Veronica Silva em Doutrina

Veronica Lagassi, Dra. Neide Bueno e Dra. Tayná Carneiro, que convidaram mulheres renomadas, do direito público e privado, a pensarem e a escreverem sobre o tema... Tânia Regina Silva Reckziegel Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região, TRT4. Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça, CNJ

Veronica Lagassi Doutora e Mestre em Direito UNESA; Pós-graduada em Direito Empresarial e Docência do Ensino Superior; Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ; Coordenadora do Grupo de Pesquisa... Aline Ferreira de Carvalho da Silva Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela University of Cambridge (Reino Unido) com bolsa de estudos integral da Chevening Scholarships e do Cambridge International... Patrícia Maria da Silva Barbosa Doutora em Biotecnologia Vegetal e Propriedade …

SILVA, D. H. D. Cooperação internacional em ciência e tecnologia: oportunidades e riscos. Revista Brasileira de Política Internacional , 50, n. 1, p. 5-28, 2007. SILVA, R. V. D... E somente a partir daí, pode-se notar uma trajetória regimental para operacionalizar a questão (SILVA, 2022) 7... Fonte: (INPI, 2022; SILVA, 2022). Nota: PI: Patente de invenção; Modelo de utilidade. Data de busca: 17 de abril de 2022. 5.1

O AGRAVO DE INSTRUMENTO: FIXAÇÃO DO TEMA 988 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SEUS EFEITOS SOCIAIS Autores: Professora Mestre Verônica Rodrigues de Miranda Advogada... Endereço eletrônico: rodrigues.miranda@gmail.com Professor Mestrando Josafá Marques da Silva Ramos Advogado. Sócio do escritório Marques Ramos & Rodrigues Sociedade de Advogados... No mesmo sentido, vale destacar a inestimável lição de José Afonso da Silva, que, acerca da supremacia da Constituição , aduz: Significa que a …

COUTO E SILVA, Almiro do... Zilda Hutchinson Schild Silva) São Paulo: Landy, 2001. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais (trad. Virgílio Afonso da Silva). São Paulo: Malheiros, 2008. ALEXY, Robert... AMARAL-GARCIA, Sofia; GAROUPA, Nuno; GREMBI, Veronica. Judicial Independence and Party Politics in the Kelsenian Constitutional Courts: The Case of Portugal

trabalho diante da cláusula de não concorrência Tulio de Oliveira Massoni As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil: reflexes no contexto da sustentabilidade e trabalho decente Veronica... Ano 43 | Volume 183 | Novembro | 2017 Revista de Direito do Trabalho COORDENAÇAO Ives Gandra da Silva Martins Filho Thereza Christina Nahas Linha Editorial Editorial Atualidades A legitimidade para pleitear... Altef Barros e Norma Sueli Padilha A Instrução Normativa 39 do TST: a …

Sumário: § 420.º Inspeção judicial em geral 2.040.Conceito de inspeção judicial 2.041.Natureza da inspeção judicial 2.042.Terminologia da inspeção judicial 2.043.Iniciativa da inspeção judicial 2.044.Espécies de inspeção judicial § 421.º Objeto da inspeção judicial 2.045.Natureza do objeto da inspeção 2.046.Características do objeto da inspeção 2.047.Disponibilidade do objeto na inspeção judicial 2.048.Vicissitudes do objeto da inspeção § 422.º Procedimento da inspeção judicial 2.049.Admissão …

46.1, 453, 1.450 Aço e Borges, Marco António de – 1.742, 1.744.2, 1.744.3, 1.745.1 Adip, Amado – 1.960, 1.975 Adolphsen, Jens – 1.116.1, 1.600, 1.983, 2.102, 2.125 Afonso, Wesley Denílson de Oliveira e Silva... – 1.334.3, 1.335.3, 1.346, 1.372, 1.837, 1.845, 1.847, 1.857.1.2, 1.884, 1.907, 1.950.3, 1.976.1, 2.038, 2.052.2.3 Albertario, Emilio – 227 Albers, Jan – 606, 1.978.1.2, 2.035 Alberton, Genacéia da Silva... 1.356, 1.437.1, 1.490, 1.546, 1.593.1, 1.641.4, 1.649.2.2, 1.660.2, 1.703, …

