Recurso Especial Parcialmente Conhecido e Nesta Parte Provido em Parte em Modelos

709 resultados

  • Bafômetro positivo - Ausência de aferição

    Modelos • 04/06/2024 • Joaquim Rodrigues da Silveira

    Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido. IV... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, PROVIDO. 1... conhecidos e desprovidos

  • consumidor

    Modelos • 15/05/2024 • Cristiane Silva

    Recurso provido... RECURSO NÃO PROVIDO... RECURSO PROVIDO. 1

  • [Modelo] Réplica Trabalhista: rescisão indireta após o pedido de demissão

    Modelos • 13/05/2024 • Guilherme Nascimento Neto

    Recurso de revista conhecido por violação do artigo 483 , d, da CLT e provido... CONCLUSÃO: Agravo de instrumento da empresa conhecido e desprovido; agravo de instrumento do autor conhecido e provido e recurso de revista do autor conhecido e provido" (RRAg-XXXXX-26.2014.5.18.0102... Agravo de instrumento conhecido e provido. III – RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALH O

  • Modelo de Mandado de Segurança razoável duração do processo

    Modelos • 05/05/2024 • Gustavo Leitao

    RECURSO PROVIDO. (...)... Ordem parcialmente concedida, para que seja fixado o prazo de 30 dias para a apreciação do recurso administrativo.” (STF, MS nº 24.167-5-RJ, Rel. Min... RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO COM MAIS DE 120 DIAS SEM APRECIAÇÃO. Apreciação em atraso. Sentença mantida. REEXAME NÃO PROVIDO.” (STF, MS nº 24.167-5-RJ, Rel. Min

  • ação reclamatoria trabalhista estagiaria

    Modelos • 05/05/2024 • Gustavo Leitao

    Recurso patronal conhecido e não provido. Recurso obreiro conhecido e provido. (TRT-10 XXXXX20115100011 DF, Data de Julgamento: 04/07/2012, Data de Publicação: 27/07/2012) 25... Consoante a jurisprudência consolidada e os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), em especial os artigos 457 e 458, que tratam das remunerações adicionais e benefícios, é imperativo... No caso em apreço, apesar da reclamante ter efetivamente contribuído para a geração de negócios substanciais — dos quais resultaram receitas para a empresa —, foi-lhe pago apenas parcialmente o montante

  • Réplica à Contestação

    Modelos • 02/05/2024 • Monica Maria

    Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJ-RJ - APL: XXXXX20148190054 202300117869, Relator: Des (a)... Ademais, na peça vestibular e mesmo nesta, está mais do que provado que o autor realizou o pagamento... DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. (TJ-RJ - APELAÇÃO: XXXXX-59.2019.8.19.0038 2023001111049, Relator: Des (a)