp 933371/RJ , Rel

Sumário: 1. Contexto, hipótese a demonstrar e justificativa 2. Demonstração 3. Ainda a demonstração: exame de três situações (hipotéticas) 3.1. Invalidade ainda quando o processamento se encontra a cargo da presidência ou órgão competente de câmara ou centro de arbitragem 3.2. Invalidade e renúncia do tribunal arbitral 3.3. Conflito de competência 4. Conclusão Flávio Luiz Yarshell 1 Rafael Stefanini Auilo 2 1. Contexto, hipótese a demonstrar e justificativa No momento em que este artigo é …

Sumário: 1. Introdução 2. O movimento de acesso à justiça 3. Os métodos adequados de solução de conflitos e o Tribunal Multiportas 4. Arbitragem e acesso à justiça 4.1. Aspectos gerais e o Direito Positivo brasileiro 4.2. O estado da arte na jurisprudência do STJ 4.3. A arbitragem como instrumento de acesso à justiça 4.4. As fronteiras da arbitragem: reflexões sobre o futuro do processo arbitral 4.4.1. A vinculação dos árbitros aos precedentes 4.4.2. Conflito de competência entre tribunais …

DJe 30 out. 2018. Disponível em: https://www.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/ITA... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº. 3.293, de 23 set. 2021... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997, pp. 110-112. .ALMEIDA, Cássio Drummond Mendes de. Arbitragem e coisa julgada. 2019

Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, j. 16/10/2018, DJe 30/10/2018; AgRg no REsp 1.388.345/AL , Rel. Min. Felix Fischer, Quinta Turma, j. 17/05/2018, DJe 23/05/2018; AgRg no AREsp 621.601/SP , Rel... Maria Thereza De Assis Moura, Sexta Turma, j. 12/06/2018, DJe 22/06/2018; RHC 83.586/RJ , Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Quinta Turma, j. 24/04/2018, DJe 11/05/2018; CC 133.582/RJ , Rel. Min... CC 160.902/RJ , Rel. Minª. Laurita Vaz, Terceira Seção, j. 12/12/2018, DJe 18/12/2018; RMS …

Rogerio Schietti Cruz, 6ª Turma, j. 09/10/2018, DJe 30/10/2018, em que se exarou o entendimento de que “a jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que o simples fato de colocar à venda... Rio de Janeiro: Forense, 1986, v. II, p. 221; BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de …, cit., p. 394; NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de ..., cit., p. 281; PRADO, Luiz Regis... Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 3, p. 285. .NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de ..., cit., p. 280. .NUCCI, …

DECLARADA A COMPETÊNCIA DO JUÍZO ARBITRAL.” ( CC 157.099/RJ , Rel. Min. MARCO BUZZI, Segunda Seção, DJe. 30/10/2018). CRIPPA, Carla Vasconcellos... LORENCINI, Marco Antônio Garcia Lopes (coord.), Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias, 3ª edição, Rio de Janeiro: Forense, 2020... O entendimento sufragado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também não leva em consideração que, uma vez demonstrada a …

STJ; CC 157.099/RJ , Rel. Ministro Marco Buzzi, Rel. p/ Acórdão Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, julgado em 10/10/2018, DJe 30/10/2018. DA FONSECA, Rodrigo Garcia. Arbitragem e Insolvência... Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 223-224... Foi Promotor de Justiça de Massas Falidas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro: Forense, 2016... Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 452. E “(...) O processo falimentar é um processo executivo e coletivo... Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 585-599. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Alguns aspectos processuais da nova lei de falências

Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 16/10/2018, DJe 30/10/2018. 2) O crime previsto no art. 90 da Lei n. 8.666 /1993 classifica-se como comum, não se exigindo do sujeito ativo nenhuma... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 03/09/2013, DJe 16/09/2013; HC 218663/RJ, Rel... Acórdãos: REsp 1315619/RJ , Rel. Ministro Campos Marques (Desembargador Convocado do TJ/PR), Quinta Turma, julgado em 15/08/2013, DJe 30/08/2013. Decisões Monocráticas: REsp …

Sumário: 1.1. Visão preliminar e geral 1.2. Natureza jurídica das causas previstas nos arts. 74 e 75 1.3. Causas de inexistência de crime ou de não incidência do tipo penal 1.4. Conduta 1.5. Objetividade jurídica 1.6. Sujeitos 1.7. Ação física 1.8. Consumação e tentativa 1.9. Elemento subjetivo 1.10. Concurso de normas e de crimes 1.11. Pena 1.12. Justiça Penal Negociada 1.13. Teses institucionais (Superior Tribunal de Justiça – STJ) 1.14. Jurisprudência Dispõe o art. 337-E: Contratação direta …

Acórdãos CC 157099/RJ , Rel. Ministro MARCO BUZZI, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/10/2018, DJe 30/10/2018 CC 150830/PA , Rel... AgInt no CC 153498/RJ , Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 23/05/2018, DJe 14/06/2018; EDcl no CC 148932/RJ , Rel... Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 18/02/2016, DJe 24/02/2016; REsp 933371/RJ , Rel

(Súmula 618, CORTE ESPECIAL, julgado em 24/10/2018, DJe 30/10/2018). SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). ADI 1717 . Órgão julgador: Tribunal Pleno. Relator (a): Min. SYDNEY SANCHES... SÚMULA 618 – A inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental (Súmula 618 , CORTE ESPECIAL, julgado em 24/10/2018, DJe 30/10/2018). STJ, 2ª T., REsp 1644195/SC , Rel. Min... do Rio de Janeiro (ESAJ/TJRJ), da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ/PGE-RJ) e do …

TJRJ, 1ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento n. 0030234-67.2017.8.19.0000 , Rel. Des. Fabio Dutra j. em 30.10.2018. BRASIL... (TJRJ, 1ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento n. 0030234-67.2017.8.19.0000 , Rel. Des. Fabio Dutra j. em 30.10.2018). .BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil 9 ed... (TJRJ, 11ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento n. 0060824-56.2019.8.19.0000 , Rel. Des. Fernando Cerqueira Chagas, j. em 26.03.2020)