Constatação, de Ofício, de Erro Material na Sentença em Modelos

Sentença confirmada. (Ap. 19.672 – 1a. C. -. RT – ABRIL DE 1986 – VOL. 606 – pág. 184)... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, BEM EXAMINADA NA SENTENÇA. FIXAÇÃO DOS DANOS RAZOAVELMENTE... (grifos não originais) Responsabilidade civil - Erro médico - Hospital - Legitimidade passiva - Dano material (devolução de 1/3 dos honorários) e moral (150 sm) - Juros moratórios, desde o evento - Honorários

SENTENÇA MANTIDA. 1... SENTENÇA MANTIDA. 8... SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, VALENDO A EMENTA COMO VOTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO... comprovados que devem ser ressarcidos, nos termos da r. sentença - RECURSO DESPROVIDO NESTE TÓPICO... UNÂNIME, COM DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ANATEL, BEM COMO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO PARANÁ, PARA OS DEVIDOS FINS

RECONHECIMENTO DO VÍCIO DE OFÍCIO. SENTENÇA ANULADA, NO PARTICULAR. CAUSA MADURA, PORÉM, PARA JULGAMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 1.013 , § 3º , II , DO CPC . ANÁLISE DIRETA DO PEDIDO... SENTENÇA MANTIDA... AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO BANCO RÉU. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM

Requer seja reformada a sentença mantendo-se todos os termos do contrato de cartão de crédito, objeto da ação... REFORMA DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. DEVER DE RESTITUIÇÃO DO DÉBITO COBRADO INDEVIDAMENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1... STJ é imprescindível para que a repetição de indébito ocorra na modalidade em dobro a constatação de má-fé do fornecedor ao realizar a cobrança indevida

Acertamento, de ofício, do termo inicial de incidência dos juros moratórios e da correção monetária. Apelações parcialmente providas... Danos materiais emergentes O Autor, com esta exordial, traz à colação dois orçamentos que destacam o valor dos danos materiais sofridos. ( doc. 02/03 ) Oportuno ressaltar que aludidos orçamentos foram... Os § 1º e 2º da resolução 206/2006 do contran prevê que para fins de constatação da condução de veículo sob a influência de álcool, o condutor será submetido a teses de alcoolemia, teste em aparelho de

DANOS MATERIAIS INOCORRENTES. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. ARTIGO 333 , I, DO CPC . 1... A preliminar de nulidade da sentença, por ser citra petita, vai afastada, porque eventual omissão da sentença pode ser sanada pelo juízo ad quem, de acordo com o disposto no art. 1.013 , § 3º , III , do... Requer-se que os direitos materiais aqui pleiteados sejam abarcados pela legislação prévia e mais benéfica a parte Autora. DOS DIREITOS: 3.1

A anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade... Esse requisito é explicado pela doutrina nos termos seguintes: Inicialmente, é necessária a verossimilhança fática, com a constatação de que há um considerável grau de plausibilidade em torno da narrativa... É a provocação intencional de um erro." Ainda: "nos negócios unilaterais, o dolo há de provir necessariamente de outrem que não o agente."

de erros materiais... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA A SENTENÇA NÃO CONHECIDOS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA A SENTENÇA NÃO CONHECIDOS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL

Erro de tipo e erro de proibição. 6ª Ed... CUSTAS ISENTAS, DE OFÍCIO. PRIMEIRO RECURSO NÃO PROVIDO E SEGUNDO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DE OFÍCIO, ISENTAR OS RÉUS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS... ERRO DE TIPO CONFIGURADO. ABSOLVIÇÃO NECESSÁRIA