Sociedade do Risco em Modelos

Ou seja, para a configuração de uma sociedade, comumente denominado de affectio societatis, exige-se a presença de: a) comunhão de esforços, riscos e resultados e; b) objetivo comum Elementos que ficam... sem observância das formalidades legais - Reconhecimento de sociedade comercial de fato - Restituição dos valores investidos na reforma da loja indevida - Sócios que assumem os riscos inerentes à atividade... Sociedade em comum é uma espécie de sociedade irregular ou sociedade de fato pela falta de depósito dos seus atos constitutivos no órgão competente

Na lição de Fábio Ulhôa Coelho [1] “... por vezes, a autonomia patrimonial da sociedade empresária dá margem à realização de fraudes... Existência da probabilidade do direito e do periculum in mora ou do risco do resultado útil do processo. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo

Antes disso leia esse artigo🔜 https://www.jusbrasil.com.br/artigos/como-fazer-um-contrato-social/2236745472 Caso contrário, você corre um sério risco ! Agora que você ja sabe disso... Vamos ao modelo de contrato social para sociedades de m único sócio... (se casado colocar o regime de casamento), data de nascimento, RG, CPF, endereço físico, endereço eletrônico, contato Resolve, neste ato, constituir uma sociedade empresária, sob o tipo jurídico de sociedade

A Sociedade Anônima do Futebol pode ser constituída: § 2º... Conforme elenca a CLT : "Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço... Os contratos de trabalho de todos os atletas e demais profissionais que atuam na área do futebol foram transferidos para a sociedade anônima do futebol, ainda em janeiro de 2022

A Constituição Federal visa proteger a família como base da sociedade, assegurando que o reconhecimento da união estável entre o casal gere o direito a meação, cuja partilha se dará pelo regime parcial... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. (...) § 2 o A tutela de urgência pode... geral de cautela e na regra dos artigos 301 e 305 do CPC e que, no caso concreto, mostrou-se justificada (face à alegação de transferência fraudulenta dos bens, por parte do agravante, a terceiros) – Risco

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: (...)... A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio... Dessa forma, requer seja decretado o divórcio através de sentença, vez que o Requerente manifesta seu desejo expresso de romper a sociedade conjugal, não havendo possibilidade de reconciliação

anônima fechada, inscrita sob o CNPJ nº, com sede na ____; xxxxxx , sociedade de economia mista com sede em, inscrita sob o CNPJ nº , por sua agência, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica... Defensoria Pública do Estado do Ceará, representada pelo (a) Defensor (a) Público (a) signatário (a), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de ______ , sociedade... O segurador é obrigado a pagar em dinheiro o prejuízo resultante do risco assumido, salvo se convencionada a reposição da coisa

I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; III – em razão de sua condição pessoal. Art. 74... É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição... Nesse sentido, a tutela antecipada de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização... serem suportados sozinhos pela genitora, colocam em risco a sua qualidade de vida, bem como do filho que a mesma já possui e do que está por nascer, objeto da presente exordial... A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 2o A tutela de urgência pode ser concedida

PUNITIVO OU SANCIONATÓRIO, PEDAGÓGICO, PREVENTIVO E REPRESSOR: a indenização não apenas repara o dano, repondo o patrimônio abalado, mas também atua como forma educativa ou pedagógica para o ofensor e a sociedade... de ter seu quadro de saúde prejudicado e com a existência de risco de morte para ela e seu bebê teve sua cobertura negada pela operadora... segundo a qual, todo aquele que se dispõe a fornecer em massa bens ou serviços deve assumir os riscos inerentes à sua atividade independentemente de culpa