AGRAVO . DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO DENEGATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo quando a parte não impugna os fundamentos da decisão denegatória do seu agravo de instrumento. Em tal circunstância, tem-se como desfundamentado o apelo, incidindo na espécie o óbice da Súmula nº 422. Agravo de que não se conhece.
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. DESERÇÃO. SÚMULAS Nº 86 E 128, I. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO PROVIMENTO. Trata-se de agravo de instrumento cujos temas ventilados o Tribunal Regional decidiu em conformidade com entendimento reiterado desta Corte Superior sobre a matéria. Para a hipótese, o artigo 557, caput, do CPC autoriza o relator a negar seguimento ao recurso, como ocorreu na espécie. Assim, se a parte não trouxe no seu agravo nenhum argumento que demovesse a decisão denegatória do agravo de instrumento, há que ser mantido o mencionado decisum. Agravo a que se nega provimento.
AGRAVO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT , DO CPC. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO PROVIMENTO. Trata-se de agravo de instrumento cujos temas ventilados o Tribunal Regional decidiu em conformidade com entendimento reiterado desta Corte Superior sobre a matéria. Para a hipótese, o artigo 557, caput , do CPC autoriza o relator a negar seguimento ao recurso, como ocorreu na espécie. Assim, se a parte não trouxe no seu agravo nenhum argumento que demovesse a decisão denegatória do agravo de instrumento, há que ser mantido o mencionado decisum. Agravo a que se nega provimento.
AGRAVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO DENEGATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo quando a parte não impugna os fundamentos da decisão denegatória do seu agravo de instrumento. Em tal circunstância, tem-se como desfundamentado o apelo, incidindo na espécie o óbice da Súmula nº 422. Agravo de que não se conhece.
AGRAVO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO PROVIMENTO. Trata-se de agravo de instrumento cujos temas ventilados o Tribunal Regional decidiu em conformidade com entendimento reiterado desta Corte Superior sobre a matéria. Para a hipótese, o artigo 557, caput, do CPC autoriza o relator a negar seguimento ao recurso, como ocorreu na espécie. Assim, se a parte não trouxe no seu agravo nenhum argumento que demovesse a decisão denegatória do agravo de instrumento, há que ser mantido o mencionado decisum. Agravo a que se nega provimento.
AGRAVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. JUROS DE MORA. DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO DENEGATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO . Não se conhece do agravo quando a parte não impugna os fundamentos da decisão denegatória do seu agravo de instrumento. Em tal circunstância, tem-se como desfundamentado o apelo, incidindo na espécie o óbice da Súmula nº 422. Agravo de que não se conhece .
AGRAVO. INSUFICIÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL. DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 932 , III E IV , A, DO CPC/2015 . ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO PROVIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Não se mostra viável o destrancamento de recurso de revista, na hipótese em que a parte não renova, em suas razões de agravo de instrumento, os argumentos pelos quais entende que o v. acórdão deve ser reformado, limitando-se a reiterar a indicação dos artigos que entende violados. Impende registrar, ainda, que esta 4ª Turma vem se posicionando pela imposição da multa prevista no artigo 1.021 , § 4º , do CPC aos agravos julgados manifestamente inadmissíveis ou improcedentes. Agravo a que se nega provimento, com aplicação de multa. fls. PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-11018-40.2016.5.18.0128 Firmado por assinatura digital em 25/10/2018 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme MP 2.200 -2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira.
AGRAVO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. INTEGRAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. COMISSÃO. SÚMULA Nº 126. DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557 , CAPUT, DO CPC . ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO PROVIMENTO. AGRAVO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. INTEGRAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. COMISSÃO. SÚMULA Nº 126. DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557 , CAPUT, DO CPC . ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO PROVIMENTO. AGRAVO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. INTEGRAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. COMISSÃO. SÚMULA Nº 126. DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557 , CAPUT, DO CPC . ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO PROVIMENTO. AGRAVO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. INTEGRAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. COMISSÃO. SÚMULA Nº 126.. DENEGAÇÃO DE SEGUIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557 , CAPUT, DO CPC . ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO PROVIMENTO. O artigo 557 , caput, do CPC autoriza o relator a negar seguimento ao recurso quando manifestamente inadmissível, improcedente ou prejudicado em razão de entendimento sumulado pelo respectivo Tribunal. Na hipótese, negou-se seguimento ao agravo de instrumento, em razão da aplicação da Súmula nº 126. No presente agravo, embora a parte recorrente demonstre seu inconformismo, reiterando as teses anteriormente esposadas, não apresenta argumentos que demovam a decisão denegatória do agravo de instrumento. Por tal razão, deve ser mantido o decisum ora agravado. Agravo a que se nega provimento.
AGRAVO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA . ACIDENTE D TRABALHO. DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO DENEGATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, I. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo quando a parte não impugna, de forma direta e especifica, os fundamentos pelos quais a decisão recorrida negou seguimento ao agravo de instrumento. Incidência da Súmula n422, I. Agravo de que não se conhece .
AGRAVO. PETROBRAS. DIFERENÇAS. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO À DECISÃO DENEGATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO . Não se conhece do agravo quando a parte não impugna os fundamentos da decisão denegatória do seu agravo de instrumento. Em tal circunstância, tem-se como desfundamentado o apelo, incidindo na espécie o óbice da Súmula nº 422. Agravo de que não se conhece .