Ação Declaratória em Curso em Modelos

nº 00000000, com Documento de Identidade de nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua TAL, nº 00000000, Bairro TAL, CEP: XXXXX, CIDADE/UF, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA... Outro ponto que devemos destacar é que todas as parcelas do parcelamento já pagas pela Autora e as que o forem no curso da ação, após a resolução do mérito, devem ser a ela devolvidas integralmente com... DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO OBRIGACIONAL TRIBUTÁRIA - COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL em face de NOME DO RÉU , indicar se é pessoa física ou jurídica, com CPF/CNPJ de nº

Nesse sentido: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RENÚNCIA DE PROPRIEDADE MÓVEL. DEMANDA QUE, EM VERDADE, VEICULA PEDIDO DE DECLARAÇÃO JUDICIAL DE QUE O AUTOR JÁ NÃO É MAIS PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. PROCEDÊNCIA... Cabe ao antigo proprietário a ação declaratória negativa de propriedade para ver excluído seu nome do registro de trânsito , até para que o tributo devido (IPVA) venha a ser exigido do novo proprietário... (Curso de Direito Civil, 24º ed. Saraiva, v.3, p.)

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA DÍVIDA... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO INDEMONSTRADA. DESCONTO DE VALORES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

(a) Mônica Libânio , 15ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/10/2016, publicação da sumula em 07/11/2016) (Destaques acrescidos) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO... endereço eletrônico: xxx@hotmail.com , (não se esqueça do endereço eletrônico), neste ato representado por sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLARATÓRIA... Pinto , 17ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 24/01/0019, publicação da sumula em 25/01/2019) (Destaques acrescidos) Destaca-se ainda o entendimento dos tribunais pátrios em relação a negativação indevida: AÇÃO DECLARATÓRIA

"Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de restituição de valores e indenização por danos morais julgada parcialmente procedente... Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO DE CARTÕES DE CRÉDITO CUMULADA COM RESPONSABILIDADE CIVIL e PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em caráter LIMINAR Em face de... Curso de Direito do Consumidor, 7ª edição, São Paulo, Editora Saraiva, 2012)

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTOS... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA BENEFÍCIO... Inicial (NOME DO AUTOR E QUALIFICAÇÃO)... , por seus procuradores que esta subscrevem, consoante mandato procuratório em anexo, com escritório situado na ..., vem à presença de Vossa Excelência apresentar AÇÃO DECLARATÓRIA

MA e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua SXXXXXXX, nº XX, Bairro XXXXXXX, XXXXXXXX/MA, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado legalmente constituído, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA... Curso de Direito Constitucional. 11ª e.d... Curso de Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 307.) (grifos nossos)

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C... Excelência, com fulcro nos artigos 6 , 14 , 17 , 18 , 39 e 42 , do Código de Defesa do Consumidor , artigos 186 e 927 , do Código Civil , e artigo 5º , V e X , da Constituição Federal , propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA... MARIA HELENA DINIZ (Curso de Direito Civil Brasileiro, 7º vol., 9ª ed., Saraiva)

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO – FRAUDE – REGISTRO INDEVIDO – DANO... A PROCEDÊNCIA da ação ao final, para: i... valores descontados indevidamente da aposentadoria da requerente NB nº xxxxxxxxxx , referente ao contrato nº xxxxxxxxxxxx , a título de danos materiais, inclusive os que vierem a ser descontados no curso

Nesse sentido: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RENÚNCIA DE PROPRIEDADE MÓVEL. DEMANDA QUE,EM VERDADE, VEICULA PEDIDO DE DECLARAÇÃO JUDICIAL DE QUE O AUTOR JÁ NÃO É MAIS PROPRIETÁRIO DO VEÍCUL O. PROCEDÊNCIA... Cabe ao antigo proprietário a ação declaratória negativa de propriedade para ver excluído seu nome do registro de trânsito , até para que o tributo devido (IPVA) venha a ser exigido do novo proprietário... Costuma-se dizer até, a propósito, que transcrição constitui tradição solene (Curso de Direito Civil, 24ª ed., Saraiva, v. 3, p.)