Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral em Modelos

34 resultados

  • [Modelo] Recurso Especial Eleitoral

    Modelos • 01/12/2015 • Marina Almeida

    Ocorre que, ao contrário do que expôs a Ementa, é possível, conforme entendimento do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, a juntada de nova prova, senão vejamos: AgR - REspe - Agravo Regimental em Recurso... Agravo regimental provido... AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1

  • Agravo em Recurso Especial

    Modelos • 27/05/2020 • Perfil Removido

    recurso de Agravo em tempo hábil. 5... respeitosa e tempestivamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Em face de decisão de Id. ..., que negou segmento ao Recurso Especial pelos seguintes fundamentos... DA TEMPESTIVIDADE O presente Agravo é tempestivo, conforme art. 229 e 1.003, § 5º, do CPC , porquanto o prazo para interposição do agravo em recurso especial é de 15 (quinze) dias úteis, portando manejado

  • Modelo - Propaganda Eleitoral Extemporânea

    Modelos • 11/05/2020 • Flávio Araújo

    Agravo regimental desprovido. (Recurso Especial Eleitoral nº 42863, Acórdão, Relator (a) Min... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. TRANSMISSÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO APRESENTADO POR CANDIDATO ESCOLHIDO EM CONVENÇÃO. ATO VEDADO À EMISSORA. CONDENAÇÃO EM MULTA... Nesse sentido, segue a jurisprudência abaixo colacionada: RECURSO ELEITORAL EM REPRESENTAÇÃO. PLEITO MUNICIPAL. DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM EM SITE. PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO. ILEGALIDADE

  • Pedido de Regularização de Cadastro Eleitoral

    Modelos • 04/08/2020 • Rafael de Brito

    Entendimento exposto no Aresto abaixo: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. VALOR IRRISÓRIO. MÁ-FÉ. AUSÊNCIA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA... Agravo regimental desprovido. (TSE - AgR-REspe: XXXXX BA, Relator: Min... na aplicação de recursos do Fundo Partidário, o que não constatado

  • Contrarrazões em recurso eleitoral

    Modelos • 14/11/2013 • Allysson Silva Lima

    (grifou-se e sublinhou-se) Desta decisão, o Recorrente interpôs Agravo Regimental, em XX/XX/XX que foi provido parcialmente, apenas no tocante à observância do tríduo recursal para a remessa dos autos... Ainda insatisfeito, o Recorrente interpôs, em XX/XX/XX, Recurso Especial para o Tribunal Superior Eleitoral, com o único objetivo de prejudicar o Recorrido, procrastinando o feito... No Tribunal Superior Eleitoral, o Recurso Especial foi desprovido, em XX/XX/XX, por decisão monocrática do Relator, Ministro José Antônio Dias Tóffoli, que foi publicada na Sessão de XX/XX/XX

  • Contrarrazões ao Recurso Especial Eleitoral

    Modelos • 06/05/2020 • Thayser Schneider

    RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA 551 BELEM -PA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO DE SEGURANÇA N. 704 AMAZONAS TSE AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INTRUMENTO AGR-AI 21133 PI TER-PE PET XXXXX RECIFE PE Da leitura... XXXXX, bairro, Macapá-AP, CEP XXXXX-000 , onde recebe as comunicações judiciais de praxe e de estilo, vem, tempestivamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL... Thayser Stanys Coelho Schneider Advogado OAB/AP nº 4279 CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR, EMÉRITOS JULGADORES, DOUTO PROCURADOR-GERAL

  • [Modelo] Direito e Processo do Trabalho - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

    Modelos • 02/06/2022 • Érico Olivieri

    (sem grifos no original) “Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. Ato da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ato de índole jurisdicional... Agravo regimental não provido. (AGRMS XXXXX, ARNALDO ESTEVES LIMA, STJ - CORTE ESPECIAL, DJE DATA:01/07/2013).”... PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. HOMOLOGAÇÃO QUESTIONADA POR TERCEIRO QUE NÃO INTEGROU A RELAÇÃO PROCESSUAL ORIGINÁRIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO

  • Eleições 2024 - Modelo de Representação Eleitoral por Propaganda Antecipada

    Modelos • 15/01/2024 • Alexandre Gonçalves Ramos

    Agravo regiinental a que se nega provimento. (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 12576, Acórdão de 12/05/2015, Relator (a) Min... Nessa toada a jurisprudência do Tribunal Eleitoral de São Paulo: EMENTA RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA... Recurso improvido. (RECURSO ELEITORAL nº 060002218, Acórdão, Relator (a) Des. Afonso Celso da Silva, Publicação: DJE - DJE, Tomo 273, Data 17/11/2020, Página 0) "ELEIÇÕES 2014

  • Ação de Impugnação de Registro de Candidatura

    Modelos • 20/04/2022 • Hiago Récio

    (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral nº 28596, Acordão de 14/03/2017, Relator (a) Min. ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, Publicação: DJE - 04/04/2017, Página 193) ELEIÇÕES 2016... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. INDEFERIDO. ART. 1 12, I, L, DA LEI COMPLEMENTAR Ng 64 /1990. INCIDENCIA. (...) 2... RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. CONTAS DESAPROVADAS. INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 1º, I, G, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 /1990. REFORMA DO ACÓRDÃO PELO TSE. REJULGAMENTO PARCIAL. (...)

  • Agravo de instrumento contra decisão denegatória de pedido de concessão de efeito suspensivo em apelação nos autos de mandado de segurança

    Modelos • 21/05/2015 • Marcelo Forgiarini

    Presença dos pressupostos do art. 558 , do CPC , que autorizam a atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto. 6. Agravo regimental improvido... III - Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp XXXXX / DF - MIN. FRANCISCO FALCÃO - 1ª TURMA - PUB. 15.09.2008) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO. DEPÓSITO PRÉVIO... Regimental improvido