Título III – Etapa da Instrução Sumário: § 373.º Fase da instrução 1.823.Natureza da instrução 1.824.Composição da instrução 1.825.Etapas da instrução 1.826.Ordem da instrução § 374.º Etapa da proposição da prova 1.827.Momento da proposição da prova 1.828.Forma da proposição da prova 1.829.Efeitos da proposição da prova § 375.º Etapa da admissão da prova 1.830.Momento da admissão da prova 1.831.Forma da admissão da prova 1.832.Conteúdo da admissão da prova 1.833.Efeitos da admissão da prova § …

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FACE AO NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO Valdilea Goes e Veronica Lagassi 41... CONTEÚDO DO PROCESSO FORMULAR ROMANO, COM SUAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS Francisco da Silva Caseiro Neto 11... O CONTEÚDO DA EXTRAORDINARIA COGNITIO ROMANA, COM SUAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS Francisco da Silva Caseiro Neto 12

In: BYK, Christian; MAINETTI, José A.; MEDINA, Graciela; BIANCHI, Néstor O.; MARTÍNEZ MARIGNAC, Verónica L.; BERGEL, Salvador D.; y LOJO, María Mercedes. SCJBA, La Plata, 2001. TOVO, Paulo Claudio... PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil . 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982. PERELMAN, Ch. Logique juridique . Nouvelle rhétorique. Paris: Dalloz, 1979... São Paulo: RT, 2015. _____; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MELLO, Rogério Licastro …

Sumário: 1.UMA VISÃO PÓS-MODERNA DOS PRINCÍPIOS 1.1.Princípios e fundamentos do CPC 2.PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA 3.PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DA JURISDIÇÃO 4.PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO 5.PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL 6.PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE 7.PRINCÍPIO DA AÇÃO 8.PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO 9.PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE 10.PRINCÍPIO DA LICITUDE DAS PROVAS 11.PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL 12.PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 13.PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO 14.PRINCÍPIO DA …

Depois que vi a foto de Verônica Bolina, fui invadida por uma sensação de tristeza sem nome... LERMEN, Helena Salgueiro; SILVA, Martinho Braga Batista e. Masculinidades no Cárcere: homens que visitam suas parceiras privadas de liberdade... Essa cena aconteceu dentro de uma delegacia, portanto, eram os operadores das normas legais os responsáveis pelo desejo, encarnado em cada hematoma no corpo de Verônica, de matá-la

SILVA, José Adaumir Arruda da; SILVA NETO, Arthur Corrêa da. Execução penal: novos rumos, novos paradigmas . Manaus: Editora Aufiero, 2012. SILVA, Odir O. Pinto da; BOSCHI, José Antônio Paganella... SILVA, Adhemar Raimundo. Estudos de Direito Processual Penal . Salvador: Publicações da Universidade da Bahia, 1957. SILVA, Haroldo Caetano da. Manual da execução penal . 2. ed... FORTICH, Luis Fernando; GROER, Verónica Paola. El derecho a la intimidad de los reclusos. La libertad sexual y las …

Maria Betânia Ávila & Veronica Ferreira Orgs.). Revista Trabalho remunerado e trabalho doméstico no cotidiano das mulheres . 2014... BARBOSA, Alexandre da Silva. Entre o texto e o contexto: as relações de emprego da mulher no pós-maternidade. 2022... OLIVA, Milena Donato; SILVA, Rodrigo da Guia. Notas sobre o compliance no direito brasileiro. Editora Quaestio Iuris. Rio de Janeiro, 2018. OLIVEIRA, Renato Neves de