Cidadania Italiana em Modelos

11 resultados

  • Ação de Retificação de Assentamento/Registro Civil

    Modelos • 24/01/2023 • Eduardo Chaves Livramento

    No caso em apreço, o justo motivo revela-se presente na necessidade de suprimento de incorreções na grafia do patronímico para a obtenção da cidadania italiana, sendo certo que o direito à dupla cidadania... ALTERAÇÃO DOS NOMES DOS ASCENDENTES, PARA FINS DE OBTENÇÃO DA CIDADANIA ITALIANA (BARETA PARA BARETTA). DEMONSTRADA PROVA DE EQUÍVOCO NA GRAFIA. POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO... RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PRÓPRIO E DE ANTEPASSADO, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO PELAS AUTORAS. ACOLHIMENTO. LEGITIMIDADE ATIVA

  • [Modelo] Ação de Retificação de Registro Civil

    Modelos • 01/12/2021 • Elisa Azevedo de Oliveira

    a cidadania italiana... E para lograrem êxito em verem reconhecida sua cidadania italiana, a obtenção do sobrenome italiano é de suma importância por parte das autoridades tanto nacionais quanto estrangeiras... E para os Requerentes é muito importante manter vivos os laços com o lado italiano advindo de sua família materna , ainda mais por possibilitar a obtenção da cidadania italiana, procedimento para o qual

  • [Modelo] Ação de retificação de registro

    Modelos • 12/06/2017 • Rodrigo Crepaldi P. Capucelli

    Em anexo) O requerente então, bisneto de ______, ao decidir retirar a sua cidadania italiana, já que bisneto de italiano, se surpreendeu na tentativa de retirar cópia da Certidão de Óbito de seu bisavô... DOS FATOS Declara o autor que ao tentar retirar a cidadania italiana, por conta de seu parentesco com Sr..., seu bisavô, foi supreendido pela impossibilidade em razão do nome do seus parente estarem constando... quando descobriu, no Cartório de ______-SP que o nome estava grafado erroneamente (________) e que tal fato inviabilizaria o processo de sua cidadania

  • Ação de retificação de registro civil

    Modelos • 14/04/2024 • Thamara Jardes

    cidadania espanhola... Por ser descendente de espanhol pela via paterna, ao Requerente foi concedida a dupla-cidadania após ter entrado com processo de reconhecimento de sua cidadania espanhola no começo dos anos 2000... E é neste formato de composição de “prenome + primeiro sobrenome do pai + primeiro sobrenome da mãe” que os consulados espanhóis reconhecem a cidadania dos descendentes que postulam o reconhecimento da

  • Modelo Inicial Retificação de Registro Civil

    Modelos • 23/02/2022 • Ronaldo Ferreira Campos

    Viável é a adição do patronímico da avó materna de tradicional família italiana da cidade no nome da apelante dada à excepcionalidade do caso, máxime quando comprovada que a inclusão em nada prejudica... sejam alterados, mediante determinação judicial , mormente quando o motivo apontado se apresenta razoável, como no caso, onde se busca corrigir erro de grafia, homenagear os pais e a aquisição da cidadania

  • Retificação de certidão de nascimento - administrativa

    Modelos • 28/02/2018 • M. Tesseroli

    Cabe salientar que o pedido ora proposto é necessário para o requerimento da cidadania italiana por parte deste suplicante, valendo gizar que o prazo para apresentar a documentação ao governo italiano

  • Retificação de registro de óbito.

    Modelos • 28/10/2019 • Bruna Rogislane Mangueira

    Referidas alterações têm por finalidade a obtenção de dupla cidadania, para que os apelados obtenham a concessão da cidadania italiana, vez que nos registros não coincide o nome do bisavô destes... No caso em apreço, o justo motivo revela-se presente na necessidade de suprimento de incorreções na grafia do patronímico para a obtenção da cidadania italiana, sendo certo que o direito à dupla cidadania... Cuidam os autos de ação de retificação de nome ajuizada por Odair Osmar Conci e outros, ora recorridos, com o objetivo de pleitearem a cidadania italiana, que, segundo consta dos autos, estaria sendo obstada

  • Ação de registro de casamento tardio

    Modelos • 16/04/2019 • Frederico Cordova

    É parte legítima, visto ser diretamente interessado na expedição do documento, tendo legítimo interesse para posteriormente adquirir a cidadania italiana... O Requerente tem interesse de agir, visto que depende deste processo para que seja expedida certidão de nascimento do ascendente italiano para a conclusão e emissão da cidadania italiana... italiana, posto que, sem esse documento o requerente não conseguirá sua cidadania

  • Medida Provisória: seus aspectos mais relevantes

    Modelos • 18/05/2019 • Eduardo Fragoso

    O Decreto-Lei, que foi inspirado no decreto-legge , previsto na legislação italiana, deixou de existir no nosso ordenamento jurídico quando do nascimento da nossa Carta de 1988... VEDAÇÕES Art. 62: § 1º É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria: I – relativa a: a) nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; b) direito penal

  • Conceito & Constituição Constituição & Conceito...

    Modelos • 10/03/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    No Sul do país há forte influência da culinária italiana , em pratos como a polenta , e também da culinária alemã . O churrasco é típico do Rio Grande do Sul... Há, entretanto, uma corrente de filólogos que defende sua escrita com minúscula, como em cidadania ou civil... Seja ela regional, social, educacional ou de renda, a desigualdade limita o exercício pleno da cidadania