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e prezando pela duração razoável do processo e pela primazia da solução integral de mérito, esculpidas no art. 4º CPC e conforme estabelece o artigo 257 deste mesmo diploma, requer a Vossa Excelência... não recebimento ou não localização do réu - basicamente, qualquer coisa que indique ao juízo que não vale mais tentar citar o réu pelos meios convencionais] Assim, nos termos do artigo 256 , inciso II do CPC
Art. 4º do CPC ); b) que o presente feito seja realizado em segredo de justiça (cf. Art. 189 , II , do CPC ), e que seja concedido o benefício da aistência judiciária gratuita, cf... Art. 98 e ssss. do CPC e art. 141 , § 2º , da Lei nº 8.069 /1990 - ECA ; c) que determine a realização de estudo social da ação; d) a intimação do Ilmo. Dr
II do Código de Processo Civil , propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS em face de... completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, CEP, UF), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 4º
Bairro__________, cidade_________, UF, onde recebe suas intimações e avisos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Arts. 485 a 495 e 1.030 , do CPC/73 (Arts. 737 , §§ 1º ao 4º... (Explicar o motivo da presente ação, ou qualquer das hipóteses determinada no artigo 1.030 e seus incisos, do Código de Processo Civil (Art. 975 , do NCPC /15), assim como, quando o caso, sobre sentença... 966 e 975 , do NCPC /15), impetrar a presente AÇÃO RESCISÓRIA contra ________(nome e qualificação), conforme as razões de fato e direito que a seguir se expõe: ✔️ Tese do Século - OPORTUNIDADE para
Bairro__________, cidade_________, UF, onde recebe suas intimações e avisos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos Arts. 485 a 495 e 1.030 , do CPC/73 (Arts. 737 , §§ 1º ao 4º... (Explicar o motivo da presente ação, ou qualquer das hipóteses determinada no artigo 1.030 e seus incisos, do Código de Processo Civil (Art. 975 , do NCPC /15), assim como, quando o caso, sobre sentença... 966 e 975 , do NCPC /15), impetrar a presente AÇÃO RESCISÓRIA contra ________(nome e qualificação), conforme as razões de fato e direito que a seguir se expõe: ✔️ Tese do Século - OPORTUNIDADE para
Sendo assim, aguarda-se urgente a manifestação deste douto juízo, para o regular prosseguimento do feito, com fundamento no artigo 4º , do Código de Processo Civil e artigo 5º , LXXVIII da Constituição... A morosidade injustificada no andamento do feito acarreta enormes prejuízos à parte, além de ofender o disposto no artigo 226 , I , do Código de Processo Civil
possível, requer que: douto juízo aprecie o feito para que seja dado prosseguimento regular e sentenciado dentro de prazo hábil em respeito ao princípio da razoabilidade na duração do processo – art. 4º... ************, endereço eletrônico ************* @*****.com onde recebem as informações processuais, vem por meio desta, apresentar CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil... Transcorridos 05 meses desde o evento de conclusão do processo para análise de julgamento final, e, em consonância com o art. 6º do Código de Processo Civil , o qual afirma que todos “ os sujeitos do processo
DO REQUERIMENTO Em conclusão, o exequente requer a expedição de Precatório relativamente aos v alores incontroversos n/t do artigo 535§ 4o do CPC . XXXXXXXXXXXXXXX, 23.09.2022... A possibilidade de expedição de Precatório/RPV, em relação aos valores incontroversos, extrai-se do artigo 535 § 4o do NCPC... ser executada enquanto perdurar a discussão judicial sobre o montante controvertido”(Comentários ao código de processo civil . arts. 318 a 538)
CPC /Art. 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa... CPC /Art. 188... o artigo 4 enfatiza o direito das partes de obter a solução integral do mérito, incluindo a atividade satisfativa, em prazo razoável
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC... Se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição consensual, observando o disposto no art. 334 , § 5º do NCPC , v. cls. para cancelar a audiência designada... Frustrada a citação, ou para atender ao prazo previsto no art. 334 do NCPC , a Secretaria, independentemente de conclusão e despacho, fica autorizada a fazer nova remessa ao CEJUSC, para redesignação