Ação recisória c/c pedido de indenização danos morais e materiais
SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... OS RECURSOS NÃO MERECEM PROSPERAR
709 resultados
SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... OS RECURSOS NÃO MERECEM PROSPERAR
Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. IV... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, PROVIDO. 1... conhecidos e desprovidos
Recurso conhecido e parcialmente provido... RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO REFORMADA
RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Recurso especial conhecido e provido em parte, para o fim de reduzir a indenização fixada... Recurso conhecido e provido
Recurso provido... RECURSO NÃO PROVIDO... RECURSO PROVIDO. 1
Recurso de revista conhecido por violação do artigo 483 , d, da CLT e provido... CONCLUSÃO: Agravo de instrumento da empresa conhecido e desprovido; agravo de instrumento do autor conhecido e provido e recurso de revista do autor conhecido e provido" (RRAg-XXXXX-26.2014.5.18.0102... Agravo de instrumento conhecido e provido. III – RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALH O
RECURSO PROVIDO. (...)... Ordem parcialmente concedida, para que seja fixado o prazo de 30 dias para a apreciação do recurso administrativo.” (STF, MS nº 24.167-5-RJ, Rel. Min... RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO COM MAIS DE 120 DIAS SEM APRECIAÇÃO. Apreciação em atraso. Sentença mantida. REEXAME NÃO PROVIDO.” (STF, MS nº 24.167-5-RJ, Rel. Min
Recurso patronal conhecido e não provido. Recurso obreiro conhecido e provido. (TRT-10 XXXXX20115100011 DF, Data de Julgamento: 04/07/2012, Data de Publicação: 27/07/2012) 25... Consoante a jurisprudência consolidada e os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), em especial os artigos 457 e 458, que tratam das remunerações adicionais e benefícios, é imperativo... No caso em apreço, apesar da reclamante ter efetivamente contribuído para a geração de negócios substanciais — dos quais resultaram receitas para a empresa —, foi-lhe pago apenas parcialmente o montante
Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJ-RJ - APL: XXXXX20148190054 202300117869, Relator: Des (a)... Ademais, na peça vestibular e mesmo nesta, está mais do que provado que o autor realizou o pagamento... DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. (TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX-59.2019.8.19.0038 2023001111049, Relator: Des (a)
III – Recurso provido. ”Grifo no original”... IV – RECURSO NÃO CONHECIDO.”... Recurso Especial não conhecido”. (STJ, REsp XXXXX, 5ª Turma, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJ 17.09.2007)