Ausência de Dialeticidade Recursal em Modelos

113 resultados

  • Tutela provisória de urgência impenhorabilidade

    Modelos • 30/03/2024 • Peterson Nunes Jacques

    Ausência de razões novas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido... Se as razões do recurso permitem extrair a matéria devolvida ao reexame do juízo ad quem, deve-se afastar a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade... Não verificado o descumprimento do art. 526 do CPC , tampouco a ocorrência de prejuízo à defesa da parte agravada, a preliminar de inadmissibilidade recursal deve ser rejeitada

  • Ação Indenizatória por Danos Morais

    Modelos • 18/01/2024 • Paloma Araujo

    VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. 1... RAZÕES RECURSAIS GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO DE FATO E DE DIREITO A JUSTIFICAR A REFORMA DA SENTENÇA. FALTA DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. IRREGULARIDADE FORMAL... de admissibilidade, em observância do princípio da dialeticidade. 2

  • [Modelo] Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Tutela Antecipada

    Modelos • 14/11/2023 • Guilherme Nascimento Neto

    APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, SEGUNDO O QUAL É NECESSÁRIA SINTONIA ENTRE AS RAZÕES RECURSAIS INVOCADAS PARA A REFORMA E OS FUNDAMENTOS DO JULGADO RECORRIDO.RECURSO NÃO CONHECIDO... APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, SEGUNDO O QUAL É NECESSÁRIA SINTONIA ENTRE AS RAZÕES RECURSAIS INVOCADAS PARA A REFORMA E OS FUNDAMENTOS DO JULGADO RECORRIDO.RECURSO NÃO CONHECIDO... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015 . TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. RECUSA. IMPOSSIBILIDADE . SÚMULA XXXXX/STJ. DANO MORAL . CARACTERIZAÇÃO. VALOR RAZOÁVEL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1

  • Jurisprudência - Fraude Pix

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Ausência de culpa exclusiva do consumidor... Nas razões recursais, sustenta, de forma genérica, ausência de responsabilidade do banco, inexistência de falha na prestação de serviço e culpa exclusiva da consumidora que disponibilizou seu cartão magnético... Precedentes: TJDFT, 2a Turma Recursal, acordão XXXXX, DJE: 1º.6.2022, 3a Turma Recursal, acordão XXXXX, DJE: 29.4.2022. E

  • Modelo Petição Inicial Irdr Rmc

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    AUSÊNCIA. 1. A contratação de Cartão de Crédito Consignado, por si só, não induz qualquer nulidade... segurança jurídica posto constar, além da repetição de processos sobre o mesmo tema, a ocorrência de divergências interpretativas entre os colegiados da 9ª, 14ª, 16ª e 18ª Câmaras Cíveis e as Turmas Recursais... /2020, publicação da súmula em 13/08/2020) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE

  • Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

    Modelos • 27/09/2023 • Legalus Petições

    RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO SE VOLTAM CONTRA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1... PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇAO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISAO. ENUNCIADO N. 182/STJ. RECURSO INFUNDADO. MULTA. 1... RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA SENTENÇA.MERA REPETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO. - A ausência de ataque específico aos fundamentos da sentença combatida impede o conhecimento do recurso, pois lhe falta o necessário

  • Modelo de Petição/Memoriais Amicus Curiae em ADI no STF:

    Modelos • 30/08/2023 • Luiz Fernando Martins da Silva

    DE REQUISITOS GERAIS DE PROCEDIBILIDADE: ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM E FALTA DE INTERESSE DE AGIR: AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA ENTRE O ATO IMPUGNADO E AS FUNÇÕES DA CAUSA ÀS FINALIDADES... heterogeneidades podem ter correspondência étnica, lingüística, religiosa ou serem simplesmente clivagens de identidades que se definiram pela ocupação comum de um determinado territorial. [1] PRELIMINAR: AUSÊNCIA... Diante do exposto, a entidade amici requerer: a. indeferimento do pedido de concessão de medida liminar, em face da ausência de motivos de ordem pública ou periculum in mora; conhecimento e deferimento

  • Modelo de Rescisão de Contrato Imobiliário.

    Modelos • 28/08/2023 • Rhuann Christopher

    PRELIMINARES: (I) NÃO CONHECIMENTO AO RECURSO: AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA; E (II) INOVAÇÃO RECURSAL. AFASTADAS. COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE CONTRATO... Não há falar em inovação recursal, a teor do art. 1.013 , § 1º , do Código de Processo Civil... § 2º A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, decorrer ônus excessivo a qualquer das partes. § 3º (Vetado

  • [Modelo] Recurso Inominado (Reconhecimento da Dependência Econômica Superveniente - Pensão por Morte)

    Modelos • 31/07/2023 • Freelancer Jurídico

    PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇAO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISAO. ENUNCIADO N. 182/STJ. RECURSO INFUNDADO. MULTA. 1... Da Admissibilidade Recursal e Do Princípio da Dialeticidade Em observância ao princípio da dialeticidade a Apelante enfrenta os baldrames da sentença guerreada, o que faz pelas razões de fato e de direito... eficaz, levando a peça recursal ao inevitável reconhecimento

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Inominado - Manutenção do Julgado - (Promoção de Militar Sub Judice c/c Reparação por Danos Morais e Materiais)

    Modelos • 05/07/2023 • Freelancer Jurídico

    em razão de violação ao princípio da dialeticidade... que contradiz o princípio da dialeticidade , que impõe à Apelante a necessária sintonia entre as razões recursais invocadas para reforma e os fundamentos do julgado recorrido, sob pena de restar obstado... o conhecimento do recurso ante a ausência da impugnação específica