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DADO PROVIMENTO AO RECURSO, DE PLANO... Recurso desprovido... diante da ausência de prejuízo -Assentamento de óbito que não cria, modifica ou extingue direito - Princípio da veracidade, pelo qual o assentamento deve se amoldar à realidade - Ação procedente - Recurso
Decisão: Dado provimento ao Recurso para julgar improcedente a acusação e absolver o réu, unânime. (TJDFT, Acórdão nº 148.516, Relator: Juiz Fernando Habibe) AMEAÇA VERBAL. EMBRIAGUEZ.
provimento ao Recurso Ordinário Termos em que pede deferimento... ADVOCATÍCIOS O trabalhador requereu a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência PEDIDO Diante das argumentações acima expostas, Requer: Diante do exposto, requer seja conhecido e dado provimento ao Recurso... Custas pela reclamante na ordem de 2% do valor dado à causa de R$ XXXX. Belo Horizonte/MG, 1º de março de 2024
Nesta forma conformidade, Requer o recebimento do recurso, sendo remetidos os autos, com as razões recursais anexas, á Egrégia Turma Recursal, para que, ao final, seja dado provimento presente recurso... Acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal do Estado de Sergipe, À UNANIMIDADE, em CONHECER o Recurso Inominado interposto, para lhe NEGAR PROVIMENTO, mantendo a sentença fustigada pelos... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO
Diante do exposto, REQUER se dignem os Eminentes Ministros para que seja dado conhecimento e provimento ao presente Recurso Especial, porquanto presentes os pressupostos de sua admissibilidade, para o... Tal alegação bastará para que se conheça do recurso; em etapa posterior, conforme seja ela procedente ou não, o resultado será o provimento ou o desprovimento.”... Infere-se que os sócios da recorrida interpuseram Agravo de Instrumento, ao qual o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, por unanimidade, deu provimento para reformar a decisão interlocutória
ao provimento do recurso de revista, uma vez que, afastada essa premissa, caberá ao e... PROVIMENTO... PROVIMENTO
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal e Territórios TJDFT através de uma de suas Colendas Câmaras, a qual, por certo, fará a costumeira Justiça, dando provimento ao presente, reformando... XXX SSP/DF, CPF XXX, residente e domiciliada na Quadra XXX, Conjunto XX, Casa XXX, Ceilândia/DF, CEP XXXX, Telefone/WhatsApp (61) 9185426729-0329, e-mail: XXX por intermédio de seu (s) Advogado (s) (dados... O Juízo de piso recusou as documentações que visavam satisfazer a pretensão do comando dado pela Excelência no id. xxx), que junto do conjunto probatório da situação financeira da Agravante (ids.: xxx;
Em caso de recurso, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, eis que cabíveis em segundo grau de jurisdição, com fulcro no art. 55 da lei 9.099 /95 c/c art. 1º da Lei 10.259 /01... caráter alimentar do benefício traduzem um quadro de urgência que exige pronta resposta do Judiciário, tendo em vista que nos benefícios por incapacidade resta intuitivo o risco de ineficácia do provimento... Dados sobre o requerimento administrativo: Número do benefício ${informacao_generica} Data do requerimento ${data_generica} Razão do indeferimento Parecer contrário da perícia médica
Recurso que se nega provimento... PROVIMENTO PARCIAL... PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. (XXXXX-70.2017.8.19.0002 - APELAÇÃO. Des (a). MARCIA FERREIRA ALVARENGA - Julgamento: 24/04/2024 - OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMAR)(g.n.)
NEGO PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, COM FULCRO NO ART. 557 , CAPUT, DO CPC .” (TJ-RJ - APL: XXXXX20138190001 RJ XXXXX-61.2013.8.19.0001, Relator: JDS. DES... RECURSOS DAS PARTES. 1... RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO. 1