Alegação Apenas de Máculas Formais em Modelos

Assim, toda a confissão, para ser válida, deve ser formal, isto é, com a observância das diretrizes elencadas nos artigos 199 e 200 do CPP e compatibilizadas com as garantias constitucionais, de sorte... dever do Estado de advertir o sujeito passivo de que não está obrigado a responder às perguntas que lhe forem feitas, de forma que ele tem de ser informado do alcance de suas garantias, sob pena de macula... Segundo as alegações do i. parquet , o cidadão acusado, juntamente com os outros três réus, FULANO DE TAL , cometeu o crime de roubo contra as vítimas FULANO DE TAL

hábil comprobatória, apenas tratando-se de alegações vãs, configura a litigância de má-fé... REQUISITOS FORMAIS DE VALIDADE... Assim sendo, é totalmente improcedente as alegações da parte autora referente aos valores devidos em decorrência de jornada extraordinária

Por outro lado, as testemunhas de acusação apenas informaram que os dois irmãos foram presos... FATO QUE MACULA O PROCESSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NULIDADE DO PROCESSO . APELAÇÃO DO RÉU PROVIDA. 1... Com efeito, tais máculas tornam o processo nulo desde a realização da mencionada audiência, assim como todos os atos processuais subsequentes

_O crime de corrupção de menores tem natureza formal,pelo que é desnecessária a verificação de que o adolescente já era ou não corrompido á época do fato... circunstancias judiciais deve ser analisadas e valorada individualmente,não podendo o juiz simplesmente se referir a elas se forma genérica,quando de determinação da pena-base,sob pena de sentido figurado,mácula... -Já é todo sabido que a nulidade absoluta,por ser de ordem pública,não está sujeita á preclusão.de sorte que a sua alegação/constatação pode se dar em qualquer fase do processo

Amiúde, condutas que se amoldam a determinado tipo penal, sob o ponto de vista formal, não apresentam nenhuma relevância material... RES FURTIVA DEVOLVIDA À VÍTIMA, SEM MÁCULA. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA... complexo e pluriofensivo, consubstanciado na soma ou fusão de condutas típicas distintas para a proteção de mais de um bem jurídico, mas sim de crime simples e mono-ofensivo, visto que, com a prática de apenas

É importante ressaltar que todo o ato de resilição contratual foi realizado respeitando-se os trâmites formais, e os prazos de pagamento exigidos na norma consolidada ( CLT , art. 477 § 1º , § 2º , § 6º... 373 , inciso I , do NCPC ), haja vista que conforme documentos juntados, resta comprovada a inveracidade de suas alegações... nexo causal), quanto menos que esta mácula foi de fato causada pela ré, ou se foi oriunda de fatores externos, se houve ilicitude jurídica

Pelo contrário, traz apenas o levantamento de questões formais, sem a existência de os serviços não teriam sido prestados... Ou seja, pela exordial do (MPF) fica claro que os serviços foram rigorosamente prestados e apenas supõe que existiriam irregularidades formais no processo licitatório... As supostas alegações de conluio, não existiram, não consta no caderno processual a ingerência dos apelantes

Não se tratando a desclassificação do crime de ato inquinado de mácula, mantém-se a sentença nesta parte... MÁCULA DA SENTENÇA NESTA PARTE. PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DO JULGADO SUSCITADA E ENVIO DOS AUTOS DETERMINADO... Em síntese, não é qualquer coisa de natureza ilícita que enseja a receptação, mas apenas aquela de origem criminosa

Trata-se, na verdade, de crime praticado em detrimento apenas da ordem tributária, direcionado tão somente ao combate à sonegação. 5... independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I – ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II – as alegações... A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento

_O crime de corrupção de menores tem natureza formal,pelo que é desnecessária a verificação de que o adolescente já era ou não corrompido á época do fato... circunstancias judiciais deve ser analisadas e valorada individualmente,não podendo o juiz simplesmente se referir a elas se forma genérica,quando de determinação da pena-base,sob pena de sentido figurado,mácula... -Já é todo sabido que a nulidade absoluta,por ser de ordem pública,não está sujeita á preclusão.de sorte que a sua alegação/constatação pode se dar em qualquer fase do processo