Instituições de Ensino em Modelos

FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR . AÇÃO MONITÓRIA. TAXA DE JUROS. RECURSO PROVIDO. 1... necessárias, vêm, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL, ( com pedido de tutela provisória de urgência ) em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF , instituição... I - CONSIDERAÇÕES FÁTICAS A Ré celebrou com os Autores, na data de 16/08/2004, o contrato nº. XXXXX-55, relativamente ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES) , onde figura como

Enfatiza-se, ainda, que, nos termos do artigo 211 , § 2º da CF , compete prioritariamente aos Municípios atuar no ensino fundamental e infantil... Acresce afirmar, ainda, que ao Município foi imposto pela Constituição Federal e legislação extravagante o dever de propiciar o acesso à creche integral e meio período de forma efetiva (ou seja, em instituição... menores, em Creche período integral ou particular conveniada, localizada o mais próximo possível da residência da respectiva menor, por prazo indeterminado, enquanto sua idade for compatível com a instituição

Tal norma estipula a necessidade de um termo de compromisso entre o estagiário, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, estabelecendo um vínculo educacional claramente delineado e comprometido... A ausência de qualquer visita de representantes da instituição de ensino ao local de trabalho para avaliação das condições do estágio reforça a negligência quanto à observância das normativas legais aplicáveis... II – Sintese do contrato de Trabalho A) Da Configuração de Nulidade do Contrato de Estágio no Biênio 2020/2021: Por Inobservância das Normas de Supervisão, Omissão de Registro junto à Entidade de Ensino

A instituição de condições para o regular exercício do direito de ação é compatível com o art. 5º , XXXV , da Constituição... Considerando a idade da parte autora (63 anos), o seu grau de instrução (quarta série do ensino fundamental), a sua experiência profissional (gari) e o seu dro incapacitante, requer, nos termos da súmula

A citação do representante legal da instituição de ensino para, querendo, contestar o presente mandado de segurança... 12 da Lei n. 9.394/1966 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ), bem como do § 6º do artigo 1.584 do Código Civil , com a redação estabelecida pela Lei n. 13.058 /2014, é obrigação das instituições de ensino... de ensino

DE ENSINO... O prazo de duração do estágio poderá ser prorrogado por acordo das partes e anuência da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, desde que não ultrapasse a duração total de 24 (vinte e quatro) meses... A CONCEDENTE se compromete a enviar à INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, relatório das atividades, com vista obrigatória ao ESTAGIÁRIO. Parágrafo terceiro

O casal tem dois filhos, uma cursando o ensino médio público e o outro no ensino superior (xxxxxxx), certidões de nascimento e declarações de matrícula em anexo... nesta comarca (contrato de locação em anexo), assim como a quantia de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) referente à moradia compartilhada do filho universitário e demais despesas referentes ao ensino... S1602 T II Sl C101 A C1602TIII Sl N101 A N1602 - Asa Norte, Brasília-DF, CEP XXXXX-912, telefone para Contato (61) 3493-1040, endereço eletrônico secex@bb.com.br, CNPJ 00.XXXXX/0001-91, CREDSYSTEM INSTITUICAO

Ressalta-se, por oportuno, que além de legalmente capaz, a requerida é uma jovem saudável, já trabalha e concluiu seus estudos em instituição de ensino superior, como acima noticiado... Comprovada a matrícula em instituição de ensino superior, a pensão alimentícia do filho universitário prorrogar-se-á até a conclusão do curso ou até que complete 24 anos de idade, o que ocorrer primeiro... Credora que completou a maioridade civil, contando atualmente com 23 anos de idade, e já se graduou em curso do ensino superior de enfermagem

de Ensino. 5... explicitados, e por motivos legais, os pais não podem conviver com a criança em Cuba, principalmente a mãe, que estuda em tempo integral, além de não ser permitido a presença de crianças naquela Instituição

de ensino frequentada pela infante. 4... brutos do apelante, abstraídos os descontos legais (inss e ir), e com incidência sobre horas extras, gratificações e décimo terceiro salário, mantida a obrigação de adimplemento da mensalidade da instituição