Execução Fiscal. Abandono da Causa.extinção do Processo sem Julgamento do Mérito em Modelos

ABANDONO DA CAUSA. ART. 267 , III , DO CPC . EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DA RÉ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 240 DO STJ. PRECEDENTES. 1... ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1... João Batista Pinto Silveira, data de julgamento: 01/08/2018, data de publicação: 01/08/2018, 6ª Turma) – (grifou-se) EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONODACAUSA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL. EXTINÇÃO

EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DE ABANDONO POR PARTE DO EXEQUENTE COM FULCRO NO INCISO III DO ART. 485 DO CPC/2015... EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO CALCADA NO ABANDONO DA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA... DE INÉPCIA AFASTADA RECURSO NÃO CONHECIDO NA QUESTÃO DA REVELIA, POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E FALTA DE INTERESSE RECURSAL EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA (ART. 267

EXECUÇÃO FISCAL APLICADA, Análise pragmática do processo de execução fiscal. Editora Podvim. 4ª edição. 2015. P. 860]... Execução fiscal. Sentença que julgou extinto o processo pela prescrição. Ajuizamento de cerca de duas mil execuções fiscais quando os créditos estavam na iminência de prescrever... APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - CARACTERIZAÇÃO - PROCESSO QUE TRAMITA HÁ QUASE VINTE ANOS. 1

o notório abandono da causa nesse período... EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 1... EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269 , IV , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL .269IVCÓDIGO DE PROCESSO CIVILII - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. REDISTRIBUIÇÃO NECESSÁRIA

SENTENÇA CASSADA. - Para a extinção da ação por abandono da causa é obrigatória a prévia intimação pessoal da parte, nos termos do § 1º , do art. 485 , do CPC , sem a qual, impõe-se a cassação da sentença... NO MÉRITO 2.1... Por conseguinte, não há falar em ilegitimidade da recorrente, proprietária do imóvel, para figurar na presente execução fiscal, não podendo se eximir de sua obrigação contratual perante a concessionária

Alem disso, como seu abandono configura-se justa causa, o reclamante não possui tal direito... DOESP 07.01.2003). 15 – DO PEDIDOS E REQUERIMENTOS Contesta a RECLAMADA todos os pedidos da inicial, e primeiramente que seja acolhida as PRELIMINARES suscitadas, extinguindo o presente feito com julgamento do mérito... O abandono de emprego é modalidade de justa causa cuja caracterização supõe necessariamente a intenção de renunciar ao emprego

Extinção do processo sem exame do mérito. Arbitramento de aluguéis. Partilha de divórcio não ultimada. Interesse processual. Configuração... Do Alegado Abandono do Lar III.1.1.5.1... Do Mérito III.1.8.1. Do Divórcio Nos termos do art. 311 , incisos II e IV do CPC : Art. 311

Essas interrupções chegavam a assustar a fiscal e o candidato... Havia outro fiscal que interrompia a transcrição com frequência para advertir a fiscal “transcritora” de que ela deveria “escrever apenas o que estava escrito”... Os textos do caderno de prova definitivo ficaram com diversas rasuras provocadas pelos fiscais “mensageiros” que, com muita frequência, tiravam a concentração da fiscal que copiava as respostas

Essas interrupções chegavam a assustar a fiscal e o candidato... Havia outro fiscal que interrompia a transcrição com frequência para advertir a fiscal “transcritora” de que ela deveria “escrever apenas o que estava escrito”... Os textos do caderno de prova definitivo ficaram com diversas rasuras provocadas pelos fiscais “mensageiros” que, com muita frequência, tiravam a concentração da fiscal que copiava as respostas

(TJRS – Número do processo: XXXXX. Comarca: Comarca de Osório. Relator: Rui Portanova. Data de Julgamento: 30/10/2012)... O Desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, do TJRS, no julgamento do processo n. XXXXX, decide que: “Votos Des... (TJRS – Número do processo: XXXXX. Comarca: Porto Alegre. Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves. Data de Julgamento: 21/11/2012)