Negado Provimento do Recurso Estrito em Modelos

Negado provimento ao recurso... NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1... Ao final, foi negado provimento, por unanimidade, ao agravo regimental interposto pelo MPF, mantendo a decisão que concedeu a ordem ao habeas corpus , para revogar a prisão preventiva decretada em desfavor

Assim, requer que seja negado provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, com a consequente manutenção da decisão de primeiro grau. 4... Inconformado, o Ministério apresentou recurso em sentido estrito, requerendo a reforma da decisão para que a denúncia seja recebida também em relação ao crime de associação criminosa, sob o argumento de... No mérito, caso a preliminar não seja acatada, requer-se o não provimento do recurso, com a manutenção da decisão recorrida. Termos em que pede deferimento. Local/UF, 07 de junho de 2018

Desse modo, requer seja negado provimento ao Recurso Ordinário da parte Recorrente, mantendo-se inalterada a r. sentença recorrida, nesse particular, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos... provimento ao recurso interposto, conforme razões de fato e de direito a seguir narrados... Isto posto, a Recorrente alega em seu devido recurso que foi cerceado o seu direito de defesa, pois, “apresentou a contestação nos termos do previsto no artigo 847 , § único , da CLT , ou seja, no estrito

estrito, como é o presente Recurso Especial... Inconformada, a Recorrente Apelou da Sentença, tendo sido negado seguimento ao seu apelo. A Recorrente decidiu por interpor Recurso Especial, com fundamento no art. 105 , III , da CF , alínea a e c... plano, não podendo ser reapreciada a matéria fática e, portanto, as provas produzidas, já que se trata de recurso de estrito direito, em que se tutela o direito objetivo

Na hipótese remota de ser conhecido o referido recurso, requer seja negado provimento do mesmo, em face da existência de ato ilícito praticado pelo Recorrente, devido a extrapolação dos poderes de mandatário... a 252, que negou provimento ao Recurso de Apelação interposto pela agravante... Oportuno mencionar, por fim, o disposto na Súmula 287 do STF: Nega-se provimento ao agravo quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da

Negado provimento ao recurso... NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO . 1... em Sentido Estrito, por não se conformar com o Recurso interposto pelo Ministério Público

integral do presente Agravo em Recurso Especial , com admissibilidade, seguimento e provimento do Recurso Especial, conforme os pleitos nele encartados... agravada, do que foi negado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), conforme inteligência do art. 932 , inciso III do CPC , combinado com o enunciado da Súmula 182 do STJ... N esse contexto, o Agravante Infirmou todos os fundamentos do “dicisium “ recorrido, do que, foi negado pelo presidente do TJAM, nos termos do art. 932 , III do CPC , cumulado com o enunciado da Súmula

Em 02 de fevereiro de 2017 o recurso em sentido estrito foi julgado e improvido, nos termos assim ementados: EMENTA: RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA... No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso extraordinário, vencidos os Ministros Marco Aurélio (Relator), Teori Zavascki e Joaquim Barbosa (Presidente)... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxxx RECORRENTE: XXXXXXXXXXXXXXXX ADVOGADO: XXXXXXXXXXXXXXXX E OUTROS RECORRIDO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO XXXXXXXXXXXXXXXX PROCURADORA DE JUSTIÇA

Inexistindo nos autos do processo elementos que demonstrem a necessidade efetiva da cautela provisória, que como cediço, é sempre medida de exceção, é de ser negado provimento ao recurso ministerial... Nessa esteira, assim tem entendido nossos tribunais: EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ART. 155 DO CÓDIGO PENAL - RECURSO MINISTERIAL - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA - MANUTENÇÃO - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS... Corroborando com a posição majoritária da doutrina, veja-se o entendimento jurisprudencial: EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES

O agravo de instrumento, por seu turno, restou analisado em decisão monocrática e, segundo se depreende do dispositivo, a ele foi negado provimento... Ouvido o Ministério Público (doc. 21), o Recurso Especial teve, surpreendentemente, negado seu seguimento, conforme anexa decisão, que tratou de examinar de forma conjunta tanto o Recurso Especial quanto... Interposta apelação (doc. 14), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao recurso defensivo (doc. 15)