Devolução dos Valores Pagos em Sede de Tutela Antecipada em Modelos

Portanto, requer a parte autora, o retorno ao estado anterior, com a liberação da unidade autônoma e A DEVOLUÇÃO DE TODOS OS VALORES PAGOS... integral de todos os valores já pagos referentes à comissão... integral de todos os valores já pagos referentes ao preço do imóvel

DA TUTELA ANTECIPADA Por fim, requer o deferimento da TUTELA ANTECIPADA para determinar a rescisão unilateral do contrato com a consequente SUSPENSÃO da exigibilidade das parcelas vincendas a título de... DE VALORES PAGOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXX, endereço , pelas razões de fato e de direito em linhas aduzidas: I – Da Justiça Gratuita Preliminarmente, pugnar-se-á de Vossa Excelência... apenas da ré Recondução das partes ao" statu quo ante "Súmula 543 do Colendo Superior Tribunal de Justiça Devolução dos valores pagos com retenção de 20% pela vendedora Correção monetária que deve ser

Posto isto, o Requerente desde já pleiteia pela concessão da tutela antecipada para que a Demandada seja compelida a restituir o Autor do valor de R$61,950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta... Os §§ 1º, 2º e 3º do art. 30 e os incisos II e III do art. 31 da proposição tratam da devolução dos valores pagos ao participante excluído... Relator, por seu turno, adotou o entendimento "...quanto a necessidade de devolução dos valores pagos pelo consorciado em caso de saída voluntária do grupo, no momento da sua contemplação em sorteio, ou

importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais); 6) A concessão da tutela antecipada a fim de não inserir o nome do Requerente no cadastro de inadimplente em virtude do não pagamento do valor cobrado indevidamente... pela Requerida; 7) A confirmação da tutela antecipada quando proferida a sentença; 8) Seja condenado o Requerido ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios equivalentes a 20% sobre o... Juiza DELMA SANTOS RIBEIRO) Posto isto, o Requerente desde já pleiteia pela concessão da tutela antecipada e sua posterior confirmação por este juízo em sentença nos termos acima aduzidos. 4 - DA DECLARAÇÃO

IV- IV- Devolução dos valores pagos Conforme já mencionado, a requerida não cumpriu com sua obrigação contratual de finalizar as obras de infraestrutura do condomínio no prazo previsto, nem mesmo durante... Que sejam suspensas as parcelas do financiamento a partir de .........., por ser medida de justiça; Seja deferido em sede de tutela provisória de urgência antecipada incidental, com fundamento no artigo... VALORES PAGOS PELO COMPRADOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL. DIREITO DE RETENÇÃO. AUSÊNCIA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. DEVOLUÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. ANÁLISE DO CASO CONCRETO

PAGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (com pedido de tutela antecipada )... “TUTELA ANTECIPADA - Admissível o deferimento de tutelar cautelar de urgência para excluir registro de devedor como inadimplente em arquivo de consumo, providência esta, de natureza cautelar requerida... Desta forma, requer a Vossa Excelência a concessão da tutela antecipada coibindo a requerida de inscrever indevidamente o nome da autora em órgãos de proteção ao crédito e cancelando os possíveis boletos

novas passagens no valor total de R$ 17.224,82 (dezessete mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), devendo ocorrer o reembolso desses valores investidos, bem como dos valores pagos... DA DISPENSA DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM SEDE DE 1ª INSTÂNCIA... Diante do exposto, requer a Vossa Excelência que se digne a: a) CONCEDER a tutela provisória cautelar de urgência, inaudita altera pars, para o bloqueio do valor de R$ 20.010,82 (vinte mil e dez reais

TUTELA ANTECIPADA REVOGADA. DEVOLUÇÃO. 1... A Primeira Seção, por maioria, ao julgar o REsp XXXXX/SC, uniformizou o entendimento no sentido de que é dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DEVOLUÇÃO DE VALORES. INSCRIÇÃO NO CADIN

Seja concedida a tutela antecipada à requerente, impondo as Requeridas, diante da frustração com a fabricante Samsung, a restituição imediata do valor pago pelo celular de R$ 899,00 (oitocentos e noventa... DA TUTELA DE URGÊNCIA No tocante ao pedido de tutela antecipada, o art. 300 do CPC estabelece esta possibilidade, desde que sejam demonstrados o fumus boni iuris e o periculum in mora... “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA ANTECIPADA – SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO – RELAÇÃO CONSUMERISTA – RECURSO PROVIDO

MANUTENÇÃO DA DEVOLUÇÃO, EM DOBRO, DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS. PEDIDO DO RÉU DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS NA SEARA ADMINISTRATIVA ACOLHIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA... ANTECIPADA em face de BANCO CASTELO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede à Av... (xx) xxxxx-xxxx, para receber notificações e intimações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA