Ainda, Preliminar Aventada Pela Defesa em Modelos

De todo modo, apresenta-se preliminar de incompetência relativa deste juízo de Justiça Comum... aventadas, para, pelas razões expostas nos tópicos específicos, julgar extinta in limine a presente ação; c) No mérito, requer a desconsideração das alegações do requerente, por não encontrarem fundamento... Desse modo, em sede preliminar, requer-se o indeferimento do pedido da Justiça Gratuita, condenando o Requerente ao pagamento das custas processuais

Exa: A) Tem-se por Impugnada a Contestação, que sejam rechaçadas todas as preliminares aventadas na contestação com o consequente acolhimento de todos os pedidos elencados na exordial inicial, sendo julgada... III- DAS PRELIMINARES Excelência, a preliminar trazida e arguida pela Ré, não merece ser acolhida, vez que desprovidas de fundamentos fáticos e jurídicos, sendo que seu argumento não condiz com a verdade... DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA / APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Tal medida é assegurada pelo artigo 6º , inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor , pois a Requerente diante da situação

Desta feita, caso hipoteticamente superada a nulidade aventada, não pode a Autora ser autuada e multada por uma infração que não cometeu, até porque, conforme exposto, o imbróglio sobre a formalização... V – DA INEXISTÊNCIA DA SUPOSTA INFRAÇÃO IMPUTADA A AUTORA Na remota hipótese de não acolhimento da preliminar de nulidade do processo administrativo, demonstra a Autora, em atenção ao Princípio da Eventualidade... da ampla defesa e do contraditório, sob pena de nulidade

REJEITADA A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. PRELIMINAR DE INVERSÃO PROCESSUAL ACOLHIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO OUVIDA DEPOIS DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA... Tal fato macula o processo por ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa. 5. Preliminar de inversão processual/cerceamento de defesa acolhida. 6... Acerca da questão aventada, veja-se o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA

X. - DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS FINAIS: Ante o exposto, reiterando os termos contidos na exordial, postula coerentemente o Autor , sejam rechaçadas todas as preliminares e teses de defesas meritórias... aventadas na contestação, revelam-se insuficientes e ineficazes, que seja impugnado todas as alegações da Corré... Resumidamente, a CORRÉ apresentou as seguintes teses defensivas : a) Das preliminares 1. Da preliminar Da Impugnação à Justiça Gratuita 2. Da preliminar – DA ILEGITIMIDADE PASSIVA b) Do mérito 3

requer: a) Seja recebida a presente resposta à acusação para que surta os seus efeitos legais, inclusive quanto a possível absolvição sumária do acusado lastreada nas teses aventadas acima; b) A imediata... Na contramão, vem a defesa lastreada de provas da boa conduta do réu, do pai atencioso que é e do marido dedicado que sempre foi... juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça; É cediço que a Lei Maria da Penha não traz de forma clara quantos dias o réu terá para apresentar defesa

“Compromisso de compra e venda – Fundo de comércio – Preliminares corretamente afastadas – Cerceamento de defesa – (...)... Posta assim a questão, o réu é, evidentemente, parte legítima, devendo ser afastada a alegação preliminar... Considera-se litigante de má fé aquele que: I – deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso. II – alterar a verdade dos fatos.(...)

Desta forma, requer a extinção do feito pela preliminar aventada... Exa., para requerer: a) extinção do feito em face das preliminares aventadas; b) exclusão da segunda requerida o polo passivo da demanda, pelas razões pontuadas; c) o indeferimento do benefício da Assistência... Itajaí-SC, CEP XXXXX-001, com endereço eletrônico: venicius@saninternet.com, onde recebe intimações e outros documentos judiciais pertinentes, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar defesa

DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer que sejam rechaçadas todas as preliminares aventadas na contestação com o consequente acolhimento de todos os pedidos elencados na exordial... I) PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA - REVELIA - CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA SOB SIGILO - RESOLUÇÃO 185 DO CSJT - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1... DAS PRELIMINARES ARGUIDAS DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Diferentemente do que alegado pelo Reclamado, considera-se inepta a petição inicial somente quando houver objetivamente o enquadramento em algum

V I . - DA ARGUIÇÃO DA USUCAPIÃO COMO DEFESA Não assiste razão ao pleito dos RÉUS quanto à preliminar da ARGUIÇÃO DA USUCAPIÃO COMO DEFESA do exercício do direito de ação... XI. - DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS FINAIS: Ante o exposto, reiterando os termos contidos na exordial, postula coerentemente as AUTORAS , sejam rechaçadas todas as preliminares aventadas na contestação... Desta forma, apresenta-se totalmente descabida a preliminar sobre a “ ARGUIÇÃO DA USUCAPIÃO COMO DEFESA ”, devendo ser julgada improcedente, confirmando-se o pedido inicial