Responsabilidade dos Socios em Modelos

Juízo, procedendo penhora que recaiu sobre o patrimônio dos sócios Y e Z... atribuindo-lhes responsabilidade pelo débito exequendo. 2 - Cuidando-se de relação de consumo e verificando-se que a personalidade jurídica da empresa executada está a obstaculizar o ressarcimento dos... Portanto, conclui-se pelo preenchimento dos requisitos para prosseguimento da execução em face do patrimônio pessoal dos sócios

A legislação brasileira, em especial o Código Civil , estabelece a responsabilidade civil por danos morais, conforme o artigo 186, que determina que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência... Assim, a apelada deve buscar alternativas de marca que não infrinjam os direitos de propriedade intelectual do sócio da apelante e que respeitem sua identidade e história pessoal... A propriedade de uma marca está intimamente ligada à identificação do produto ou serviço com uma determinada pessoa ou empresa, e a apropriação indevida de um nome que tem forte associação com o sócio