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A análise dos fatos e fundamentos expressamente mencionados no acórdão recorrido não constitui reexame do contexto fático-probatório, e sim valoração jurídica dos fatos já delineados pelas instâncias ordinárias... relevantes, basta uma simples análise dos fundamentos do v. acórdão, tomando-se por base tão somente os fatos que estão expressamente delineados no julgado, não necessitando de revisão do arcabouço fático-probatório
AUSÊNCIA DE OUTRA PESSOA NO CONTEXTO FÁTICO E AUSÊNCIA DE PROVA DE VIOLÊNCIA APÓS A SUBTRAÇÃO DA RES FURTIVA. CONJUNTO PROBATÓRIO DUVIDOSO E INSUBSISTENTE... NESSE CONTEXTO, NECESSIDADE DE READEQUAÇÃODA DOSIMETRIA DA PENA - 2. RECEPTAÇÃO DOLOSA - CONDENAÇÃO E INCONFORMISMO DA DEFESA - 2.1... Francisco das Quantas Apelado : Ministério Público Estadual EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COLENDA TURMA JULGADORA PRECLAROS DESEMBARGADORES 1 – SÍNTESE DO PROCESSADO Segundo o relato fático
O fumus boni iuris consubstancia-se na subsunção clara do fato à norma, ou seja, o contexto fático apresentado se amolda perfeitamente à norma jurídica, precipuamente aos dispositivos 317 e seguintes do... para residir em outro Estado, agravando a situação o fato de que a menor atualmente reside com os avós paternos, duas pessoas idosas, somado, ainda, a suspeita de que a menor impúbere possui autismo, contexto fático... para residir em outro Estado, agravando a situação o fato de que a menor atualmente reside com os avós paternos, duas pessoas idosas, somado, ainda, a suspeita de que a menor impúbere possui autismo, contexto fático
REEXAME O ARCABOUÇO FÁTICO-PROBATÓRIO. INOCORRÊNCIA. CONTEXTO FÁTICO DELINEADO PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DISCIPLINAR. INOCORRÊNCIA. TERMO INICIAL... Não há que se falar em incidência da Súmula 7/STJ, quando o contexto fático está devidamente delineado pelo acórdão recorrido, sendo necessária unicamente a reavaliação jurídica dos fatos incontroversos... Outrossim, as questões que alicerçam o presente recurso não ensejam nova inserção no campo fático probatório, ou seja, não demandam a reapreciação das provas produzidas nos autos por tratarem-se de questões
Contexto fático que demonstra ter o advogado representado agido dentro dos limites permitidos à atuação profissional . Representação julgada improcedente... que são alvos da abertura do PAD estão devidamente fundamentadas num contexto fático que pode ser muito bem interpretado de acordo com a atuação do advogado nas ações apresentadas e que estão anexadas... se depara com injustiças é difícil manter uma certa urbanidade frente as ilicitudes que por ventura ele se depare, perceba que as palavras proferidas pelo advogado na sua atuação estão dentro de um contexto fático
enfrenta significativas dificuldades financeiras, enquanto o Requerido teve um aumento em sua capacidade econômica, faz-se necessária a revisão do valor da pensão alimentícia, adequando-a ao atual contexto fático... fático e atendendo ao princípio da proporcionalidade... Nesse contexto, aplicam-se os ensinamentos do doutrinador Flávio Tartuce: "Havendo mudança considerável no binômio possibilidade-necessidade, é cabível a ação de revisão de alimentos, tanto para a redução
A diferenciação será realizada com a análise do contexto fático probatório do acusado, se já existe condenação por tráfico, se a prisão ocorreu em ponto já conhecido como ponto de traficância e etc.
Não é demais ressaltar que o binômio alimentar se sujeita à cláusula rebus sic stantibus , segundo o qual mudado o contexto fático que originou a obrigação, faz-se necessário seu reajuste para adequá-la... DO DIREITO Não é demais ressaltar que o binômio alimentar se sujeita à cláusula rebus sic stantibus , segundo o qual mudado o contexto fático que originou a obrigação, faz-se necessário seu reajuste para... ao contexto vigente
De outra parte, quanto ao tema da inelegibilidade, deve ser inaplicável qualquer medida referente ao tema, ainda que apenas de anotação junto ao cadastro do eleitor, pois é tema alheio ao contexto fático
I- DO CONTEXTO FÁTICO... Lei n. 11.340 /06 ( Lei Maria da Penha ), requerer a concessão de MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Em detrimento de (qualificação completa) , nesta cidade e comarca de Taubaté-SP, consoante os argumentos fáticos