Dia da Consciencia Negra em Modelos

14 resultados

  • Estudo de Caso de Prática Jurídica Penal

    Modelos • 26/01/2021 • Taline Cristina Andreis

    Dentre suas declarações estão as seguintes: “ Esse feriado [o Dia da Consciência Negra] precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial! (...)... O réu assumiu a autoria dos textos, mas disse que suas declarações não tinham como finalidade ofender a população negra, da qual inclusive faz parte... à ativista do movimento negro Angela Davis como “ baranga comunista ”, “ comunista terrorista norte-americana ” e “ mocreia assustadora ”; Sobre a ex-Vereadora Marielle Franco, afirmou que “ não era negra

  • Modelo de Sentença - Tese Condenatória do CASE STUDY: Discursos de ódio e liberdade de expressão. (caso publicado no artigo anterior)

    Modelos • 26/01/2021 • Taline Cristina Andreis

    C. , qualificado nos autos, foi denunciado perante este Juízo como incurso no art. 20 , caput c.c . o disposto no § 2º, da Lei nº 7.716 /89, pelo fato de que no dia da " Consciência Negra " por meio da... Contudo, de fato, dos treze parágrafos publicados, os dois primeiros demonstram ideais políticos, no tocante ao acusado fazer comparativo do dia da "Consciência Negra" com "feriado político" finalisticamente... Fixo o valor unitário do dia-multa no mínimo legal

  • Inicial Trabalhista - Reconhecimento de Vínculo

    Modelos • 05/04/2021 • Kimberly Bispo

    Aparecida – Padroeira do Brasil, Finados, Proclamação da República, Consciência Negra, Natal e Confraternização Universal), considerando a hora noturna de 52 minutos e 30 segundos... e as 5 horas do dia seguinte"... laborando de 3 a 4 dias na semana

  • Modelo de contestação para ação indenizatória (danos materiais)

    Modelos • 25/08/2020 • Claudio Morisson Favraud

    novembro de 2002 e, 6.956, de 13 de Janeiro de 2015, no dia 20 de novembro os prazos judiciais estão suspensos em decorrência da comemoração do Dia da Consciência Negra... Como saber se as manutenções estavam em dia... Inexiste prova de que o elevador estava em perfeito funcionamento e com a manutenção de suas peças em dia. Como saber se as peças já não estavam deterioradas

  • Reclamação Trabalhista

    Modelos • 13/04/2023 • Ivanildi Silva

    O Reclamante se ativou nos domingos e feriados listados a seguir: Ano de ... houve labor : dia de finados 02/11; Proclamação da Republica 15/11; consciência Negra 20/11; dia de Natal 25/12, mais 16 domingos... 14/08; Independência 07/09; Padroeira 12/10; Finados 02/11; Proclamação da República 15/11; Consciência Negra 20/11; Natal 25/12, mais 42 domingos no período... No ano de ... houve labor : 1º de Ano Novo; Carnaval 17/02; Paixão de Cristo 03/04; Páscoa 05/04; Tiradentes 21/04; dia Trabalhador 1º/05; Corpus Christi 04/06; dia dos Namorados 12/06; dia dos Pais 09

  • [Modelo] Alegações Finais - Receptação- art. 180, CP.

    Modelos • 01/04/2020 • Janaina Paes

    Se a revista não foi fundada, baseada em elementos subjetivos do policial, tratando-se o denunciado de pessoa negra, pobre que circulava em rua de bairro de periferia, restando clara o abuso de autoridade... Logo em seguida, foram apresentadas as Alegações Finais Por Memoriais Ministerial no dia 21/10/2019, após a abertura para a defesa dos Memoriais sucessivos... Os fatos descritos no caput do artigo 180, são puníveis, exclusivamente a título de dolo, que abrange a consciência de que o objeto material é produto de crime: vontade de adquirir, receber ou ocultar

  • Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Multa

    Modelos • 10/07/2019 • Gustavo Mota

    do autor e se retiraram do recinto, de onde começou outro imbróglio causado pelo constrangimento de há pouco, que quase culminara no término do relacionamento de ambos, haja vista que, com menos consciência... unicamente para prejudicar, para arranhar a honra e a boa fama do ofendido e, frise-se, conforme colocado acima, esta não é a primeira vez e este não é o primeiro caso , sem contar as chamadas “cifras negras... a dia e a fazer mais O pix é: gustavoaraujomota@hotmail.com O favorecido sou eu mesmo: Gustavo Araújo Mota E o banco é o Nubank

  • Conceito & Constituição Constituição & Conceito

    Modelos • 09/03/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    Nos dias de hoje o Brasil é considerado o maior país católico do mundo em números absolutos... Livros de autores como Dias Gomes , Paulo Coelho , Jorge Amado , Machado de Assis e vários outros são reconhecidos mundialmente. O país criou gêneros musicais admirados pelo mundo... Em 1984 foram criados o Dia do Quadrinho Nacional ( 30 de Janeiro , data da publicação da 1ª história em quadrinhos brasileira: " As Aventuras de Nhô Quim ou Impressões de Uma Viagem à Corte " em 1869

  • Conceito & Constituição Constituição & Conceito...

    Modelos • 10/03/2020 • Wilma da Conceição Jardim

    Nos dias de hoje o Brasil é considerado o maior país católico do mundo em números absolutos... Livros de autores como Dias Gomes , Paulo Coelho , Jorge Amado , Machado de Assis e vários outros são reconhecidos mundialmente. O país criou gêneros musicais admirados pelo mundo... Em 1984 foram criados o Dia do Quadrinho Nacional ( 30 de Janeiro , data da publicação da 1ª história em quadrinhos brasileira: " As Aventuras de Nhô Quim ou Impressões de Uma Viagem à Corte " em 1869

  • Ação Civil Pública

    Modelos • 21/08/2015 • Roger Feichas

    A consulta pública estará disponível para todos os interessados por 30 dias, até o dia 6 de abril de 2008... Importantíssimo firmar assim a consciência jurídica da verdadeira função e organização da Defensoria Pública no atual cenário Brasileiro... Anacã Diopsittaca nobilis Maracanã-pequena Forpus passerinus Tuim-santo Guarouba guarouba Ararajuba Graydidascalus brachyurus Curica-verde Myiopsitta monachus Caturrita Nandayus nenday Jandaia de cabeça negra