Desconto de Contribuição em Modelos

Com o extrato em mãos, o Requerente, surpreso, tomou conhecimento de um desconto estranho realizado mensalmente na sua folha de pagamento da aposentadoria, intitulado como “Contribuição Contag”... “ Contribuição CONTAG ”, totalizando a quantia de R$ 2.128,52 (dois mil, cento e vinte oito reais, cinquenta e dois centavos) , conforme demonstra tabela abaixo:    Excelência, resta candente que a Requerida... Além disto, informado do que se trata o serviço cobrado (espécie de contribuição sindical), o Requerente teve a convicção de que nunca solicitou o serviço, jamais manifestou interesse e desconhece o teor

MODELO DE CARTA DE OPOSIÇÃO AO DESCONTO DAS CONTRIBUIÇÕES AO SINDICATO ____________________________, ___ de __________ de ______... em folha de pagamento a título de contribuição assistencial, sindical ou outras contribuições em favor dessa entidade... empresa _______________________________, CNPJ nº __________________, com sede à __________________________________, nº _____, bairro ________________________, não sindicalizado, manifesto oposição ao desconto

na empresa _______________________________, CNPJ nº __________________, com sede à __________________________________, nº _____, BAIRRO/CIDADE ________________________, manifesto oposição ao desconto... em folha de pagamento a título de contribuição assistencial, sindical ou outras contribuições em favor dessa entidade... Ao Sindicato ________________________ Assunto: CONTRIBUIÇÃO a/CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Eu _________________________________________, portador da carteira profissional n.º ________, regularmente registrado

Destarte, durante o contrato de trabalhado, o reclamante sofreu descontos a título de contribuição sindical e confederativa, mesmo não sendo sindicalizado. II... Durante o contrato de trabalho, o reclamante sofreu descontos a título de contribuição confederativa, todavia, o mesmo não era sindicalizado, violando o que se tem exposto na Súmula Vinculante 40 e o... Art. 579 – CLT - O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal

Da devolução do desconto da contribuição sindical (artigo 578 da CLT) Preconiza o artigo 578 da CLT que a possibilidade do desconto de contribuição sindical deve se dar com a previa e expressa autorização... Não obstante, o reclamante – que nunca autorizou qualquer desconto sindical – tinha debitado de seu salário o valor de R$..., a título de contribuição sindical... Não bastasse isso, durante o contrato, o reclamado sofreu descontos a título de contribuição sindical e confederativa, mesmo sem sua expressa e prévia autorização

Ao ser compelido ao desconto da contribuição assistencial não está sendo infringido o direito constitucional do empregador de se associar, ou não, à entidade sindical, visto que o caráter compulsório da... O desconto que se refere esta cláusula, fica condicionado a não oposição, pelo empregado, manifestada por carta escrita de próprio punho no Sindicato Profissional até 10 (dez) dias antes do primeiro reajuste... O desconto que se refere esta cláusula, fica condicionado a não oposição, pelo empregado, manifestada por carta escrita de próprio punho no Sindicato Profissional até 10 (dez) dias antes do primeiro reajuste

DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A reclamante alegou que a reclamada lhe descontava mensalmente a contribuição assistencial, sem, contudo, proceder ao repasse... razão lhe assiste, primeiro porque mesmo que fossem verdadeiras as suas alegações, seria o sindicato da categoria a parte legítima para postular a percepção de tal verba, e não a reclamante, pois o desconto... ); danos morais, multas normativas, nulidade dos acordos de compensação de horas; adicional de insalubridade em grau médio com os reflexos nas demais verbas; pagamento de gorjetas; restituição dos descontos

Descontos de contribuição assistencial... R$ c) condenar a empregadora a restituir os descontos a título de contribuição conforme exposto no item VI;... Contribuição assistencial – reembolso A Reclamada realizou descontos a título de contribuição durante o período integral do pacto laboral sem autorização expressa, o que é considerado ilícito por ofender

em folha de pagamento a título de “contribuição assistencial ” em favor dessa entidade sindical realizado em (data do desconto), referente ao mês de (período correspondente ao desconto) no valor de R$... Carta de Oposição a Contribuição Sindical (Cidade/UF, data) A/C (Nome da entidade sindical) ( endereçamento completo do sindicato) Referente: OPOSIÇÃO/RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL (Nome completo... contratado (a) pela (nome completo da empresa), inscrita no CNPJ nº XXXXX, com sede à Rua ______________________, (Bairro), (Cidade/Estado), CEP: XXXXXX, não sindicalizado (a) , vem manifestar oposição ao desconto

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESCONTOS INDEVIDOS... CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESCONTOS INDEVIDOS... O Reclamante teve descontos em seu contracheque,durante todo o período que esteve contratado, valores descontados a título de contribuição sindical (recibo de pagamento 03/2018 e 03/2019) e contribuição