Termo de Constatação em Modelos

Entrementes, Excelência, não há qualquer constatação nos autos de que o denunciado encontrar-se apresentando alguma das qualidades elementares que comprovassem o estado de embriaguez do qual está sendo... […] assim, a adequação típica da conduta, agora, depende não apenas da constatação da embriaguez (seis dg de álcool por litro de sangue), mas, também, da comprovação da alteração da capacidade psicomotora... Nesse diapasão, se o caput do artigo fez uma alternativa em privilegiar o juízo crítico da alteração da atividade psicomotora, conjecturar que concluída pela mera constatação dos níveis de álcool já citados

Assim, a adequação típica da conduta, agora, depende não apenas da constatação da embriaguez (seis dg de álcool por litro de sangue), mas, também, da comprovação da alteração da capacidade psicomotora... PSICOMOTORA” , estabeleceu no art. 5º: “Art. 5º Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por: I – exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico perito; ou II – constatação... A denúncia transcrita nesses termos, com a devida reverencia , é absolutamente inepta por não descrever os sinais que indiquem comportamento fático caracterizador da alteração da capacidade psicomotora

(grifo nosso), senão vejamos: “Art. 5º Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por: I – exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico perito; ou II – constatação... Resolução 432/13: “Art. 5º Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por: I – exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico perito; ou II – constatação, pelo agente... certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. § 1o (Revogado) § 2o A infração prevista no art. 165 também poderá ser caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação

Nestes termos, Pede deferimento. Local, ..... de .................... de .......... Assinatura do Advogado OAB nº ........../..... https://modelo.legal/defesa-ao-auto-de-constatacao-2/... Assim, requer o decreto de insubsistência do auto de constatação, como de direito... DEFESA AO AUTO DE CONSTATAÇÃO Ilmo. Sr. Superintendente de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON/..... (dez espaços duplos para despacho) Ref

Nestes termos, Pede deferimento. Local, ..... de .................... de .......... Assinatura do Advogado OAB nº ........../..... https://modelo.legal/defesa-ao-auto-de-constatacao/... Assim, requer o decreto de insubsistência do auto de constatação, como de direito... DEFESA AO AUTO DE CONSTATAÇÃO Ilmo. Sr. Superintendente de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON/..... (dez espaços duplos para despacho) Ref

E, desde o presente momento, anui o executado a requerer a expedição de mandado de constatação... Termos em que, pede deferimento. Belém-PA, 09 de julho de 2022. OAB: XXX... TRABALHO DE BELÉM-PA PROCESSO Nº: XXX Eduardo Macedo, devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seus advogados que subscrevem, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos

Dá-se à causa o valor de R$ __________________ Nestes termos, Pede deferimento. Cidade/Est., ___ de _____ de 2022. (assinado digitalmente) ADVOGADO OAB nº... A pretensão exordial vem amparada nos art. 59 da Lei 8.213 /91 e a data de início do benefício deverá ser fixada nos termos dos arts. 43 e 60 do mesmo diploma legal... Caso venha a ser apontada sua total e permanente incapacidade, postula a concessão/conversão incapacidade permanente, a partir da data de sua efetiva constatação

Nestes termos, Pede deferimento. [Local] [data] __________________________________ [Nome Advogado] - [OAB] [UF]. 📍 Acesse um Super Banco de Petições Premium. 👉🏼 Clique Aqui... Isto posto, requer a autora digne-se Vossa Excelência de: a) ordenar a expedição de mandado de constatação e imissão na posse do imóvel, com cláusula de arrombamento e requisição de força, o que se requer

Ordem concedida nos termos do dispositivo. [...]... Conforme os dados oficiais, São Paulo está com quatro constatação de presos com novo coronavírus. O país registrou o primeiro óbito por coronavírus em presídios no Rio de Janeiro... No geral, a jurisprudência se inclina no sentido de ser obrigatória a apresentação do laudo definitivo, vedando, assim, a condenação do agente com lastro, apenas, no laudo de constatação: “1

Nestes termos, pede e espera deferimento. CIDADE, data... Tal constatação serve para demonstrar que o aumento abusivo nas últimas faturas só pode ter ocorrido por falha no equipamento de medição, posto que nem no período de isolamento social, quando por força... Insta salientar, ainda que o procedimento fosse considerado absolutamente legal, a simples constatação de que houve a utilização irregular da energia não convalida a assertiva de que o ato tenha sido praticado