Equívoco na Decisão em Modelos

39 resultados

  • Modelo Petição Requerendo Nulidade de Ato Processual

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Esse douto Juízo laborou em manifesto equívoco, data vênia , já que o e... Em decorrência do equívoco informado em linhas anteriores, e induzido a erro, o contador do juízo elaborou a conta de fl. ..., incluindo a condenação por danos materiais, suprimida pelo e... Comentários : Embora o CPC/2015 tenha limitado as situações que permitem a interposição do recurso de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias (art. 1.015), não impede que, em outros casos

  • Modelo de Recurso de Carta Testemunhável contra Decisão que negou seguimento ao recurso

    Modelos • 22/03/2024 • Cassio Motta

    II.3 - DO EQUÍVOCO NA DENEGAÇÃO DO RECURSO NO SENTIDO ESTRITO: Com a devida vênia do Juiz a quo, é fácil perceber que ele laborou em erro ao negar seguimento ao recurso interposto contra a decisão denegatória... (caso o processo seja digital indique cópia integral) 1 – Cópia da decisão que ensejou o recurso denegado; 2 – Cópia da certidão de intimação da decisão acima; 3 – Cópia da petição agravo/RESE e razões... II .2 – TEMPESTIVIDADE: A intimação da decisão denegatória do RESE se deu às 00h00min do DIA/MÊS/ANO

  • Modelo de Petição - Agravo Interno Recurso Apelação Leasing

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Entretanto, esse aspecto não fora enfrentado na decisão desta relatoria... Por isso, pede que seja analisada a questão concernente ao cerceamento de defesa, máxime para acolher o pedido de baixa dos autos para realização de prova pericial. 2 – EQUÍVOCO DA R... de Vossa Excelência, intermediado por seu patrono que abaixo firma, para, na quinzena legal ( CPC, art. 1.003, caput c/c § 5º ), interpor o presente AGRAVO INTERNO (CPC, art. 1021, § 2º) em face da decisão

  • Modelo de Agravo em Execução

    Modelos • 09/04/2024 • Isabela Araujo

    Indique ainda como se chegou até a decisão do juízo da execução... DO DIREITO Discorra, primeiramente, sobre o equívoco cometido pelo Juízo da Execução, alegando em seguida o fundamento do Agravo em Execução, que será o direito a ser aplicado ao caso concreto... x Processo de execução número:xxx Nome do recorrente, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado regularmente constituído, que esta subscreve, inconformado com a decisão

  • Embargos de Declaração

    Modelos • 10/05/2024 • Maria Damasceno

    a fim de integrar a decisão ao mundo jurídico... em tela, percebe-se que a sentença foi “obscura”, de modo a tornar impossível ao embargante conhecer da real extensão da condenação que lhe fora imposta, pelo que se faz necessário corrigir aludido equívoco... Finalmente, a parte recorrente é legítima e tem interesse recursal, uma vez que fora prejudicada com a decisão, consoante preceito do art. 996 do Código de Processo Civil

  • Agravo de instrumento

    Modelos • 28/06/2023 • Melanie Motteli Wood Massarenti

    Ou seja, houve Data Vênia, pelo juízo de primeiro grau um grave equívoco quanto a decisão proferida... Decisão agravada b) Cópia da certidão da intimação da r... Injusta a decisão que não leva em conta esses elementos e considera a CONTESTAÇÃO EXTEMPORANEA conforme decisão de fl. 36, querendo aplicar revelia por algo que a parte não deu ensejo

  • Agravo de Instrumento - citação INSS

    Modelos • 14/07/2023 • Ester Marques

    Contudo, a r. decisão do MM... Quando a perícia médico-judicial reconhece que na data do requerimento administrativo ou cessão do benefício anterior havia incapacidade, há o reconhecimento judicial do equívoco do INSS... CONCLUSÃO 17) Ex positis , preenchidos estão os pressupostos de admissibilidade do agravo, servindo para que seja conhecido e admitido reformando-se a decisão de primeiro grau para fazer constar na decisão

  • Proposta de respostas a impugnação de Laudo Pericial Contábil

    Modelos • 23/05/2024 • Adalberto Borges de Carvalho

    DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA Ref: decisão citada pela requerida ( STJ, REsp XXXXX/SC , Rel... Em relação ao juros de mora e da correção monetária , destaca-se que a decisão citada pela Requerida ( STJ, REsp XXXXX/SC , Rel... fator que desde logo demostra o inconsistente equivoco por parte da requerida – vez que do decidido nada diz respeito a aplicação ou não de juros ou correção monetária, limitando-se apenas a discussão

  • Modelo Petição Inicial - Nulidade e Indenizatória - Cartão de Crédito Consignado

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    DECISÃO MANTIDA. 1... Diante dos fatos e do mais que será suprido pela instrução probatória, resta claro que, em verdade, o negócio jurídico iniciado é viciado, havendo equívoco quanto ao seu objeto... visualizar valores intermináveis em seu contracheque/benefícios previdenciários, sem data de término prevista, buscou informações junto a Instituição financeira, para tentar verificar se houve algum equívoco