Acerto da Decisão Agravada em Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Afastamento do Convívio Familiar e Colocação em Família Extensa – Decisão agravada proferida a fl. 96 (04/10/2021), que indeferiu o pedido de revogação da liminar concedida nos autos (guarda provisória de B. deferida à avó paterna Lenilsa em 23/07/2021) – Insurgência da genitora. Acerto da decisão agravada observado – Decisão agravada que se apresenta cautelosa – Criança que se encontra, segundo a exordial aos cuidados da avó paterna – Imediata reversão da guarda da criança para a genitora que se mostra precoce – Criança que se encontraria bem aos cuidados da progenitora paterna – Inexistência de elementos seguros, até aquele momento processual, para reverter bruscamente a guarda da criança. Agravo não provido.

Agravo de instrumento. Decisão que indeferiu pedido de gratuidade de justiça. A não comprovação da necessidade de assistência gratuita enseja o indeferimento do benefício. Art. 98 do CPC . Acerto da decisão agravada. Recurso desprovido.

Agravo de instrumento. Agravo de instrumento. Decisão que indeferiu pedido de gratuidade de justiça. A não comprovação da necessidade de assistência gratuita enseja o indeferimento do benefício. Art. 98 do CPC . Acerto da decisão agravada. Recurso desprovido.

Agravo de instrumento. Decisão que indeferiu pedido de gratuidade de justiça. A não comprovação da necessidade de assistência gratuita enseja o indeferimento do benefício. Art. 98 do CPC . Acerto da decisão agravada. Recurso desprovido.

Agravo de instrumento. Decisão que indeferiu pedido de gratuidade de justiça. A não comprovação da necessidade de assistência gratuita enseja o indeferimento do benefício. Art. 98 do CPC . Acerto da decisão agravada. Recurso desprovido.

Agravo de instrumento. Decisão que indeferiu pedido de gratuidade de justiça. A não comprovação da necessidade de assistência gratuita enseja o indeferimento do benefício. Art. 98 do CPC . Acerto da decisão agravada. Recurso desprovido.

Agravo de instrumento. Decisão que indeferiu pedido de gratuidade de justiça. A não comprovação da necessidade de assistência gratuita enseja o indeferimento do benefício. Art. 98 do CPC . Acerto da decisão agravada. Recurso desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Suspensão do Poder Familiar c .c. Guarda – Decisão agravada proferida a fl. 189 (23/09/2021), que indeferiu o pedido de modificação da guarda, pleiteada a fl. 171/173, para o genitor ou para a avó materna – Insurgência do genitor. Acerto da decisão agravada observado – Decisão agravada que se apresenta cautelosa – Criança que se encontra, segundo a exordial aos cuidados da genitora – Imediata reversão da guarda da criança para o genitor ou à avó paterna que se mostra precoce – Criança que se encontraria bem aos cuidados da genitora – Situação dos autos que deve ser melhor avaliada com a sobrevinda da produção das provas técnicas já deferidas – Recomendação para que apure eventual porte ou guarda de armas por parte da genitora. Agravo não provido, com recomendação.

Agravo de instrumento. Decisão que indeferiu pedido de gratuidade de justiça. A não comprovação da necessidade de assistência gratuita enseja o indeferimento do benefício. Art. 98 do CPC . Acerto da decisão agravada. Recurso desprovido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. A NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA GRATUITA ENSEJA O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. ART. 98 DO CPC . ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA.